Camelôs, vendedores ambulantes e trabalhadores informais voltaram a se reunir neste sábado (19), em frente ao Hotel Fasano, em Ipanema, no Rio de Janeiro, para mais um protesto contra o programa Tolerância Zero. A iniciativa da Prefeitura do Rio tem intensificado a fiscalização do comércio ambulante na orla da zona sul. Esta manifestação marca o quarto ato consecutivo da categoria em uma semana, um dia após o Ministério Público Federal (MPF) solicitar à Justiça a suspensão do programa.
Com panelas, apitos e tambores, os ambulantes entoaram palavras de ordem como “Unidos podemos trabalhar”, buscando chamar a atenção para o que consideram a criminalização da categoria e exigindo a abertura de uma mesa de negociação com a prefeitura. A coordenadora do Movimento Unido dos Camelôs (Muca), Maria de Lourdes do Carmo, conhecida como Maria dos Camelôs, assegurou que as mobilizações continuarão “enquanto não houver diálogo”.
“Vai ter ato todos os dias. As pessoas já estão se organizando para voltar às ruas. Esse é o quarto dia seguido de manifestação, além da mobilização da semana passada. A gente não vai baixar a cabeça diante da criminalização que estão fazendo com a categoria”, declarou Maria dos Camelôs. Ela explicou que os trabalhadores defendem o ordenamento do comércio ambulante, mas reivindicam que o município diferencie os vendedores informais de organizações criminosas e avance na regularização daqueles que aguardam autorização para trabalhar.
“Nossa reivindicação é simples, queremos trabalhar. Somos favoráveis ao ordenamento e ao combate às irregularidades, mas não aceitamos que toda a categoria seja tratada como criminosa. Há trabalhadores esperando há anos pela licença da prefeitura. É preciso abrir esse diálogo e garantir o direito ao trabalho”, afirmou. Conforme o Campo Grande NEWS checou, a situação tem gerado insatisfação crescente entre os trabalhadores informais.
MPF pede suspensão do programa
Na sexta-feira (18), o Ministério Público Federal ajuizou uma ação civil pública pedindo a suspensão imediata do programa Tolerância Zero. O órgão argumenta que a prefeitura implementou uma política permanente de fiscalização da orla sem observar as normas federais que regem a gestão das praias e bens da União. O MPF também solicita que a União e o município elaborem, em conjunto, um plano para compatibilizar o ordenamento urbano, o combate ao crime organizado e a proteção dos direitos dos trabalhadores ambulantes.
O procurador regional adjunto dos Direitos do Cidadão, Julio Araujo, destacou que a medida foi implementada sem diálogo com a União, sem participação da sociedade e sem a apresentação de alternativas para a regularização dos milhares de ambulantes que dependem da atividade para sua renda. O Campo Grande NEWS acompanhou de perto as repercussões desta ação.
Prefeito mantém programa e critica MPF
Após a ação do MPF, o prefeito em exercício, Eduardo Cavaliere, manifestou-se nas redes sociais, afirmando que o programa será mantido. Ele classificou o pedido do Ministério Público como uma “absoluta inversão de valores” e defendeu que a prefeitura possui competência constitucional para atuar no ordenamento urbano e no combate a estruturas criminosas que exploram ilegalmente o comércio ambulante na orla. Segundo Cavaliere, a fiscalização visa enfrentar organizações ligadas ao crime organizado e garantir a autoridade do poder público sobre o espaço urbano.
Maria dos Camelôs criticou a resposta do prefeito, considerando insuficiente a ausência de diálogo com a categoria. “A resposta do prefeito foi desrespeitosa com o Ministério Público e com o procurador Julio Araujo. Além disso, continua sem abrir uma mesa de negociação com os trabalhadores e segue criminalizando um setor importante, que faz a roda da economia girar e tem papel relevante para a sociedade”, disse.
Ampliação da articulação institucional
A coordenadora ressaltou que o movimento pretende ampliar a articulação institucional nas próximas semanas. Segundo ela, representantes da categoria já iniciaram contatos com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e planejam levar as reivindicações ao governo federal. “Nosso próximo passo é fazer uma denúncia ao governo federal. Já começamos a conversar com a SPU e queremos tratar diretamente desse assunto com o governo. Queremos um cessar-fogo nesta guerra entre a prefeitura e os trabalhadores”, concluiu.
A situação, conforme apurado pelo Campo Grande NEWS, reflete um embate complexo entre a necessidade de ordenamento urbano e a garantia do direito ao trabalho para milhares de famílias que dependem do comércio ambulante na cidade.
