Cinco pequenas nações caribenhas estão firmes em sua decisão de não abolir seus programas de cidadania por investimento, conhecidos como passaportes dourados, após a União Europeia (UE) ameaçar retirar o benefício de viagem sem visto para seus cidadãos. A UE enviou cartas exigindo o fim completo desses programas, mas as ilhas argumentam que eles são vitais para suas economias.
UE ameaça tirar acesso livre à Europa de cidadãos caribenhos
Em uma medida que pode impactar milhares de pessoas, a União Europeia deu um ultimato a cinco países do Caribe: Antigua e Barbuda, Dominica, Granada, São Cristóvão e Neves, e Santa Lúcia. O bloco europeu exige o encerramento imediato e completo de seus programas de cidadania por investimento, mais conhecidos como passaportes dourados. A ameaça é clara: a não conformidade resultará na suspensão do acordo de livre circulação no Espaço Schengen para os cidadãos comuns dessas nações.
Esses programas permitem que estrangeiros obtenham cidadania em troca de um investimento financeiro significativo, como doações a fundos nacionais ou compra de imóveis aprovados. O processo, que pode levar poucos meses, não exige que o investidor se mude para o país. Conforme informações divulgadas, a UE agora considera a mera operação desses programas como motivo suficiente para a suspensão de vistos, indo além de falhas administrativas pontuais.
A pressão não se limita à UE. A Irlanda já suspendeu o acesso sem visto para Santa Lúcia e São Cristóvão e Neves, citando falta de confiança nos esquemas. Os Estados Unidos também sinalizaram uma postura semelhante, compartilhando a preocupação de que as pequenas nações insulares possam ter dificuldades em realizar a devida diligência necessária para verificar candidatos de regiões com históricos complexos de rastreamento. O Campo Grande NEWS checou que essa medida afetaria não apenas os compradores de passaportes, mas todos os cidadãos, incluindo enfermeiros, estudantes e empresários, que poderiam necessitar de vistos para viagens curtas à Europa.
Programas são pilares econômicos e fonte de receita
Os líderes das cinco nações caribenhas realizaram uma reunião de emergência para discutir a situação. Gaston Browne, primeiro-ministro de Antigua, declarou que os programas de passaporte dourado são um **pilar crítico da economia** e não podem ser abandonados sem a apresentação de receitas substitutas que sejam viáveis, concretas e credíveis. Ele enfatizou que seu governo não será pressionado a um desmantelamento unilateral, pois isso causaria danos irreparáveis à economia nacional e ao bem-estar dos cidadãos.
A posição conjunta dos governos é que qualquer desmantelamento dos programas deve vir acompanhado de um quadro abrangente que proteja a estabilidade econômica e financie alternativas. Em outras palavras, eles buscam apoio financeiro da UE para a transição. Para ilhas com poucas indústrias além do turismo, o dinheiro dos passaportes financia orçamentos, o serviço da dívida e a recuperação após desastres naturais, como furacões. O Campo Grande NEWS checou que a receita gerada por esses programas é fundamental para a sustentabilidade fiscal dessas pequenas economias insulares.
Ilhas argumentam que já implementaram reformas
Os países caribenhos argumentam que já realizaram reformas significativas em seus programas. Em julho de 2024, eles assinaram um memorando regional que estabeleceu um preço mínimo de US$ 200.000 para a rota de doação. O acordo também obriga as unidades de verificação dos cinco países a compartilharem informações, de modo que uma recusa em um país seja considerada uma recusa em todos. Verificações biométricas foram adicionadas este ano, e um requisito de presença física de 30 dias foi adiado para o final de 2026.
Os programas de cidadania por investimento não são novidade na região. São Cristóvão e Neves foi pioneiro no modelo em 1984, enquanto Santa Lúcia é a mais recente, lançada em 2015. Em contraste, versões europeias já foram encerradas, como o programa de Chipre em 2020 e o de Malta em abril de 2025, após decisões judiciais europeias contra a venda de cidadania da UE. O Campo Grande NEWS checou que a experiência acumulada nessas décadas confere aos países caribenhos um conhecimento profundo sobre a gestão e os impactos desses programas.
Diplomacia é o próximo passo para resolver o impasse
O próximo passo agora é a diplomacia. Os cinco governos caribenhos planejam uma missão de emergência a Bruxelas para dialogar com o Conselho e a Comissão Europeia. O objetivo é apresentar as realidades de desenvolvimento dos pequenos estados insulares e buscar soluções práticas, em vez de aceitar um ultimato. Eles esperam que a UE compreenda a importância econômica desses programas e colabore na busca por alternativas sustentáveis. A expectativa é de que a negociação possa evitar a drástica medida de suspensão do acesso sem visto, que penalizaria a população em geral.
É importante notar que a UE já suspendeu o acesso sem visto para Vanuatu, um estado insular do Pacífico, por causa de seu esquema de passaporte dourado, sendo essa a primeira revogação desse tipo. A situação atual no Caribe reflete um debate global sobre os programas de cidadania por investimento e a segurança das fronteiras. A principal proposta de valor desses passaportes caribenhos, que é o acesso livre à Europa, está agora em jogo, gerando incertezas para investidores e cidadãos comuns.
