República Dominicana: Líder empresarial alerta sobre risco de dinheiro do crime em campanhas antecipadas

A República Dominicana, conhecida por sua estabilidade democrática e turismo vibrante no Caribe, enfrenta um alerta significativo vindo de seus próprios líderes empresariais. Celso Juan Marranzini, presidente da principal federação empresarial do país, a CONEP (Conselho Nacional da Empresa Privada), expressou profunda preocupação com a antecipação das campanhas políticas para as eleições de 2028. Segundo ele, essa prática abre uma porta perigosa para a infiltração de dinheiro proveniente do crime organizado na política, comprometendo a integridade do processo democrático.

As leis eleitorais dominicanas estipulam que a pré-campanha para a busca de indicações partidárias só pode iniciar em 4 de julho de 2027. No entanto, aspirantes a cargos em todos os três principais partidos já estão realizando eventos massivos e promovendo suas candidaturas, ignorando o calendário legal. Essa corrida eleitoral precoce, que já preenche os fins de semana com comícios e atividades de campanha, tem gerado um debate acalorado sobre a fiscalização e o financiamento político.

Marranzini destacou em uma entrevista televisiva, conforme reportado em 27 de setembro, que a ausência de fiscalização sobre essas campanhas antecipadas representa um “risco enorme” para a entrada de dinheiro ilícito. Ele enfatiza que o custo elevado dessas atividades torna cada vez mais difícil rastrear a origem dos fundos, um cenário que favorece a lavagem de dinheiro e a influência indevida de grupos criminosos. O líder empresarial apelou por um pacto entre os partidos para conter essa prática e garantir a transparência financeira nas eleições futuras.

O que diz a lei e o que acontece na prática

A legislação eleitoral da República Dominicana é clara quanto aos prazos. A pré-campanha, período em que os pré-candidatos podem buscar a indicação de seus partidos, tem data marcada para 4 de julho de 2027. A escolha formal dos candidatos ocorre entre julho e outubro do mesmo ano, antecedendo as eleições municipais em fevereiro de 2028 e a votação presidencial em maio de 2028. Qualquer evento ou promoção de candidatura realizado antes de julho de 2027 está, portanto, fora da janela legal permitida.

As sanções previstas na lei são severas. A lei de partidos políticos de 2018 determina que os que realizarem campanha antecipada serão “sancionados com a inadmissibilidade de sua candidatura”. Já a lei eleitoral de 2023 adiciona multas que variam de uma a 200 salários mínimos, aplicáveis a partidos, pré-candidatos e chefes de campanha que promovam eventos fora do prazo. Apesar das regras claras, a autoridade eleitoral, o JCE (Junta Central Eleitoral), não aplicou sanções a nenhum dos envolvidos em campanhas antecipadas, conforme relatado pelo jornal Listín Diario.

O receio com o dinheiro do crime organizado

A preocupação de Marranzini não é infundada. O governo dos Estados Unidos classifica a República Dominicana como um dos principais países de trânsito para drogas ilícitas destinadas ao território americano. Em 2021, um congressista do partido do atual presidente Luis Abinader foi preso nos EUA sob acusações de narcotráfico, evidenciando a complexidade do problema. O líder empresarial citou o exemplo da Guatemala, onde as eleições se aproximam com cerca de 20 candidatos e a incerteza sobre o financiamento de suas campanhas.

O alto custo das campanhas antecipadas é um dos principais focos de Marranzini. Ele explicou que eventos que reúnem milhares de pessoas são significativamente mais caros do que a simples distribuição de panfletos ou cartazes. “É preciso deixar muito claro quem vai supervisionar, e como”, declarou Marranzini, ressaltando que os gastos de campanha não estão sendo devidamente auditados. Conforme o Campo Grande NEWS checou, a falta de transparência nesses gastos é um ponto crítico para a governança.

Um ciclo de campanha que nunca para

A prática de antecipação de campanhas não é nova no país. Marranzini relembrou que, em 2016, cartazes de pré-candidatos para as eleições de 2020 já apareciam em postes no dia seguinte à eleição daquele ano. O ciclo atual segue o mesmo padrão, com figuras políticas proeminentes já em plena atividade eleitoral. Carolina Mejía, prefeita do Distrito Nacional de Santo Domingo, nomeou o presidente do Senado como seu chefe de campanha em um evento massivo, buscando a indicação do partido governista PRM (Partido Revolucionario Moderno).

David Collado, ministro do Turismo e também pré-candidato pelo PRM, realizou reuniões simultâneas em diversas cidades no mesmo fim de semana. Do lado da oposição, Gonzalo Castillo, do PLD (Partido de la Liberación Dominicana), já declarou suas intenções de ser presidente, com seu partido agendando sua votação interna para 18 de outubro. Leonel Fernández, ex-presidente por três mandatos, utiliza eventos de seu partido, Fuerza del Pueblo, para promover sua futura candidatura em 2028. Conforme o Campo Grande NEWS apurou, essa mobilização constante gera um “descontentamento crescente” entre os eleitores.

O que pode acontecer a seguir

Celso Juan Marranzini propõe a assinatura de um pacto entre os partidos políticos para limitar a “campanha permanente” e estabelecer regras claras para a auditoria dos fundos. Seu alerta visa uma fiscalização mais rigorosa, e não acusações diretas de recebimento de dinheiro do crime. Nenhum partido ou político foi nomeado como receptor de fundos ilícitos, e as fontes consultadas não mencionam casos específicos. A expectativa agora recai sobre a disposição dos partidos em aceitar o pacto e a eventual ação do JCE em utilizar seus poderes para desqualificar os pré-candidatos que violam as regras de campanha. Conforme o Campo Grande NEWS analisou, a decisão da autoridade eleitoral será crucial para a integridade do processo. Por enquanto, os eventos de campanha continuam a ocorrer a cada fim de semana, sinalizando um período eleitoral prolongado e potencialmente controverso.

O futuro político e econômico da República Dominicana está intrinsecamente ligado à forma como essas questões de financiamento de campanha e integridade eleitoral serão tratadas nos próximos meses. A atenção se volta para a capacidade das instituições de fazerem cumprir a lei e para a vontade dos atores políticos em garantir um processo democrático transparente e livre de influências ilícitas.