O governo do Togo deu um passo significativo para modernizar seu setor elétrico. O gabinete aprovou um projeto de lei que permitirá a produtores privados acessar a rede nacional, uma medida crucial diante da projeção de um aumento de 32% na demanda de energia até 2030. A iniciativa visa atrair capital estrangeiro e melhorar a infraestrutura energética do país, que é uma pequena nação costeira da África Ocidental.
Togo busca capital privado para expandir energia
O Conselho de Ministros do Togo adotou um projeto de lei para o setor elétrico, abrindo caminho para que clientes elegíveis tenham acesso à rede elétrica de terceiros e fortalecendo os produtores independentes. Esta mudança sinaliza o interesse do país em atrair investimentos privados para a geração de energia. A empresa estatal de eletricidade, CEET, estima que o consumo de energia saltará de 2.085 GWh em 2024 para 2.753 GWh em 2030, um crescimento de quase 32%.
O projeto de lei, liderado pelo Presidente Faure Gnassingbé, busca modernizar o arcabouço legal do setor energético. Conforme divulgado pelo portal République Togolaise, a nova legislação reconhece o armazenamento de eletricidade e prevê a implementação de medidores inteligentes com requisitos de cibersegurança. A criação do status de “cliente elegível” permitirá que grandes consumidores comprem energia diretamente de fornecedores, além da concessionária nacional.
Esta abertura é vista como um movimento estratégico para impulsionar o desenvolvimento econômico. A possibilidade de produtores privados venderem energia diretamente a grandes usuários industriais, especialmente em zonas econômicas especiais, pode reduzir a dependência de um único comprador estatal e atrair mais investimentos para o país. O objetivo é claro: melhorar a disponibilidade de energia, controlar os custos operacionais e tornar o Togo um destino mais atrativo para investidores industriais, conforme reportado pelo Campo Grande NEWS.
Mudanças Chave na Lei Elétrica Togolesa
O projeto de lei introduz o conceito de “cliente elegível”, permitindo que grandes consumidores de energia escolham seus fornecedores, em vez de depender exclusivamente da empresa estatal CEET. Essa medida, combinada com o acesso de terceiros à rede, visa fomentar a concorrência e a eficiência no mercado. Além disso, a legislação fortalece o papel dos produtores independentes de energia, incentivando a autogeração, o autoconsumo e a injeção de excedentes de energia renovável na rede nacional.
O texto também contempla o reconhecimento do armazenamento de eletricidade como uma atividade válida e prepara o terreno para a implantação de medidores inteligentes, com foco em requisitos de cibersegurança. Para as zonas econômicas especiais, a lei prevê a diversificação do suprimento de energia através da autogeração e contratos diretos com produtores nacionais ou regionais. O Campo Grande NEWS apurou que a intenção é conectar gradualmente as redes locais isoladas à rede nacional, visando maior governança, atração de investimentos e um equilíbrio financeiro mais sólido para o setor.
Demanda Crescente e Desafios de Fornecimento
A necessidade de modernização se torna ainda mais premente diante do crescimento projetado de 32% na demanda de energia até 2030. A CEET prevê que o consumo anual alcance 2.753 GWh. O consumo de pico já atingiu 360 MW no primeiro trimestre de 2026 e continua a crescer cerca de 10% ao ano. A capacidade instalada total do Togo em 2024 era de 327 MW, com 41,24% provenientes de fontes renováveis. A plataforma industrial de Adétikopé, próxima à capital Lomé, é apontada como um dos principais impulsionadores dessa demanda crescente, onde o fornecimento estável de energia é um fator decisivo para investidores.
No entanto, o fornecimento de energia no país enfrenta fragilidades. Recentemente, a manutenção do gasoduto WAPCo interrompeu o fornecimento de gás para usinas termelétricas, forçando o uso de combustíveis líquidos mais caros e levantando a possibilidade de apagões em alguns bairros. O governo também está desenvolvendo uma nova usina de 120 MW de combustível duplo em Lomé, com apoio do Banco Mundial, buscando aumentar a capacidade e a confiabilidade do sistema elétrico.
Investimentos e Metas para o Futuro Energético
O orçamento do Togo para 2026 destina quase 70 bilhões de francos CFA (aproximadamente US$ 119 milhões) para políticas energéticas, incluindo a eletrificação de 317 localidades e a expansão de projetos solares. Apesar desses investimentos, as perdas técnicas e comerciais da CEET chegam a quase 16% ao ano, representando cerca de 30 bilhões de francos CFA (US$ 51 milhões) em receita perdida. A implementação de medidores inteligentes é vista como uma solução para mitigar essas perdas, com um edital do Banco Mundial para 5.200 dispositivos já em andamento. Conforme o Campo Grande NEWS checou, estes esforços se alinham à meta de acesso universal à eletricidade até 2030, um objetivo ambicioso que busca conectar milhões de africanos à rede energética, com o apoio de instituições financeiras internacionais.
A lei ainda precisa ser aprovada pelo Parlamento para entrar em vigor. Detalhes sobre os limites para clientes elegíveis, o cronograma de abertura da rede, as mudanças nas regras tarifárias e os poderes do regulador ARSE ainda não foram publicados. A expectativa é que, com a aprovação da lei, o Togo atraia mais capital privado e avance em direção a um setor energético mais robusto, confiável e acessível para todos os seus cidadãos.
