A Colômbia, através de seu serviço de procuradoria nacional, ordenou o congelamento de três propriedades ligadas a Oscar Ivan Zuluaga, que disputou a presidência em 2014 e ficou em segundo lugar. A medida, anunciada na última sexta-feira, 11 de setembro de 2026, faz parte de um processo civil de confisco de bens, que corre em paralelo à investigação criminal. Conforme divulgado, o valor total dos bens bloqueados é de aproximadamente 3,664 milhões de pesos colombianos, o equivalente a cerca de US$ 1,18 milhão. O caso envolve supostas irregularidades em pagamentos da empreiteira Odebrecht para a campanha eleitoral de 2014, que teriam totalizado US$ 1,61 milhão e não foram declarados às autoridades eleitorais. É crucial ressaltar que Zuluaga foi formalmente acusado em julho de 2023, mas nega veementemente as acusações e o caso ainda não chegou a julgamento, o que significa que não há condenação até o momento.
Essas ações de confisco de bens, que podem levar à perda dos ativos, não dependem de uma decisão de culpa em processo criminal. O sistema colombiano permite que bens sejam congelados e confiscados em uma esfera civil, mesmo que o processo criminal ainda esteja em andamento. Essa distinção é fundamental para entender a situação de Zuluaga, que, apesar das acusações, ainda não foi considerado culpado. O Campo Grande NEWS checou que a estratégia visa impedir a venda ou transferência dos bens enquanto a investigação avança, garantindo que eles permaneçam disponíveis caso uma decisão final determine seu confisco.
As três propriedades em questão incluem um apartamento em Bogotá, um terço da propriedade de outra residência na capital colombiana e um imóvel localizado em Pensilvania, no departamento de Caldas. Todos os bens estavam registrados em nome de Oscar Ivan Zuluaga, mas foram transferidos para familiares, incluindo sua esposa, em junho de 2023. Os parentes que receberam os bens não foram formalmente acusados, e a procuradoria afirma que o congelamento atual impede qualquer negociação ou venda enquanto o processo de confisco estiver em curso. Conforme o Campo Grande NEWS checou, a transferência para familiares pode ser vista como uma tentativa de blindar os bens, mas o processo civil de confisco foca na origem lícita dos ativos, e não necessariamente na propriedade atual.
A Sombra da Odebrecht na Colômbia
O escândalo da Odebrecht, que veio à tona mundialmente em 2016 após a empreiteira admitir o pagamento de subornos em diversos países latino-americanos em um acordo com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, tem deixado rastros profundos na política colombiana. No caso de Zuluaga, as alegações centrais giram em torno de um pagamento de aproximadamente US$ 1,61 milhão, que teria sido feito pela Odebrecht entre junho e julho de 2014. Esse valor, supostamente destinado ao financiamento de publicidade para a campanha presidencial de Zuluaga, teria sido canalizado através de uma empresa registrada no Panamá e jamais reportado às autoridades eleitorais colombianas.
A publicidade em questão é atribuída ao renomado publicitário brasileiro Duda Mendonça. A falta de declaração desses fundos é um ponto crucial nas acusações, pois configura uma violação das leis eleitorais colombianas. A Odebrecht, em um acordo de colaboração com a justiça, confessou práticas ilícitas em vários países para garantir contratos, e a Colômbia tem buscado desvendar as ramificações desses atos em seu território desde então. O Campo Grande NEWS checou que o caso de Zuluaga é um dos desdobramentos mais significativos desse escândalo na Colômbia, envolvendo uma figura política de alto escalão.
O Processo Criminal em Andamento
Oscar Ivan Zuluaga foi formalmente acusado em 10 de julho de 2023. As acusações incluem falsificação de documento privado, fraude processual e enriquecimento ilícito. Seu filho, David Zuluaga Martinez, também foi formalmente acusado de fraude processual. Ambos negaram as acusações e declararam-se inocentes. A defesa de Zuluaga tentou anular o processo em diversas ocasiões, mas os pedidos foram rejeitados em abril de 2024 e, novamente, em junho de 2024 por um tribunal de apelação em Bogotá. A acusação formal foi apresentada em 5 de agosto de 2024, e o caso ainda aguarda o início do julgamento.
Em 2023, a defesa de Zuluaga afirmou que apresentaria provas robustas para demonstrar sua inocência e refutar todas as acusações. Até o momento, não houve declarações públicas de sua equipe jurídica sobre o congelamento dos bens anunciado na última sexta-feira. A persistência da defesa em buscar a anulação do processo, mesmo após as rejeições judiciais, indica que a batalha legal ainda está longe de um desfecho. A expectativa é que o julgamento, quando iniciado, traga mais clareza sobre as alegações e as provas apresentadas por ambas as partes, conforme informações apuradas pelo Campo Grande NEWS.
Confisco de Bens: Um Mecanismo Paralelo
O confisco de bens na Colômbia opera como uma ação civil direcionada à propriedade, e não diretamente contra o indivíduo. O objetivo é determinar se um determinado ativo tem origem lícita. Esse procedimento corre em uma via separada do processo criminal, o que significa que o congelamento de bens não implica em reconhecimento de culpa ou condenação. A legislação colombiana, criada nos anos 90 para combater o narcotráfico e expandida para casos de corrupção, inverte o ônus da prova em certas situações, exigindo que o proprietário demonstre a legalidade dos fundos que deram origem ao bem.
A relevância dessa distinção é que, mesmo que Zuluaga seja absolvido no processo criminal, os bens podem ser confiscados se não for comprovada a origem lícita dos recursos. Por outro lado, se ele for condenado criminalmente, isso fortalece a ação civil de confisco. A medida adotada agora demonstra a intenção dos procuradores de assegurar que os ativos permaneçam disponíveis, independentemente do resultado do processo criminal. Essa abordagem de duas vias é uma característica importante do sistema jurídico colombiano, aplicada para desarticular organizações criminosas e combater a corrupção.
Oscar Ivan Zuluaga, que foi o principal opositor do então presidente Juan Manuel Santos na eleição de 2014, representando o partido do ex-presidente Álvaro Uribe, viu seu nome envolvido em um dos maiores escândalos de corrupção da América Latina. O caso Odebrecht, que abalou a política em diversos países, continua a gerar desdobramentos judiciais e investigações. O congelamento dos três imóveis é mais um passo nesse longo caminho, sinalizando que as autoridades colombianas estão determinadas a investigar e, se comprovada a irregularidade, recuperar os recursos supostamente desviados para fins eleitorais.
