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O governo brasileiro apresentou nesta quinta-feira (11) um pedido formal de desculpas pelos discursos difamatórios e de ódio direcionados ao jornalista Dom Phillips e ao indigenista Bruno Pereira, no contexto de seu desaparecimento e trágico assassinato em 2022. A retratação, feita em nome do Estado Brasileiro, foi entregue pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou, nesta segunda-feira (20), 18 novos títulos de domínio de terras quilombolas para nove comunidades localizadas em seis estados do país. O evento, realizado em Brasília em meio a um encontro de mulheres quilombolas, reuniu cerca de 500 participantes com pautas voltadas para a proteção territorial e a

O Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, anunciou nesta quinta-feira (11) que o governo federal recorrerá a todas as medidas legais cabíveis para impedir a entrada em vigor das alterações no Código Florestal. As mudanças, aprovadas pela Câmara dos Deputados em 19 de maio, ainda precisam passar pelo Senado e

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), lançou nesta quinta-feira (11) um conjunto de publicações essenciais para fortalecer a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas. A iniciativa busca oferecer orientação e capacitação a agentes públicos, além de servir como referência para aprimorar as ações

O Fundo Amazônia, principal mecanismo internacional de fomento à conservação da floresta, **quadruplicou o ritmo de aprovação de projetos** desde a retomada de sua governança em 2023. A média anual de aprovações saltou de cerca de R$ 300 milhões, no período de 2009 a 2018, para impressionantes R$ 1,3 bilhão no ciclo recente, entre 2023

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (10) a indicação do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para o cargo de corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Sua gestão se estenderá até 2028, com 53 votos favoráveis contra 16 contrários. A escolha marca um novo capítulo na fiscalização e controle da atividade

Estudo da vacina contra dengue em idosos continua no Sul do Brasil O Instituto Butantan confirmou que o estudo clínico da sua vacina contra a dengue, iniciado em janeiro, prosseguirá em quatro centros de pesquisa na Região Sul do país. A informação surge após o Ministério da Saúde anunciar a suspensão da imunização com o

A recente aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa reduzir a maioridade penal no Brasil gerou forte reação de diversas organizações da sociedade civil. Lideranças criticam a medida, argumentando que ela não é a solução para a

Quase 5 mil famílias de Juiz de Fora e Ubá, em Minas Gerais, já receberam o Auxílio-Reconstrução após serem severamente atingidas pelas fortes chuvas em fevereiro deste ano. O montante liberado ultrapassa os R$ 36 milhões, oferecendo um alívio financeiro crucial para a reconstrução de lares e bens perdidos. O auxílio, no valor de R$

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que autoriza o uso de recursos do Fundo Social (FS) do Pré-Sal para auxiliar produtores rurais a quitarem dívidas. A iniciativa, conhecida como “Refis do Agro”, visa oferecer um fôlego financeiro a agricultores afetados por adversidades climáticas ou pela instabilidade econômica global decorrente de