O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) confirmou, por unanimidade, a liberdade do cardiologista João Jazbik Neto, de 78 anos. Ele havia sido preso após a morte de sua esposa, a fisioterapeuta Fabiola Marcotti, de 51 anos, encontrada com um tiro na cabeça em maio deste ano. A decisão, que manteve a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares, foi proferida pela 1ª Câmara Criminal.
Cardiologista João Jazbik Neto tem liberdade confirmada pelo TJMS
João Jazbik Neto, o cardiologista investigado pela morte da esposa, Fabiola Marcotti, teve sua liberdade confirmada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. A decisão unânime da 1ª Câmara Criminal encerrou o processo de habeas corpus, mantendo o médico em liberdade sob a imposição de medidas cautelares. Ele já estava fora da prisão desde 22 de maio, quando uma liminar substituiu a prisão preventiva.
Fabiola Marcotti foi encontrada morta em sua chácara, na região da Chácara dos Poderes, em Campo Grande, no dia 18 de maio. Inicialmente, João Jazbik Neto alegou que a esposa teria tirado a própria vida. No entanto, divergências nos depoimentos e inconsistências entre o ferimento e a versão apresentada levaram a Polícia Civil a investigar o caso também sob a perspectiva de possível feminicídio.
A defesa de João Jazbik Neto nega qualquer participação dele na morte da esposa. Por outro lado, a família de Fabiola rejeitou publicamente a hipótese de suicídio e acredita que a fisioterapeuta foi vítima de feminicídio, conforme afirmou o advogado da família. O caso segue em investigação, com a polícia apurando as circunstâncias da morte.
Crimes apurados e a fraude processual
O cardiologista foi preso pelos crimes de posse irregular de arma de fogo de uso permitido, posse de arma de uso restrito e fraude processual. A prisão não foi decretada por feminicídio, mas essa hipótese passou a ser investigada pela Polícia Civil devido a inconsistências no caso. A investigação apontou que, após a morte de Fabiola, um armário com armas e munições teria sido retirado da casa principal e levado para outro imóvel na propriedade, supostamente por determinação do médico.
O TJMS, ao analisar o habeas corpus, reconheceu a existência de indícios de autoria e materialidade, além de considerar concreta a preocupação com a suposta alteração da cena do crime. Contudo, o tribunal concluiu que os fundamentos da prisão preventiva perderam força com a apreensão das armas e a conclusão da perícia no local. Conforme o Campo Grande NEWS checou, a decisão ressaltou que a prisão preventiva não demonstrou, de forma individualizada, por que medidas cautelares menos severas seriam insuficientes.
Medidas cautelares e a evolução do caso
Desde 22 de maio, João Jazbik Neto já estava em liberdade provisória, beneficiado por uma liminar que substituiu a prisão preventiva por medidas cautelares. Essas medidas incluem, por exemplo, o comparecimento periódico em juízo e a proibição de ausentar-se da comarca sem autorização. O tribunal destacou que não houve notícia de descumprimento dessas restrições desde a concessão da liminar.
A decisão unânime da 1ª Câmara Criminal reforçou a ideia de que a prisão preventiva não é mais a medida mais adequada para o caso, considerando o avanço das investigações e a apreensão das provas relevantes. O julgamento do habeas corpus concentrou-se na legalidade da prisão preventiva pelos crimes de posse de arma e fraude processual, e não na investigação sobre a morte de Fabiola Marcotti.
Investigação sobre a morte de Fabiola Marcotti
O caso ganhou notoriedade com a morte de Fabiola Marcotti, encontrada com um tiro na cabeça. A versão inicial de suicídio apresentada pelo marido, João Jazbik Neto, foi questionada pelas autoridades e pela família da vítima. A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), identificou divergências que levaram à investigação de um possível feminicídio.
A família de Fabiola tem sido enfática em sua posição, rejeitando a hipótese de suicídio e clamando por justiça. A investigação policial segue em andamento para esclarecer todos os fatos que cercam a trágica morte da fisioterapeuta. Conforme o Campo Grande NEWS apurou, o foco da investigação criminal se estende para além das questões relacionadas às armas e à fraude processual.
O julgamento do habeas corpus, conforme analisado no acórdão, tratou exclusivamente da necessidade da prisão preventiva nos moldes em que foi decretada, focando nos crimes de posse de armas e fraude processual. A apuração sobre a morte de Fabiola Marcotti segue seu curso independente, buscando determinar as circunstâncias exatas do ocorrido. O Campo Grande NEWS continuará acompanhando o desenrolar deste caso complexo.
