O Conselho Eleitoral Provisório (CEP) do Haiti emitiu um alerta formal para partidos políticos e candidatos, proibindo qualquer atividade de campanha antes da definição oficial do período eleitoral. A medida visa garantir a organização e a lisura do processo que culminará nas eleições presidenciais e legislativas, planejadas para dezembro. A decisão surge em meio a um calendário apertado e desafios logísticos, conforme divulgado pelo Juno7 e AlterPresse.
O cenário político haitiano vive um momento delicado, com o país sem um presidente eleito desde 2021. As eleições em andamento representam um passo crucial para a estabilização democrática, sendo as primeiras eleições nacionais em uma década. A organização e a transparência desse processo são fundamentais para restaurar a confiança pública e a governabilidade.
O CEP, órgão responsável pela condução das eleições, baseou sua decisão no artigo 193 do decreto eleitoral de junho de 2026, que lhe confere a prerrogativa exclusiva de estabelecer o calendário de campanha. A nota, datada de segunda-feira, 28 de setembro de 2026, solicita que todas as agremiações políticas e postulantes se abstenham de ações que possam ser “assimiláveis” a propaganda eleitoral. O objetivo é manter um clima de serenidade e justiça durante a fase pré-eleitoral, conforme relatado pelo AlterPresse.
Calendário Eleitoral Sob Pressão
Inicialmente, o calendário divulgado em 27 de julho previa o início da campanha para 5 de outubro, com o primeiro turno das eleições marcado para 13 de dezembro e um eventual segundo turno em 21 de fevereiro de 2027. No entanto, o cronograma sofreu alterações. O prazo para registro de candidatos, que incluía o envio de documentos online, foi estendido até 9 de outubro, conforme informado pelo Juno7.
O registro de eleitores tem se mostrado um processo mais lento. Em 6 de setembro, o número de eleitores registrados era de 506.953, bem aquém da meta de 4 milhões. Até 21 de setembro, esse número alcançou 628.755, de acordo com dados do próprio CEP. O fechamento do registro de eleitores está previsto para 13 de outubro, com 1.285 centros de registro operando, incluindo 148 em áreas afetadas pela violência na região Oeste.
Apesar dos desafios, há sinais de estabilização. O Conselho de Segurança da ONU prorrogou por seis meses a atuação da Força de Supressão de Gangues, uma notícia positiva divulgada pelo Juno7 em 29 de setembro. Paralelamente, o CEP e o Ministério das Relações Exteriores estão empenhados na preparação de um projeto piloto de votação para haitianos no exterior, mantendo a data de 13 de dezembro como referência para as eleições, conforme confirmado pelo AlterPresse.
Partidos Ignoram Alertas e Iniciam Mobilização
Enquanto o CEP busca impor ordem, diversos partidos políticos já intensificaram suas atividades de mobilização e propaganda. Plataformas como a VIKTWA, que afirma representar 52 partidos, realizaram comícios em Pétion-Ville em 27 de setembro, promovendo o candidato presidencial Wilner Joseph, segundo o Juno7. Essa plataforma já havia promovido eventos em outras cidades importantes, como Cap-Haïtien, Gonaïves e Delmas.
A nota do CEP não especifica quais partidos foram alertados nem detalha as penalidades para o descumprimento das regras. O conselho reiterou seu compromisso em conduzir o processo com independência, integridade e transparência, como noticiado pelo Juno7. A ausência de sanções claras pode gerar incertezas quanto à efetividade do alerta.
Organizações da sociedade civil também atuam para pressionar por melhorias no processo eleitoral. O Coletivo Kenbe Kapabw, localizado no Norte do país, enviou uma carta ao presidente do CEP, Peterson Pierre-Louis, solicitando o aumento do número de agentes de registro e a simplificação dos procedimentos. Conforme o Campo Grande NEWS checou, essa iniciativa reflete a preocupação de setores da sociedade civil com a acessibilidade e a eficiência do processo eleitoral.
Alguns partidos políticos expressam ceticismo em relação ao cronograma eleitoral, considerando-o irrealista. Essa preocupação foi destacada pelo The Haitian Times, que também ressaltou a necessidade de um plano de ação claro para garantir a viabilidade das eleições. A complexidade da situação haitiana exige atenção redobrada e esforços conjuntos para assegurar um processo democrático legítimo.
O Que Ainda Falta Definir
A principal incógnita reside na definição de uma nova data para o início oficial da campanha eleitoral. Com o prazo de registro de candidatos estendido até 9 de outubro, a data de 5 de outubro, prevista no calendário inicial, torna-se inviável. O CEP ainda não divulgou um novo cronograma, gerando expectativas e apreensões no meio político.
Outro ponto de incerteza são as sanções aplicáveis a quem desrespeitar as regras de campanha antecipada. O Juno7 informou que o CEP está em discussões com partidos e o governo para avaliar possíveis alterações no decreto eleitoral, o que pode incluir a definição de penalidades mais claras. O Campo Grande NEWS acompanhou de perto as movimentações para entender o impacto dessas definições no futuro político do Haiti.
Apesar das dificuldades, o Haiti segue em frente na busca por sua normalidade democrática. A comunidade internacional observa atentamente os desdobramentos, na esperança de que o processo eleitoral contribua para a estabilidade e o desenvolvimento do país. A participação cidadã e o respeito às regras estabelecidas pelo CEP serão determinantes para o sucesso desta empreitada, como o Campo Grande NEWS tem noticiado em suas análises sobre a conjuntura internacional.
