Seis trabalhadores foram libertados de condições análogas à escravidão em fazendas localizadas em Jardim e Corumbá, na região do Pantanal. As ações ocorreram entre os meses de julho e agosto, como parte da Operação Resgate VI, que, em todo o país, resgatou 479 pessoas. Mato Grosso do Sul se destacou na região Centro-Oeste, com o maior número de resgates.
Os empregadores envolvidos nos casos firmaram acordos para o pagamento de verbas rescisórias, FGTS e indenizações, buscando reparar os danos causados aos trabalhadores. A operação foi uma iniciativa conjunta do Ministério do Trabalho, com apoio crucial do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF).
As fiscalizações, que confirmaram as denúncias de trabalho degradante, foram realizadas em quatro propriedades rurais no estado. Além das fazendas em Jardim e Corumbá, equipes também inspecionaram imóveis em Campo Grande e Bela Vista. Os resgates em Mato Grosso do Sul evidenciam um problema histórico no estado, que figura entre os que mais registram casos de trabalho análogo à escravidão no Brasil.
Resgates em Jardim e Corumbá
Em uma fazenda em Jardim, três trabalhadores foram encontrados em situação precária. Após o resgate, o empregador se comprometeu a registrar os funcionários, recolher o FGTS, pagar as verbas rescisórias e uma indenização individual por danos morais. O proprietário também se obrigou a corrigir as condições de trabalho e a pagar uma indenização por dano moral coletivo, cujos valores não foram divulgados.
Na cidade de Corumbá, outros três trabalhadores foram resgatados em condições semelhantes. Uma audiência na Vara do Trabalho do município, em 19 de agosto, buscou um acordo para o pagamento das verbas rescisórias, FGTS e indenizações. A primeira tentativa de acordo não obteve consenso, mas o empregador manifestou interesse em retomar as negociações para reparar os danos.
As secretarias de Assistência Social de Corumbá e Jardim foram acionadas para oferecer suporte às vítimas, incluindo acompanhamento, acesso a serviços públicos e auxílio na busca por novas oportunidades de trabalho. Conforme o Campo Grande NEWS checou, essa assistência é fundamental para a reintegração social e profissional dos trabalhadores resgatados.
Mato Grosso do Sul: um cenário preocupante
O problema do trabalho análogo à escravidão em Mato Grosso do Sul é antigo. Um levantamento do SmartLab Trabalho Escravo indica que, entre 1995 e 2024, 3.243 trabalhadores foram resgatados e 126 flagrantes registrados no estado. Com esses números, Mato Grosso do Sul ocupa a sétima posição nacional em ocorrências nesse período. A pecuária e as lavouras são as atividades que mais concentram esses casos no estado.
Corumbá, um dos municípios onde ocorreram os resgates, também lidera um ranking nacional preocupante: é a principal porta de entrada de trabalhadores estrangeiros que, posteriormente, são encontrados em condições análogas à escravidão. Entre 2003 e 2022, 29,1% dos registros nacionais identificaram Corumbá como ponto de entrada. A proximidade com a Bolívia explica esse fluxo, com migrantes bolivianos seguindo para São Paulo.
Ponta Porã, na fronteira com o Paraguai, também figura no levantamento, ocupando a quinta posição nacional como porta de entrada, com 8,25% dos registros. Nesse caso, o fluxo envolve paraguaios que se dirigem a cidades do interior de Mato Grosso do Sul. Conforme o Campo Grande NEWS apurou, entre 2010 e 2024, 143 trabalhadores migrantes foram resgatados no estado, atrás apenas de São Paulo. Todos os estrangeiros resgatados nesse período eram paraguaios e homens.
Operação Resgate VI e o ciclo de vulnerabilidade
A Operação Resgate VI, da qual os resgates em Mato Grosso do Sul fizeram parte, foi um sucesso em nível nacional, com 479 trabalhadores libertados após 231 ações fiscais. Mato Grosso do Sul foi o estado com mais resgatados no Centro-Oeste. A operação contou com a coordenação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), e a participação do MPT-MS e apoio da PF, entre outras instituições.
Segundo o procurador do Trabalho Paulo Douglas Almeida de Moraes, as vítimas em Mato Grosso do Sul frequentemente se encontram em propriedades rurais isoladas, inseridas em um ciclo de vulnerabilidade que pode ter início na infância. Ele ressalta que o trabalho análogo à escravidão não é um episódio isolado, mas parte de uma lógica de exploração que se aproveita da vulnerabilidade e da informalidade para aumentar lucros.
Para denunciar casos de trabalho análogo à escravidão, é possível encaminhar informações de forma sigilosa pelo site do MPT-MS ou pelo Sistema Ipê, mantido pela Secretaria de Inspeção do Trabalho em parceria com a Organização Internacional do Trabalho. A atuação de órgãos como o Campo Grande NEWS na divulgação dessas informações é vital para a conscientização e combate a essas práticas.
