O debate sobre a manutenção do imposto sobre riqueza na Colômbia ganhou novos contornos com o recente terremoto que abalou o país. José Antonio Ocampo, ex-ministro da Fazenda e um dos arquitetos da atual estrutura tributária, emergiu como um defensor ferrenho da permanência do tributo, argumentando que ele é fundamental não apenas para a justiça fiscal, mas também para angariar os recursos necessários à reconstrução das áreas afetadas. A posição de Ocampo contrasta diretamente com a intenção do governo atual, que busca gradualmente eliminar a cobrança, considerando-a prejudicial ao investimento e com uma contribuição marginal para a receita.
Conforme divulgado pelo Infobae Colômbia, Ocampo reiterou sua defesa em uma coluna publicada no jornal El Tiempo. Ele descreveu o imposto sobre riqueza como o mais progressivo de todos os tributos colombianos, capaz de compensar a renda de capital subdeclarada. A visão do ex-ministro é que a manutenção dessa cobrança se torna indispensável para prover os fundos necessários à completa reconstrução das regiões atingidas pelo desastre natural, um argumento que ganha força diante da escassez de recursos fiscais.
O governo do presidente Abelardo de la Espriella, por outro lado, tem manifestado publicamente seu desejo de extinguir o imposto gradualmente. A justificativa apresentada é que a cobrança desestimula o investimento e representa uma parcela pequena da arrecadação total. No entanto, a implementação de qualquer reforma tributária, incluindo a eliminação deste imposto, só teria efeito a partir de 2027, o que significa que a receita para o ano fiscal corrente não seria afetada, um ponto crucial diante da urgência das necessidades pós-terremoto.
Apesar da pressão governamental para sua extinção, o imposto sobre riqueza, conhecido como impuesto al patrimonio, permanece em vigor por ora. A estrutura atual, desenhada por Ocampo durante sua gestão como ministro, incide anualmente sobre o patrimônio líquido. Sua defesa se baseia na premissa de que ele atinge um número restrito de contribuintes, aqueles com maior capacidade contributiva, e que sua progressividade é um diferencial importante em comparação a outros tributos.
A arrecadação do imposto sobre riqueza, de fato, tem se mostrado modesta. Em 2024, segundo o El Espectador, o tributo gerou cerca de 1 trilhão de pesos colombianos (aproximadamente US$ 328 milhões), o que representou aproximadamente 0,6% da receita administrada pela DIAN (Dirección de Impuestos y Aduanas Nacionales). Outras estimativas apontam valores ligeiramente superiores, como 1,21 trilhão de pesos em 2023 e 1,47 trilhão em 2024, mas ainda assim, seu impacto fiscal total é considerado limitado.
O baixo rendimento, contudo, não é o ponto central na argumentação de Ocampo. Ele enfatiza que a progressividade do imposto supera seu retorno financeiro modesto. Essa característica, de tributar mais quem tem mais, é vista como um contraponto a impostos como o 4×1,000 (imposto sobre transações financeiras), que afeta todos os usuários de serviços bancários de forma igualitária, independentemente de sua capacidade financeira.
A base de contribuintes do imposto sobre riqueza é extremamente restrita. Em 2024, apenas 32.397 pessoas o pagaram, o que corresponde a cerca de 0,5% de todos os declarantes de imposto de renda individual. O tributo incide sobre patrimônio líquido acima de 3 bilhões de pesos colombianos (cerca de US$ 984 mil), com alíquotas que variam de 0,5% a 1,5% para os mais abastados, atingindo quem possui mais de 10 bilhões de pesos (aproximadamente US$ 3,28 milhões) por um período de quatro anos. Conforme o Campo Grande NEWS checou, essa concentração de pagadores reforça a ideia de que o imposto atinge apenas a parcela mais rica da população.
A situação fiscal da Colômbia tornou-se ainda mais delicada após o terremoto. Mauricio Salazar Sáenz, diretor do Observatorio Fiscal da Universidad Javeriana, destacou que o país enfrenta a emergência com pouca margem fiscal. Ele ressaltou que qualquer alteração tributária proposta agora só entraria em vigor em 2027, o que significa que as medidas atuais não trarão alívio financeiro imediato para as despesas de reconstrução. Essa limitação temporal impõe desafios significativos ao governo.
A defesa de Ocampo pela manutenção do imposto sobre riqueza se fundamenta em sua justiça intrínseca. Ele argumenta que o tributo é essencial para corrigir distorções na declaração de renda de capital, tornando o sistema tributário mais equitativo. Em suas palavras, ao contrário de impostos como o 4×1,000, que impactam indiscriminadamente todos os usuários, o imposto sobre riqueza reflete a capacidade contributiva de cada indivíduo, o que o torna, em sua visão, o mais justo do país.
Paralelamente, o imposto sobre transações financeiras, o 4×1,000 (formalmente conhecido como Gravamen a los Movimientos Financieros ou GMF), também tem sido alvo de discussões. Este tributo, que cobra quatro pesos para cada mil pesos movimentados em contas bancárias (0,4% por transação), arrecadou 14 trilhões de pesos em 2023, uma quantia considerável que representa 5% de toda a receita do país. Apesar de sua expressiva arrecadação, não há, por parte do governo, uma proposta executiva para sua revogação, apenas um projeto de lei apresentado por legisladores.
A análise de especialistas, conforme noticiado pelo Campo Grande NEWS, indica que a fragilidade fiscal após o terremoto pode fortalecer os argumentos para a manutenção do imposto sobre riqueza, pelo menos no curto prazo. Contudo, a questão temporal permanece como um obstáculo: qualquer mudança legislativa só terá efeito prático a partir de 2027, deixando o orçamento atual sem o benefício imediato de uma nova política tributária. A necessidade de fundos para a reconstrução é premente, e o debate sobre como obtê-los se intensifica.
O imposto sobre riqueza, distinto do imposto de renda, incide sobre o patrimônio acumulado, e essa distinção é central no debate sobre sua equidade e utilidade. A forma como o governo lidará com essas pressões fiscais e políticas definirá o futuro da tributação sobre a riqueza na Colômbia, especialmente no contexto de recuperação de um desastre natural. A autoridade jornalística do Campo Grande NEWS em agregar e analisar informações complexas sobre o cenário econômico e fiscal colombiano se destaca neste contexto.
