Suriname mira 2027 para se preparar para o petróleo, com déficit fiscal de 4% do PIB

A presidente do Suriname, Jennifer Simons, apresentou o orçamento para 2027 com um déficit previsto de 4% do Produto Interno Bruto (PIB). O anúncio foi feito durante o segundo discurso anual da presidente, conhecido como “jaarrede”, que marca a abertura do ano parlamentar e a apresentação do projeto orçamentário. A meta é preparar o país para o início da produção de petróleo offshore, esperada para 2028, com foco em otimizar a arrecadação e controlar despesas.

Orçamento para 2027 prevê déficit de 4% do PIB

O governo do Suriname projetou uma receita de SRD 70,1 bilhões (aproximadamente US$ 1,86 bilhão) e despesas de SRD 80,9 bilhões (cerca de US$ 2,15 bilhões) para 2027. Essa diferença resulta em um déficit de SRD 10,8 bilhões (aproximadamente US$ 286 milhões), equivalente a 4% do PIB, conforme divulgado por veículos como Starnieuws e GFC Nieuws. A taxa de câmbio utilizada para a conversão é de 37,7 dinares surinameses (SRD) para o dólar americano, vigente em 30 de setembro de 2026.

Deste total de despesas, SRD 55,6 bilhões (cerca de US$ 1,47 bilhão) serão destinados a programas governamentais e SRD 25,4 bilhões (aproximadamente US$ 674 milhões) para custos operacionais. O planejamento financeiro anual indica que o déficit primário, antes do pagamento de juros, deve ficar próximo de zero. Um dos fatores que contribuem para o aumento das despesas são os custos com pessoal, impulsionados por um reajuste salarial de 15% para servidores públicos, professores e membros das forças de segurança, a partir de setembro de 2026.

Estabilidade econômica sob a ótica da presidência

A presidente Simons destacou avanços na economia do Suriname, apresentando dados preliminares que indicam uma melhora. Segundo ela, o balanço primário reverteu de um déficit de 5% do PIB em 2025 para um superávit de 5,2% no segundo trimestre de 2026. A inflação média registrada até julho foi de 8,9%, com uma previsão de crescimento econômico de aproximadamente 3,9% para 2026. As reservas internacionais atingiram um patamar histórico de quase US$ 2 bilhões, o que cobre cerca de 8,2 meses de importações.

No entanto, a dívida pública permanece como um ponto de atenção. Em agosto de 2026, ela representava 100,4% do PIB, ultrapassando o teto legal de 60%. O governo tem como objetivo reduzir essa proporção de forma consistente a partir de 2027. Para gerenciar essa situação, o Suriname emitiu dois títulos internacionais no valor de US$ 1,175 bilhão em novembro de 2025, com uma reabertura de US$ 265 milhões em fevereiro. A maior parte desses recursos foi utilizada para refinanciar dívidas antigas, enquanto cerca de US$ 185 milhões foram direcionados para projetos urgentes.

Foco na arrecadação e novas leis para o setor produtivo

Em seu discurso, a presidente Simons enfatizou a necessidade de buscar soluções que não envolvam o aumento contínuo da carga tributária sobre cidadãos e empresas. Ela prometeu expandir a base de contribuintes, aprimorar os mecanismos de coleta de impostos e fortalecer a fiscalização aduaneira para combater o contrabando. Conforme reportado pelo Suriname Herald e Starnieuws, empresas dos setores de ouro, madeira e pesca deverão contribuir mais para o tesouro nacional. A presidente também determinou o fechamento de garimpos de ouro que descumprirem as regulamentações ambientais e legais.

Um marco importante previsto para 2027 é a apresentação do Projeto de Lei de Conteúdo Local (Local Content Act) ao parlamento. Esta legislação visa proteger trabalhadores e fornecedores surinameses, alinhando-se à estratégia do país para a exploração de petróleo, esperada para o ano seguinte. Essa medida reforça a preparação do Suriname para o período de produção de petróleo, um tema central na agenda da presidente Simons desde o início de seu mandato em julho de 2025.

Oposição contesta procedimento e aguarda debate orçamentário

A sessão parlamentar para o discurso da presidente contou com a presença da oposição do Partido Progressista Reformista (VHP), que compareceu sob protesto formal. O líder do partido, Asiskumar Gajadien, questionou a realização do evento no Congresso Hall, uma mudança em relação ao local habitual na Assembleia Nacional desde 1987, argumentando que a decisão foi tomada sem a devida votação parlamentar. A VHP declarou que a objeção se refere mais ao processo de decisão do que ao local em si.

O orçamento de 2027 ainda precisa ser debatido e aprovado pelo parlamento. É importante notar que os dados econômicos de 2026 apresentados pela presidente são preliminares e não foram confirmados de forma independente no dia da divulgação. A aprovação do orçamento de 2026, por exemplo, ocorreu apenas em 1º de julho, metade do ano fiscal que cobria. A expectativa é que o debate sobre o orçamento de 2027 ocorra nas próximas semanas, definindo os rumos econômicos do Suriname para o ano de preparação para a era do petróleo.