Em um embate acirrado na Câmara dos Deputados, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, apresentou nesta quarta-feira (17) um contraponto firme às críticas da oposição, afirmando que os trabalhadores brasileiros, hoje, pagam menos impostos no país. A declaração surge em meio a acusações de parlamentares adversários de que o governo estaria elevando a carga tributária geral. Durigan destacou medidas como a isenção do Imposto de Renda (IR) para rendas de até R$ 5 mil e a redução para quem ganha até R$ 7.350, beneficiando mais de 90% dos cidadãos.
O ministro defendeu que as ações da Fazenda visam uma reforma tributária com foco na justiça social, onde o ônus recai sobre quem tem maior capacidade econômica. Ele explicou que o objetivo foi reduzir a tributação sobre o consumo, beneficiando os mais pobres, e, ao mesmo tempo, aumentar a contribuição daqueles com maior poder aquisitivo, corrigindo distorções históricas. Durigan argumentou que a intenção não é uma “sanha arrecadatória”, mas sim promover a isonomia tributária, garantindo que investimentos em paraísos fiscais ou fundos fechados paguem tributos de forma semelhante a outros contribuintes.
Durigan, que está há três meses à frente da Fazenda, respondia diretamente às críticas do vice-líder da oposição, deputado Evair Vieira de Melo, que acusava o governo de introduzir “novos impostos”, citando especificamente a taxação de fundos exclusivos. O ministro rebateu, exemplificando que quem paga mais são donos de apostas online (bets), fundos fechados e empresários que se beneficiavam de subvenções de custeio, lembrando que as bets, antes, eram isentas. Para o ministro, essas medidas representam um avanço em direção a um sistema mais justo e equitativo.
Economia em Recuperação, segundo o Ministro
Além das questões tributárias, Dario Durigan também defendeu a trajetória atual da economia brasileira, apresentando dados positivos sobre o Produto Interno Bruto (PIB), a inflação e o emprego. Conforme o Campo Grande NEWS checou, ele ressaltou que o PIB cresceu 1,1% no primeiro trimestre do ano, superando as expectativas do mercado, com destaque para um aumento de 3,5% na formação de capital fixo. Esse indicador, que representa investimentos em máquinas e equipamentos, é o maior crescimento trimestral dos últimos anos.
“Isso mostra que, apesar de os juros no Brasil serem altos — e esse é um problema que nós temos que enfrentar —, temos conseguido fazer com que a economia brasileira gere bons resultados, inclusive do ponto de vista dos investimentos”, avaliou o ministro. Ele também mencionou que a inflação, embora ainda seja uma preocupação, encontra-se na “mínima histórica” de um mandato presidencial, citando o subsídio aos combustíveis e o contingenciamento orçamentário de R$ 23 bilhões como medidas de controle.
Refis do Agro: Governo busca acordo, mas pede cautela
O ministro abordou ainda o projeto de lei que trata do refinanciamento de dívidas do agronegócio (Refis do Agro), aprovado no Senado e que preocupa o governo por um potencial impacto orçamentário de R$ 140 bilhões em 13 anos. Durigan afirmou que o governo tem interesse em encontrar uma solução em conjunto com o Congresso para auxiliar o setor, mas expressou receio quanto à “dose da ajuda”, para que o benefício não seja estendido a quem não necessita.
Ele destacou que, segundo dados do governo, apenas 5% dos produtores rurais com dívidas no Banco do Brasil estão inadimplentes, indicando que “95% do agronegócio brasileiro está bem”. O ministro sugere que a proposta aprovada no Senado pode ser utilizada indevidamente por produtores que não enfrentam dificuldades financeiras. Conforme o Campo Grande NEWS checou, a preocupação central é evitar que a medida acabe por beneficiar indevidamente grandes propriedades ou aqueles que não demonstram real necessidade do refinanciamento, impactando negativamente o orçamento público.
A justiça tributária e a busca por um equilíbrio fiscal são os pilares defendidos pelo ministro da Fazenda. Ele reitera que as medidas implementadas visam, primordialmente, a equidade, onde cada cidadão e setor contribua de acordo com sua capacidade. A declaração do ministro reafirma a posição do governo em direcionar a política econômica para um modelo que, segundo sua visão, é mais justo e sustentável a longo prazo. O debate sobre a carga tributária e a economia brasileira continua em pauta no Congresso Nacional, com o governo buscando consolidar suas ações e oposição questionando os rumos traçados. O Campo Grande NEWS continuará acompanhando os desdobramentos dessa discussão fundamental para o país.
