A investigação que desvendou um esquema de fraudes em contratos de tapa-buracos na Capital, resultando na Operação “Buraco Sem Fim” e prisões de empresários e servidores, teve sua origem de forma indireta em outra apuração do Ministério Público de Mato Grosso do Sul: a Operação Penúria. Esta última investigava suspeitas envolvendo a compra de 60 mil cestas básicas pela Prefeitura de Campo Grande durante a pandemia de Covid-19. Conforme apurado pelo Campo Grande NEWS, o compartilhamento de provas entre as operações permitiu ao MP identificar um grupo dedicado a fraudar contratos de infraestrutura.
A Operação Penúria, deflagrada em 2020, focava na suspeita de superfaturamento na aquisição de cestas básicas, envolvendo um gasto de R$ 5,8 milhões pela Secretaria Estadual de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho. Naquela ocasião, o MPMS vasculhou diversos endereços em Campo Grande, incluindo os de empresários ligados ao setor. A ação derivou da compra de 60 mil cestas básicas, cada uma custando R$ 97,00, em uma ação assistencial para famílias de baixa renda.
O detalhe crucial é que, ao analisar materiais obtidos na Operação Penúria, como mensagens, documentos e planilhas, o Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc) do MPMS identificou indícios de um esquema criminoso voltado para fraudar contratos de tapa-buracos na cidade. Essas evidências foram compartilhadas com autorização judicial, dando o pontapé inicial para a nova ofensiva.
Esquema milionário em tapa-buracos
A Operação “Buraco Sem Fim” mira fraudes em contratos de manutenção de vias urbanas avaliados em R$ 113,7 milhões. Entre os alvos estão o ex-secretário municipal de Infraestrutura, Rudi Fiorese, e o ex-superintendente da Sisep, Mehdi Talayeh, além de empresários e servidores públicos. Os investigadores sustentam que o grupo atuava de forma estruturada para manipular medições, direcionar contratos e liberar pagamentos indevidos, utilizando planilhas adulteradas de tapa-buracos.
O pedido de prisão preventiva e busca e apreensão detalha como parte das provas da operação atual surgiu do compartilhamento de materiais da Operação Penúria. O Gecoc afirma que, após o deferimento de medidas cautelares e a elaboração de relatórios, o Ministério Público denunciou os envolvidos. A origem formal da investigação atual remonta a um procedimento investigatório criminal aberto para apurar fraudes em contratos de manutenção de vias urbanas entre 2017 e 2022.
Contratos suspeitos e diálogos reveladores
As primeiras suspeitas recaíram sobre o Contrato nº 217/2018, no valor de R$ 4,1 milhões, destinado à manutenção de vias não pavimentadas. Havia informações preliminares de que a vencedora da licitação teria obtido o contrato de forma fraudulenta e recebido por serviços não executados integralmente. A partir daí, o Gecoc obteve ordens judiciais para medidas como buscas, apreensões e quebra de sigilo bancário, fiscal e telemático. O avanço das apurações e o compartilhamento de provas da Operação Penúria levaram à identificação de ligações entre empresários, servidores e contratos da Sisep.
Diálogos extraídos de celulares apreendidos em investigações anteriores também foram utilizados. Relatórios do Núcleo de Inteligência do MPMS citam mensagens trocadas entre Rudi Fiorese, Mehdi Talayeh e outros investigados, discutindo valores de medições, assinaturas de documentos e pagamentos a empreiteiras. Em um trecho, o então secretário teria orientado a manutenção de valores em planilhas mesmo sem respaldo nos serviços executados, dizendo: “Pode manter isso aí então, pra dar uma jogada fácil aqui”, conforme o pedido judicial.
Modelo repetido de fraude
O Ministério Público aponta um modelo repetido de atuação. Agentes públicos municipais, como Erik Antônio Valadão Ferreira de Paula, Fernando de Souza Oliveira, Edivaldo Aquino Pereira, Mehdi Talayeh e Rudi Fiorese, teriam agido em conjunto para fraudar a execução de contratos públicos e desviar valores. A investigação atual incluiu contratos ligados à Construtora Rial Ltda., que acumulou contratos e aditivos que chegaram a R$ 113,7 milhões no período investigado.
Conforme o MPMS, anotações à mão em cadernetas, enviadas por mensagem entre investigados, continham referências a empresas acompanhadas de valores relacionados às medições. Para o MP, esses documentos reforçam a suspeita de um controle paralelo das medições e pagamentos. O caso continua em andamento, com a Justiça buscando esclarecer todos os fatos e punir os responsáveis, conforme checado pelo Campo Grande NEWS.
Posicionamentos
A Prefeitura de Campo Grande informou que os comissionados investigados foram exonerados e que acompanha o trabalho do Gecoc para colaborar com o esclarecimento dos fatos. A defesa de Rudi Fiorese considera a prisão “desarrazoada”. Já a defesa de Mehdi Talayeh afirma que as acusações não são sobre tapa-buracos, mas sobre vias não pavimentadas, e que buscará a liberdade do cliente. O advogado de Mehdi ressaltou que os fatos são os mesmos da Operação Cascalho de Areia e demonstrou convicção na inocência de seu cliente, conforme noticiado pelo Campo Grande NEWS.
