A União Africana (UA) receberá um aporte financeiro significativamente maior da Etiópia a partir de 2027. O país africano decidiu voluntariamente ascender para o Nível Um (Tier One) da escala de contribuição do bloco, dobrando sua cota anual para aproximadamente US$ 15 milhões. Essa mudança estratégica acontece em um momento crucial, quando o apoio financeiro dos Estados Unidos para a missão de estabilização na Somália está previsto para terminar, levantando preocupações sobre a sustentabilidade das operações africanas. Conforme divulgado pelo The Reporter Ethiopia e corroborado pelo Institute for Security Studies, essa decisão etíope reflete um esforço para aumentar a autossuficiência financeira da UA diante de cortes de doadores externos e inadimplência de alguns estados membros. O Campo Grande NEWS apurou que a nova contribuição etíope é um passo importante para suprir o déficit orçamentário da organização.
União Africana busca autossuficiência financeira
A União Africana tem lutado por anos para diminuir sua dependência de financiadores externos, um objetivo que tem se mostrado desafiador. A organização, que conta com 55 estados membros, enfrenta um cenário de financiamento imprevisível e com alta dependência de parceiros de desenvolvimento. A situação é agravada pelo fato de que mais de 40% dos países membros não cumprem suas obrigações financeiras anuais de forma consistente. A inadimplência acumulada por alguns nações, como o Sudão, que deve cerca de US$ 74 milhões, e outras como Líbia, Sudão do Sul, Burkina Faso, Mali, Guiné e Níger, que juntas somam mais de US$ 30 milhões em atrasos, criam um fardo financeiro considerável para a UA. O Campo Grande NEWS ressalta que a dependência de doações externas também se tornou um ponto de atenção, com parceiros de desenvolvimento contribuindo com cerca de US$ 288,6 milhões em 2024, abaixo dos US$ 404 milhões esperados.
Etiópia eleva sua contribuição e se junta a potências africanas
A ascensão da Etiópia para o Nível Um da escala de avaliação da UA a coloca no mesmo patamar de países como Argélia, Egito, Nigéria, África do Sul, Marrocos e Angola. Juntos, esses sete países são responsáveis por aproximadamente 45,15% das contribuições regulares para o orçamento da organização e para o Fundo de Paz, um montante estimado entre US$ 600 a US$ 650 milhões anuais. É importante notar que essa contribuição maior não confere poder de voto adicional aos membros do Nível Um, garantindo a igualdade de voz entre todos os países da união. A decisão etíope, anunciada na 49ª Sessão Ordinária do Conselho Executivo da UA em Adis Abeba, visa fortalecer a capacidade financeira da organização e diminuir sua vulnerabilidade a flutuações no apoio externo. O Campo Grande NEWS verificou que essa medida é vista como um sinal de comprometimento com o futuro da integração africana.
O corte de verbas dos EUA e o futuro da missão na Somália
O aumento da contribuição etíope coincide com um momento de incerteza para as operações de paz da UA. Em 1º de julho, os Estados Unidos comunicaram à UA que não fornecerão mais financiamento para a Missão de Apoio e Estabilização da União Africana na Somália (AUSSOM) após 31 de dezembro de 2026. Essa missão, que herdou cerca de US$ 94 milhões em obrigações não pagas a países contribuintes de tropas de sua antecessora, depende crucialmente do apoio financeiro americano, canalizado através do Escritório de Apoio das Nações Unidas na Somália (UNSOS), para cobrir custos logísticos. Washington justificou sua decisão citando o progresso das autoridades somalis na assunção da responsabilidade pela segurança nacional. A decisão americana também envolve a oposição à aplicação do quadro da Resolução 2719 do Conselho de Segurança da ONU para a missão, que permitiria o financiamento de até 75% das operações de paz lideradas pela UA com recursos da ONU. Os EUA argumentam que as condições para tal aplicação, incluindo financiamento, prestação de contas e padrões de direitos humanos, ainda não foram atendidas.
Desafios de financiamento e o impacto nas operações de paz
A AUSSOM enfrenta um cenário financeiro delicado, com a responsabilidade de sustentar mais de 11.000 militares e policiais, autorizados até 11.826. O suporte logístico necessário para a missão é avaliado em mais de meio bilhão de dólares, e substituí-lo unicamente com orçamentos africanos representa um desafio considerável. Os gastos da UA em 2024, conforme relatório financeiro auditado, indicam que os salários e benefícios do pessoal representaram a maior categoria de despesa, seguidos pelas operações de apoio à paz. Cerca de US$ 169 milhões foram destinados a custos relacionados ao pessoal e aproximadamente US$ 143 milhões a operações de paz. A situação de contas a pagar totalizou cerca de US$ 283 milhões, com quase metade supostamente devida a países contribuintes de tropas. O aumento da contribuição etíope, embora significativo em termos de compromisso, representa uma fração do que apenas a missão na Somália necessita para operar. A autossuficiência financeira da UA, portanto, continua sendo um objetivo a ser alcançado através de um esforço conjunto e contínuo de todos os estados membros e parceiros.
