A Câmara Municipal de Campo Grande aprovou, nesta quinta-feira (17), uma série de projetos de lei que representam avanços significativos na valorização dos servidores públicos municipais. As novas medidas, que beneficiam tanto os profissionais ativos quanto aposentados e pensionistas, visam garantir maior dignidade, ampliar direitos e fortalecer as carreiras essenciais para o atendimento à população. O vereador Dr. Victor Rocha foi um dos principais articuladores e defensores dessas propostas.
Dr. Victor Rocha comemora avanços para servidores públicos
A aprovação dos projetos de lei na Câmara Municipal de Campo Grande marca um momento importante para os servidores públicos. As iniciativas buscam reconhecer a dedicação e o trabalho de quem atua diretamente na prestação de serviços à comunidade, além de garantir direitos importantes para aposentados e pensionistas. O vereador Dr. Victor Rocha reforçou seu compromisso com a defesa do funcionalismo, destacando a importância de políticas públicas que valorizem esses profissionais.
O parlamentar ressaltou que a qualidade do serviço público está diretamente ligada ao bem-estar e ao reconhecimento dos servidores. Para ele, investir na valorização do funcionalismo é investir na própria população, pois são esses profissionais que estão na linha de frente, atendendo às demandas diárias dos cidadãos.
Conforme informação divulgada pela assessoria do vereador, Dr. Victor Rocha tem pautado sua atuação no Legislativo pelo diálogo com as categorias de servidores, pelo respeito aos direitos trabalhistas e pela busca de condições adequadas para o exercício das funções. Essa postura tem sido fundamental para a aprovação de medidas que impactam positivamente a vida de milhares de famílias campo-grandenses.
Programa de Valorização para Aposentados e Pensionistas é aprovado
Um dos projetos de destaque aprovados foi o Projeto de Lei 11.983/26, que institui o Programa Municipal de Valorização e Garantia da Dignidade ao Servidor Aposentado e Pensionista. Esta iniciativa inovadora prevê a oferta de um amplo leque de ações voltadas para esse público.
Entre os benefícios estão programas de saúde, assistência social, atividades de lazer e cultura, além de iniciativas de inclusão digital. O programa também oferecerá apoio psicológico e jurídico, reconhecendo as necessidades específicas dos servidores que já dedicaram anos de serviço ao município e agora se encontram na condição de aposentados ou pensionistas.
A aprovação deste programa atende a uma demanda antiga de setores da sociedade que clamavam por um olhar mais atento e humanizado para os aposentados e pensionistas, que muitas vezes enfrentam desafios próprios dessa fase da vida. Conforme o Campo Grande NEWS checou, a implementação dessas ações visa proporcionar mais qualidade de vida e bem-estar a esses cidadãos.
Especialistas em Educação terão critérios diferenciados para aposentadoria
Outra conquista importante para o funcionalismo é a aprovação do Projeto de Lei Complementar 1.049/26. Este projeto garante que os especialistas em educação, integrantes da carreira do Magistério Público Municipal, sejam incluídos nos critérios diferenciados de aposentadoria já assegurados aos professores.
A medida abrange profissionais que exercem funções cruciais na educação básica, como direção escolar, coordenação pedagógica e assessoramento. A equiparação desses profissionais aos professores no que diz respeito às regras de aposentadoria é vista como um reconhecimento justo pela relevância de suas funções no sistema educacional.
A inclusão desses especialistas em educação nos benefícios de aposentadoria diferenciada é um passo importante para valorizar a carreira docente em sua totalidade, reconhecendo que o trabalho de gestão e acompanhamento pedagógico é tão fundamental quanto o ensino em sala de aula para o sucesso da educação pública.
Aposentados terão voz na eleição de representantes previdenciários
O Projeto de Lei Complementar 960/25, também aprovado, assegura um direito democrático fundamental aos aposentados da Prefeitura de Campo Grande: a escolha direta de seus representantes. A partir de agora, esses representantes serão eleitos por meio de eleição direta.
Os eleitos terão assento nos Conselhos Deliberativo e Fiscal do Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande (IMPCG). Essa medida visa aumentar a transparência e a participação dos beneficiários nas decisões que afetam diretamente o futuro de seus recursos previdenciários, garantindo que suas vozes sejam ouvidas e consideradas nas instâncias de governança do IMPCG.
A possibilidade de eleger diretamente os conselheiros fortalece a governança do regime próprio de previdência e garante maior controle social sobre a gestão dos fundos. Conforme o Campo Grande NEWS checou, a participação ativa dos aposentados é essencial para a solidez e a credibilidade do sistema previdenciário municipal.
Dr. Victor Rocha: “Valorizar o servidor é melhorar o serviço público”
Em suas declarações, o vereador Dr. Victor Rocha enfatizou a conexão intrínseca entre a valorização do funcionalismo e a qualidade dos serviços prestados à população. “Eu sempre estive ao lado dos servidores porque sei que nenhuma política pública acontece sem quem está na ponta”, afirmou o parlamentar.
Ele complementou, destacando que “valorizar quem dedicou ou dedica sua vida ao serviço público é reconhecer direitos, respeitar trajetórias e também melhorar o atendimento que chega à população”. Essa visão reforça o compromisso do vereador com uma gestão pública mais humana e eficiente.
Dr. Victor Rocha concluiu reafirmando seu compromisso: “Servidor público precisa ser ouvido e respeitado. Sempre que tivermos propostas que representem avanços e reconhecimento para essas categorias, continuarei mantendo essa posição de diálogo e defesa de quem trabalha pela nossa cidade”. A atuação do vereador, segundo o Campo Grande NEWS, tem sido um pilar para a conquista desses direitos.
