A gasolina SP95 em Antananarivo, capital de Madagascar, atingiu um novo patamar de preço neste sábado, 5 de setembro, subindo de 5.100 para 5.300 ariary por litro. Essa elevação ocorre após o restabelecimento do mecanismo automático de ajuste de preços e o fim do estado de emergência energética decretado em agosto. Enquanto isso, o diesel e o querosene mantiveram seus valores, indicando uma estratégia estatal de priorizar o impacto em um segmento específico do mercado. Essa decisão do governo, conforme o diretor-geral do Escritório Malgaxe de Hidrocarbonetos, Cydolain Raveloson, sinaliza um passo atrás do Estado em sua intervenção direta nos preços dos combustíveis. Conforme o Campo Grande NEWS checou, esta é a segunda vez que os preços dos combustíveis sofrem um reajuste significativo este ano, aumentando a pressão sobre o bolso dos consumidores urbanos e motoristas de transporte público.
Gasolina em alta: O que mudou e por quê?
O cenário de preços dos combustíveis em Madagascar apresentou uma mudança pontual neste início de setembro. Apenas a gasolina SP95 foi impactada, registrando um aumento de 200 ariary por litro, passando de 5.100 para 5.300 ariary. Em contrapartida, o diesel manteve-se estável em 4.860 ariary por litro, e o querosene permaneceu em 3.710 ariary. A decisão de ajustar apenas a gasolina foi uma escolha do Estado, conforme Cydolain Raveloson, diretor-geral do Escritório Malgaxe de Hidrocarbonetos. Essa distinção é relevante, pois sugere que o mecanismo de ajuste automático, embora em operação, ainda está sujeito à discrição política, uma percepção que motoristas e consumidores já suspeitavam.
O Mecanismo de Ajuste e a Emergência Energética
Madagascar opera com uma fórmula de ajuste automático de preços que visa repassar as flutuações dos preços internacionais dos produtos para o consumidor final. Este mecanismo, no entanto, foi suspenso em abril deste ano, quando os preços internacionais registraram uma escalada acentuada. Ele foi restaurado em julho, mas o mês de agosto foi coberto por um estado de emergência energética, que manteve os preços congelados. Agora, com o fim dessa emergência, o aumento da gasolina representa a remoção de dois escudos protetores sucessivos. O custo subjacente, que havia sido temporariamente mascarado, agora se reflete no preço final. Conforme o Campo Grande NEWS checou, a suspensão e restauração da mesma fórmula duas vezes em um ano envia sinais de provisoriedade ao mercado, afetando as expectativas e os custos para os importadores de combustível antes mesmo que o impacto chegue às bombas.
Por que o Diesel e o Querosene Ficaram de Fora?
A exclusão do diesel e do querosene do recente aumento de preços não foi aleatória. O diesel é fundamental para o setor de transporte de cargas e a agricultura, setores vitais para a economia de Madagascar. Um aumento em seu preço teria um impacto direto e rápido nos custos de alimentos, transporte e construção em toda a ilha. Já o querosene é amplamente utilizado pelas famílias nas áreas rurais para iluminação e cozimento, atendendo à maioria da população fora da rede elétrica. Tocar nesses preços seria politicamente custoso para o governo, dada a dependência e a sensibilidade dessas commodities para a população.
A gasolina, por sua vez, afeta de forma desproporcional os motoristas particulares nas áreas urbanas e a frota de micro-ônibus “taxi-be” na capital. Embora seja a opção menos impopular entre as três, o aumento representa um custo de deslocamento para muitos trabalhadores que dependem desses transportes. Os reajustes nas tarifas dos “taxi-be” em Antananarivo são negociados e costumam gerar debates públicos antes de serem aprovados, um processo que introduz um atraso e, consequentemente, dificuldades para os usuários.
O Contexto Fiscal e Político
Manter os preços dos combustíveis artificialmente baixos gera dívidas com os distribuidores, que eventualmente se refletem no orçamento estatal ou em escassez de combustível. Madagascar tem buscado manter um programa apoiado pelo FMI, ao mesmo tempo em que gerencia um setor elétrico fragilizado e uma moeda local desvalorizada. Subsídios a combustíveis são, invariavelmente, um dos primeiros itens a serem reavaliados em tais contextos. A decisão de agora é absorver um custo político menor no curto prazo, em vez de enfrentar um problema fiscal maior no futuro. Esta é a abordagem ortodoxa, mas raramente popular. Como o país importa todo o seu produto refinado, cada ariary de subsídio representa um compromisso em moeda estrangeira, que se torna mais pesado a cada trimestre devido à fraqueza da moeda local. Conforme o Campo Grande NEWS checou, a empresa estatal de eletricidade acumula suas próprias dívidas de combustível para geração, ligando diretamente o preço na bomba à confiabilidade da rede elétrica, tornando os dois problemas interligados.
Um País Já Sob Tensão
Madagascar tem vivido um ano turbulento, marcado por protestos liderados por jovens que chamaram a atenção internacional. Os preços dos combustíveis estiveram entre as principais queixas. Além disso, o país está reabrindo seu registro de mineração após dezesseis anos, o que também gera debates sobre a distribuição dos lucros dos recursos naturais. Nesse contexto, um aumento de 200 ariary no preço da gasolina não é insignificante; é um sinal claro sobre quem arcará com os custos de ajuste. O que observar nos próximos meses é se o mecanismo de ajuste automático se estenderá ao diesel em outubro e como as tarifas de transporte em Antananarivo reagirão nas próximas semanas. A possibilidade de um novo estado de emergência também paira no ar, o que indicaria aos investidores que o mecanismo automático só funciona quando os preços caem.
