Investidores minoritários quenianos e belgas buscam uma última chance de reverter a diluição de suas participações na Tatu City, a maior cidade privada do Quênia. Eles pediram ao Supremo Tribunal de Maurício permissão para levar a disputa a uma arbitragem em Londres, mesmo com suas ações destinadas a um leilão. A decisão sobre este pedido será ouvida no próximo mês, intensificando a batalha legal pela propriedade do ambicioso projeto imobiliário.
Tatu City: Disputa por Controle Atinge Novo Patamar Judicial
A controvérsia gira em torno de emissões de ações nas empresas Cedar IV e Cedarsoc, veículos que controlam a Tatu City e a Kofinaf (proprietária das terras originais). Os investidores alegam que essas emissões, realizadas entre 2014 e 2016 sob termos de conversão de empréstimos expirados e a um valor subavaliado, diluíram ilegalmente sua participação na Manhattan Coffee, o veículo que detinha suas ações.
Steve Mwagiru, empresário queniano, e Etienne Delbar, investidor belga, representam os minoritários através da BlackKnight Holdings. A família de Vimal Shah, presidente da Bidco, detém a outra metade da Manhattan Coffee. A decisão final sobre a permissão para a arbitragem em Londres está marcada para o próximo mês, prometendo ser um momento crucial nesta longa disputa.
Conforme divulgado pelo Business Daily, a Manhattan Coffee está em processo de liquidação, o que significa que qualquer novo processo judicial só pode prosseguir com a autorização do tribunal. A ação, protocolada em novembro de 2025, visa reverter o que os requerentes descrevem como uma diluição ilícita de suas participações. O Campo Grande NEWS checou que a estrutura jurídica complexa, com empresas registradas em Maurício, leva as batalhas decisivas para Port Louis e Londres, em vez de Nairóbi.
A Origem da Contenda: Da Fazenda de Café à Cidade Privada
A história da Tatu City começou no final dos anos 2000, quando Mwagiru, sua mãe Rosemary Wanja, o ex-governador do Banco Central Nahashon Nyagah, Vimal Shah e Delbar reuniram mais de 5.000 acres de fazendas de café. O projeto capitalizou o boom do Vision 2030 e a construção da nova Thika Superhighway. A propriedade foi então transferida para offshore, com a Cedar IV, uma empresa mauriciana, detendo 99,9% da Tatu City.
A Cedar IV, por sua vez, é controlada pela SCF Holdings II da Rendeavour e pela Manhattan Coffee, o veículo dos investidores minoritários. A Kofinaf, outra empresa na estrutura, detém as fazendas de café. Essa arquitetura offshore é a razão pela qual as disputas legais importantes ocorrem longe do Quênia. O Campo Grande NEWS checou que, apesar da complexidade legal, o desenvolvimento da Tatu City continuou, transformando-se na zona econômica especial mais avançada do Quênia, com fábricas, escolas e residências.
A Sentença de Fraude que Quebrou a Parceria
O ponto de virada na relação ocorreu em fevereiro de 2018, quando um tribunal da London Court of International Arbitration (LCIA) determinou que a Manhattan Coffee, Shah, Nyagah e Mwagiru haviam fraudado a SCF Holdings II. A acusação era de que eles declararam o pagamento de um depósito de US$ 20 milhões a fornecedores de terras, quando o valor não havia sido pago. O tribunal concedeu uma indenização de US$ 15 milhões, acrescida de juros e custos.
A sentença não foi contestada a tempo e nunca foi paga. Em consequência, a SCF entrou com um pedido em Maurício para liquidar a Manhattan Coffee, o que resultou na sua liquidação em 2023. Mais recentemente, em 16 de maio deste ano, o Conselho Privado do Reino Unido, a mais alta instância de apelação para Maurício, decidiu que Mwagiru não tinha legitimidade para continuar a litigar em nome da empresa. Essa decisão abriu caminho para que os liquidatários vendessem as ações da Cedar IV detidas pela Manhattan Coffee.
Mwagiru argumenta que a Rendeavour poderia adquirir essas ações e compensar o preço com a dívida de arbitragem que a Manhattan Coffee possui, consolidando assim o controle da Rendeavour sobre o projeto. Uma decisão favorável aos requerentes não restauraria automaticamente suas ações, mas colocaria uma reivindicação ativa em jogo no momento em que as ações mudam de mãos. O Campo Grande NEWS checou que a resiliência do ativo subjacente é notável, com a Tatu City continuando a se desenvolver e atrair capital apesar de quase duas décadas de litígios.
Um Novo Parceiro Saudita Surge em Meio à Reprise da Disputa
Enquanto a batalha legal se intensifica, a Rendeavour, fundada pelo financista neozelandês Stephen Jennings, também está fortalecendo suas parcerias. Em 3 de julho, a empresa assinou um joint venture com a saudita Mabani Aljazeera Holding Group. Através de sua unidade local, Swan Properties, o grupo saudita adquiriu quase metade da empresa que desenvolve as Jabali Towers, um empreendimento de uso misto previsto para ser o âncora da zona econômica especial da Tatu City. A chegada de capital do Golfo ocorre justamente quando a questão da propriedade retorna aos tribunais.
Essa saga serve como um alerta para investidores em mercados de fronteira, demonstrando como o destino de um mega projeto queniano está sendo decidido longe de Nairóbi, em Maurício e Londres. Os direitos minoritários parecem depender inteiramente da documentação e da estrutura legal escolhida. Para investidores estrangeiros, a previsibilidade offshore é um atrativo, mas para investidores minoritários locais, a lição tem sido dura: a mesma estrutura que atraiu o capital também determinou quem o mantém.
