O Paraguai lançou uma nova estratégia ambiciosa para atrair capital estrangeiro, especialmente de brasileiros. O programa “Paraguay Investor Pass” promete residência permanente imediata para investidores que apliquem determinados valores em setores como turismo, mercado de ações ou imóveis. A iniciativa, anunciada em São Paulo, visa simplificar o processo e oferecer vantagens fiscais, como a redução do imposto sobre dividendos de 15% para 8%.
Esta medida representa uma mudança significativa em relação ao regime anterior, o SUACE, que exigia um investimento menor, mas demandava a contratação de cinco funcionários por investidor e um período de dois anos de residência temporária. O novo programa elimina essa etapa intermediária, permitindo que o investidor obtenha a residência permanente diretamente. O objetivo é claro: capturar a riqueza de investidores, com foco especial no público brasileiro, que já demonstra grande interesse em se estabelecer no país.
A expectativa do governo paraguaio é alta. Para 2026, projeta-se a chegada de 80.000 a 100.000 novos residentes, com uma estimativa de que mais de 60.000 sejam brasileiros. Esses números já superam as projeções anteriores, indicando um forte potencial de crescimento. Conforme informações divulgadas pelo The Rio Times, o programa foi desenhado para ser ágil e digital, exigindo apenas uma visita física para a emissão do documento de identidade, o que facilita a adesão de interessados de outros países.
Mudança de paradigma no programa de residência
O “Paraguay Investor Pass” elimina a necessidade de um período de dois anos de residência temporária, um obstáculo que anteriormente afastava muitos potenciais investidores. Agora, o compromisso financeiro qualificado se traduz diretamente em residência permanente. Após três anos, os detentores do visto podem solicitar a cidadania paraguaia pelo processo de naturalização comum.
O programa anterior, SUACE, criado em 2013, exigia um investimento de US$ 70.000 e a geração de cinco empregos locais. Essa exigência excluía investidores que aplicavam em propriedades ou ações sem criar postos de trabalho diretos. O “Investor Pass” corrige essa lacuna, abrindo portas para um espectro mais amplo de investimentos. A administração do programa é centralizada em um sistema de “janela única”, integrando processos de migração, registro fiscal e documentação de identidade de forma digital. O Ministro da Indústria e Comércio, Marco Riquelme, enfatizou que a simplificação administrativa é a chave para converter o interesse em investimentos concretos.
Atraindo capital brasileiro: uma estratégia clara
O lançamento do programa em São Paulo, e não na capital paraguaia, sinaliza claramente o público-alvo. O Brasil implementou recentemente um pacote tributário que, embora tenha elevado a isenção de imposto de renda mensal, introduziu um imposto mínimo efetivo para rendas anuais acima de R$ 600.000, chegando a 10% para rendas acima de R$ 1,2 milhão. Essa mudança já tem impulsionado um número recorde de solicitações de residência no Paraguai por parte de brasileiros, conforme análise do The Rio Times. As exportações de produtos industrializados (maquila) de volta para o Brasil ultrapassaram US$ 1,16 bilhão no mesmo período.
O “Paraguay Investor Pass” formaliza esse fluxo, oferecendo um instrumento único e reconhecível. Os limiares de investimento foram calibrados para atrair a classe média alta e o segmento inicial de alta renda (HNWI). O Paraguai já se beneficia de uma taxa de imposto de renda corporativo de 10%, a mais baixa da região, com promessas de estabilidade fiscal até 2028, conforme o vice-chefe da Receita Federal, Óscar Orué. Essa previsibilidade é um forte atrativo em contraste com a volatilidade tributária de seus vizinhos maiores.
O “Investor Pass” na estratégia do Presidente Peña
O Presidente Santiago Peña tem focado sua agenda em converter a credibilidade macroeconômica do Paraguai em fluxos de capital visíveis. O país obteve upgrades de agências de classificação de risco como S&P Global (BBB-/A-3) e Moody’s (em julho de 2024), com a Fitch em BB+ com perspectiva positiva. O The Rio Times destacou que essas melhorias abriram acesso a um leque maior de investidores institucionais.
O “Investor Pass” estende essa estratégia ao canal de investidores individuais. A Heritage Foundation classificou o Paraguai como a quarta economia mais livre da América do Sul em 2026, elogiando sua carga tributária e liberdade de investimento. Apesar de pontos fortes em liberdade econômica, o país enfrenta desafios em integridade governamental e eficácia judicial, um risco que os novos investidores precisam considerar. O ano legislativo de 2023 já trouxe reformas significativas, incluindo a modernização do mercado de ações e o lançamento de um mercado de carbono nacional. O “Investor Pass” é mais um mecanismo para atrair capital.
O que observar daqui para frente
O sucesso do programa será medido por três fatores principais. O primeiro é a taxa de adesão real até o final de 2026, comparada à projeção de 100.000 residentes, dos quais 60.000 seriam brasileiros. Uma adesão abaixo do esperado levantaria dúvidas sobre a sustentabilidade da estratégia de atração de HNWI. Conforme o Campo Grande NEWS checou, a continuidade é chave para a credibilidade fiscal paraguaia.
O segundo fator é a composição dos canais de investimento. Se o setor imobiliário dominar, o programa servirá mais como um estímulo ao mercado imobiliário do que como um aprofundamento dos mercados de capitais. Um volume significativo no canal de valores mobiliários impulsionaria a Bolsa de Valores paraguaia, potencialmente facilitando o financiamento corporativo local. O Campo Grande NEWS avalia que essa diversificação é crucial.
O terceiro ponto é a reação do Brasil. A Receita Federal historicamente scrutiniza esquemas de residência fiscal paraguaia que configuram mudanças de domicílio fictícias. O novo imposto mínimo de renda acima de R$ 600.000 aumenta o interesse fiscal do Brasil em cada saída de capital. Um aperto regulatório por Brasília poderia alterar o cálculo de custo-benefício do “Paraguay Investor Pass” para o público que o governo paraguaio deseja atrair. O Campo Grande NEWS monitora de perto as implicações fiscais para os brasileiros.
