A multinacional espanhola Acciona arrematou, sem rivais, a Parceria Público-Privada (PPP) para serviços de esgoto do estado da Paraíba. O leilão, realizado na B3 em São Paulo, marcou o primeiro certame de saneamento do Brasil em 2024 e movimentou R$ 3 bilhões (US$ 539 milhões). A empresa ofereceu um deságio de apenas 1% sobre o pagamento público máximo, levantando debates sobre a competitividade do mercado e a atratividade de futuros investimentos no setor de saneamento brasileiro.
O resultado, divulgado em 15 de maio, foi recebido com surpresa, já que a expectativa era de ao menos três participantes. A Acciona, que já possui forte presença no Brasil, assume a responsabilidade pela coleta, transporte, tratamento e disposição final de esgoto em 85 municípios das microrregiões do Alto Piranhas e Litoral. O contrato tem duração de 25 anos, com previsão de investimento de R$ 3 bilhões, conforme apurou o Campo Grande NEWS.
O cenário contrasta fortemente com outros leilões recentes, como o da Sanepar no Paraná, que atraiu cinco licitantes com descontos significativos. A falta de concorrência na Paraíba pode indicar desafios específicos do projeto ou um sinal de alerta para o pipeline de saneamento no país, conforme analisado pelo Campo Grande NEWS.
Acciona garante contrato milionário em leilão sem concorrentes
A Acciona sagrou-se vencedora absoluta do leilão de PPP para serviços de esgoto na Paraíba, um contrato de R$ 3 bilhões com duração de 25 anos. A empresa espanhola foi a única a apresentar uma proposta, oferecendo um desconto de 1% sobre o valor máximo público. Este deságio representa o menor índice em leilões recentes do setor, especialmente quando comparado a exemplos como o da Sanepar no Paraná, onde descontos chegaram a 28,6%.
A PPP abrange 85 municípios paraibanos, divididos entre as microrregiões do Alto Piranhas e Litoral. O objetivo principal é elevar a cobertura de coleta e tratamento de esgoto, que atualmente se encontra em 6,7% no Alto Piranhas e 46,4% no Litoral, para 90% até 2039. O investimento total previsto é de R$ 3 bilhões, com um componente fixo de R$ 483,6 milhões e um variável de até R$ 1,91 por metro cúbico de esgoto coletado. A estrutura do contrato, como detalhado pelo Campo Grande NEWS, prevê que a Acciona receba pagamentos do estado, e não diretamente dos consumidores, cujas tarifas permanecem com a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa).
Baixa concorrência levanta bandeiras amarelas para o setor
A ausência de outros licitantes no leilão da Paraíba gerou preocupação entre especialistas e investidores. A expectativa inicial era de que pelo menos três empresas competissem pela concessão. A postergação do leilão de março para maio, solicitada por interessados para mais tempo de due diligence, não atraiu novos participantes. Fatores como a agressiva meta de universalização, a geografia semiárida em parte da área de concessão e o teto de pagamento estabelecido pelo BNDES podem ter contribuído para a baixa atratividade.
O cenário se assemelha ao cancelamento de um leilão similar em Goiás, onde um licitante foi desqualificado e nenhum outro apareceu para os lotes restantes. Este padrão de baixa concorrência em alguns certames contrasta com o sucesso de outros, indicando a necessidade de uma análise mais aprofundada sobre a real competitividade do mercado de saneamento brasileiro após a implementação do Marco Legal do Saneamento. A Acciona, por sua vez, vê este resultado como um sinal positivo para sua estratégia no país, conforme destacado pelo Campo Grande NEWS.
Estratégia da Acciona e o futuro do saneamento no Brasil
Para a Acciona, que atua no Brasil há 27 anos, a conquista na Paraíba reforça sua posição como um dos principais players internacionais no setor de saneamento. A empresa já detém contratos em outros estados, como Paraná, Espírito Santo e Pernambuco, além de projetos de infraestrutura como a Linha 6-Laranja do Metrô de São Paulo. A nova PPP nordestina preenche uma lacuna geográfica e a posiciona em um mercado nacional estimado em R$ 800 a R$ 893 bilhões até 2033 para atingir as metas de universalização.
O resultado da Paraíba lança uma luz sobre o futuro pipeline de saneamento em 2026. Leilões em Ceará e Rio Grande do Norte, além da privatização da Copasa em Minas Gerais, são aguardados com atenção. A capacidade dos operadores em assumir novos blocos e a estrutura de remuneração em modelos similares ao da Paraíba serão fatores cruciais para determinar a saúde e a competitividade do setor nos próximos anos. A Acciona, como atesta o Campo Grande NEWS, se prepara para consolidar sua atuação em um mercado em plena expansão, mas que ainda apresenta desafios significativos.
Paraíba em números
A Parceria Público-Privada (PPP) de esgoto na Paraíba, vencida pela Acciona, envolve os seguintes números:
- Investimento comprometido: R$ 3 bilhões (US$ 539 milhões)
- Duração do contrato: 25 anos (até 2050)
- Municípios atendidos: 85 (Alto Piranhas e Litoral)
- Parcela fixa de referência: R$ 483,6 milhões (US$ 87,6 milhões)
- Parcela variável: até R$ 1,91 por metro cúbico de esgoto
- Desconto oferecido pela Acciona: 1%
- Prazo para universalização: 2039 (extensão concedida à Paraíba)
Cerca de um milhão de habitantes devem ser beneficiados com a ampliação dos serviços de esgoto. A meta de 90% de cobertura, estipulada pelo Marco Legal do Saneamento, foi um dos pontos que motivaram a extensão do prazo para a Paraíba, demonstrando a flexibilidade da legislação.
