A despedida emocionante de Lola, a cachorrinha que faleceu no mesmo trágico acidente que levou seu tutor, Antônio Pedro Zardin, e as filhas Maria Fernanda e Maria Carolina, em Bela Vista, a 324 km de Campo Grande, tem gerado uma onda de comoção e reflexão. O gesto da funerária em realizar um velório simbólico para a pet ao lado de sua família reacendeu a discussão sobre a possibilidade de animais de estimação serem sepultados junto aos seus tutores.
Pets e tutores: Um laço que a lei em MS pode reconhecer
O caso de Lola e sua família, que foram velados juntos em um momento de profunda dor, evidencia o papel cada vez mais central que os pets desempenham em nossas vidas, sendo considerados verdadeiros membros da família. Essa realidade, no entanto, ainda encontra barreiras legais em muitos lugares, incluindo Mato Grosso do Sul, onde o sepultamento de animais em cemitérios tradicionais não é permitido. A situação, porém, pode estar prestes a mudar, com um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa que busca regulamentar e autorizar essa prática.
A proposta, apresentada pelo deputado estadual Lucas de Lima (PL), visa permitir que animais de estimação sejam sepultados em jazigos familiares, desde que haja o consentimento do titular do jazigo e, quando houver mais de um responsável, a concordância de todos. O projeto também estabelece a necessidade de registro pela administração do cemitério e o cumprimento de rigorosas normas sanitárias e ambientais, incluindo a apresentação de declaração de óbito emitida por médico-veterinário e o acondicionamento adequado do corpo do animal para evitar contaminação.
Conforme o Campo Grande NEWS checou, a justificativa para o projeto de lei reside justamente na evolução da relação entre as famílias e seus animais de estimação. O deputado Lucas de Lima ressalta que os pets são, para muitos, como filhos, e que é preciso oferecer uma destinação digna e respeitosa aos seus corpos após o falecimento. A proposta também prevê a criação de memoriais, físicos ou digitais, para que as lembranças dos animais possam ser preservadas, além da possibilidade de cerimônias de despedida.
Avanços em São Paulo e o futuro em Mato Grosso do Sul
Enquanto o debate avança em Mato Grosso do Sul, é importante notar que São Paulo já deu um passo significativo nessa direção. Desde fevereiro deste ano, a lei paulista sancionada permite que cães e gatos sejam sepultados em jazigos familiares. A legislação, aprovada após um longo processo, delega aos serviços funerários de cada município a definição das regras específicas para esses sepultamentos, com os custos ficando a cargo das famílias.
Em Mato Grosso do Sul, o projeto de lei ainda está em fase de análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). A proposta foi encaminhada ao deputado Professor Rinaldo (União Brasil), relator da matéria, e aguarda parecer. Conforme informado pelo próprio deputado ao Campo Grande NEWS, o documento ainda não está pronto, mas pode ser apresentado na próxima semana, indicando um possível avanço no processo.
Alternativas e cuidados: Cremação e o serviço Pet Pax
Diante das restrições atuais em Mato Grosso do Sul, empresas especializadas em serviços funerários para animais oferecem alternativas. A Pet Pax, por exemplo, procurou a família de Lola para oferecer gratuitamente a cremação da cachorrinha. Fábio Figueiredo, da Pet Pax, explicou ao Campo Grande NEWS que a cremação de pets segue um processo semelhante ao de humanos, mas em equipamentos específicos, com custos que variam entre R$ 600 e R$ 2 mil, dependendo do peso e do tipo de cremação (individual ou compartilhada).
A cremação individual permite que a família receba e guarde as cinzas, inclusive em urnas biodegradáveis que possibilitam o plantio de uma árvore, uma forma de eternizar a memória do animal. A empresa também oferece salas de despedida, onde familiares e até outros pets da casa podem participar de uma homenagem. O crematório já atendeu diversos tipos de animais, como coelhos, araras e jabutis, reforçando a diversidade de pets que são considerados parte da família.
Essa crescente humanização dos pets, evidenciada em momentos de luto como o da família de Lola, impulsiona a busca por soluções que permitam honrar o vínculo entre humanos e animais de forma completa e digna. O projeto de lei em Mato Grosso do Sul representa um passo importante para adequar a legislação a essa nova realidade social, oferecendo mais opções e respeito aos tutores e seus fiéis companheiros.
