A disputa pela prefeitura de Lima, capital do Peru, ganhou contornos dramáticos com o ex-prefeito Rafael López Aliaga ameaçando juízes eleitorais com acusações criminais caso neguem a ele a credencial para o cargo. A polêmica surge porque a Constituição peruana proíbe a reeleição imediata de prefeitos, e López Aliaga concorreu como primeiro conselheiro, uma posição equivalente a vice-prefeito, após seu partido ter o candidato oficial retirado.
A situação legal é complexa, e o resultado da eleição para o mandato de 2027 a 2030 pode ficar indefinido até novembro, com a possibilidade de recursos judiciais após a contagem final dos votos. A incerteza paira sobre quem realmente assumirá a liderança da cidade, enquanto o tribunal eleitoral rejeita qualquer tipo de pressão.
O cenário eleitoral no Peru, que elegeu 13.148 autoridades locais e 25 governadores regionais no último domingo, 4 de outubro, trouxe à tona essa complexa questão jurídica. A lei peruana, em seu artigo 194, veda a reeleição imediata de prefeitos, forçando políticos a buscarem estratégias alternativas para se manterem no poder ou retornarem a cargos executivos.
López Aliaga, que já foi prefeito de Lima e renunciou para disputar a presidência, registrou-se como primeiro conselheiro na chapa de seu partido, a Renovación Popular. Seu partido, conforme apurado pelo Campo Grande NEWS, viu seu candidato oficial à prefeitura, Luis Rubio Idrogo, retirar-se em agosto, deixando uma lacuna que a justiça eleitoral agora precisa preencher.
A contagem de votos e a polêmica jurídica
Com 61,686% das atas de apuração computadas, a lista liderada por López Aliaga detinha 28,155% dos votos válidos, uma vantagem mínima sobre Francis Allison, do partido Avanza País, que somava 27,931%. A informação foi divulgada pela ONPE, o órgão eleitoral nacional do Peru, e reportada pelo Gestión. Carlos Bruce, do Somos Perú, aparecia em terceiro com 15,234%, seguido por Daniel Urresti, do Podemos Perú, com 7,591%.
A disputa pela prefeitura de Lima não prevê segundo turno, o que significa que a lista com o maior número de votos válidos será a vencedora. No entanto, a questão central reside na elegibilidade de López Aliaga para assumir o cargo de prefeito, mesmo tendo concorrido como primeiro conselheiro.
O próprio López Aliaga declarou em entrevista coletiva que negar-lhe a credencial de prefeito seria um crime de prevaricação por parte dos juízes eleitorais. Ele argumenta que a Constituição proíbe a reeleição como prefeito, mas não impede que um ex-prefeito concorra como vice. O presidente do Tribunal Nacional Eleitoral (JNE), Roberto Burneo, por sua vez, rejeitou qualquer forma de pressão sobre os magistrados, afirmando que as decisões serão tomadas de forma independente.
O debate sobre a “reeleição velada”
Críticos e especialistas legais, como o cientista político Fernando Tuesta, ex-chefe da ONPE, veem a manobra de López Aliaga como uma tentativa de **”reeleição velada”**, contornando a proibição constitucional. Tuesta aponta que conceder a credencial a López Aliaga criaria um precedente perigoso, enquanto recusá-la o permitiria alegar ter o apoio popular, conforme analisado pelo Campo Grande NEWS.
A situação legal já enfrentou obstáculos anteriores. Em 30 de junho, o júri eleitoral de Lima Centro rejeitou o registro de López Aliaga por ele ter sido eleito senador em abril. Contudo, o JNE reverteu essa decisão em 13 de julho, após López Aliaga recusar-se a assumir o cargo de senador. Essa decisão, conforme o Campo Grande NEWS checou, permitiu que ele concorresse como primeiro conselheiro.
A lei municipal peruana estabelece que o primeiro conselheiro substitui o prefeito em caso de vacância do cargo. A retirada do candidato oficial da Renovación Popular em 4 de agosto intensificou o debate sobre quem realmente deveria assumir a prefeitura, caso a lista do partido vença a eleição. O Campo Grande NEWS apurou que existem 26 listas na disputa pela prefeitura de Lima, sendo que 24 delas apresentaram um candidato a prefeito, e duas têm apenas o primeiro conselheiro.
O rival apoia a posse, mas a justiça decide
Curiosamente, o principal rival de López Aliaga, Francis Allison, demonstrou apoio à sua posição, considerando “sério” permitir que candidatos concorram e depois terem suas candidaturas anuladas. Allison citou mais de 130 casos semelhantes em outras regiões do Peru, onde prefeitos que concorreram como primeiros conselheiros foram empossados. Ele declarou que aceitará o resultado oficial, caso a contagem confirme a vantagem de López Aliaga.
O presidente do JNE, Roberto Burneo, reiterou que os prazos para contagem e possíveis recontagens se estendem até 28 de outubro, com a expectativa de resultados regionais e municipais para o início de novembro. Qualquer recurso sobre a credencial de prefeito de Lima seria analisado após essa fase. A decisão final caberá ao JNE, que já havia decidido, em votação majoritária, que um ex-prefeito pode sim concorrer como primeiro conselheiro.
Enquanto a disputa judicial se desenrola, o atual prefeito de Lima, Renzo Reggiardo, permanecerá no cargo até o início do novo mandato, previsto para 2027. A polêmica, no entanto, não afeta a política nacional, uma vez que o governo da presidente Keiko Fujimori não estava em disputa nas eleições de domingo.
Em outras regiões, ex-presidente enfrenta segundo turno
Nas eleições regionais, a necessidade de 30% dos votos válidos para vencer no primeiro turno levou a potenciais 14 segundos turnos, segundo a pesquisa de boca de urna da Datum. Um dos nomes em destaque é o do ex-presidente Manuel Merino, que disputou o governo da região de Tumbes e ficou em segundo lugar na pesquisa, com 20,5% dos votos. Ele pode enfrentar Carlos Feijoo ou Luis Arévalo em um possível segundo turno.
Merino, que presidiu o Peru por cinco dias em novembro de 2020, renunciou após protestos de rua. A contagem oficial da ONPE definirá os resultados definitivos e os confrontos para o segundo turno em novembro.
