A gigante da tecnologia Meta, dona do Facebook, Instagram e WhatsApp, encontra-se no centro de uma polêmica eleitoral no Brasil. Acusações de restrições injustificadas ao alcance de conteúdos ligados à campanha do presidente Lula surgiram nos dias que antecederam o segundo turno das eleições presidenciais. Essas alegações escalaram rapidamente, transformando-se em um processo judicial, uma investigação por parte de promotores federais e até mesmo um alerta de especialistas em direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).
O caso ganha contornos ainda mais dramáticos por ocorrer na reta final da disputa eleitoral, que culmina no domingo, 25 de outubro. A controvérsia envolve a forma como a Meta gerencia o conteúdo em suas plataformas, levantando questões sobre o poder das big techs na formação da opinião pública e no processo democrático. A empresa, por sua vez, nega qualquer viés político e atribui os incidentes a falhas técnicas.
A campanha de Luiz Inácio Lula da Silva alega que a Meta teria reduzido a visibilidade de suas publicações e de seus apoiadores no Instagram, Facebook e WhatsApp. Em contrapartida, a Meta afirma que seus sistemas não classificam conteúdo por ideologia política e que não favorece nenhum candidato. A empresa também indicou que problemas técnicos foram a causa das supostas restrições, conforme divulgado pelo Brasil de Fato.
Meta Acusada de Interferir nas Eleições Brasileiras
A campanha de reeleição de Lula registrou uma queixa formal no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no sábado, 10 de outubro. A coalizão do candidato alega que a Meta não só diminuiu o alcance das postagens de Lula, mas também manteve uma rede de contas falsas ativas. Segundo informações do Viva, a campanha também relatou ao tribunal que a ferramenta de inteligência artificial da Meta teria se recusado a gerar imagens de Lula, enquanto aceitava pedidos relacionados a Flávio Bolsonaro, conforme noticiado pelo Folha de Pernambuco.
Um estudo da Universidade Federal do Paraná analisou oito incidentes em plataformas digitais durante o período eleitoral. Dos casos examinados, seis apresentaram efeitos prejudiciais à campanha de Lula ou a conteúdos críticos a Flávio Bolsonaro. No entanto, os próprios autores do estudo ressaltam que os dados não são conclusivos para provar uma interferência deliberada, conforme reportado pelo Tribuna Online.
Defesa da Meta: Falhas Técnicas e Neutralidade
Em sua defesa, a Meta admitiu que incidentes técnicos afetaram a capacidade de impulsionar conteúdos relacionados a Lula. Contudo, a empresa classificou o problema como puramente técnico, reiterando que não toma partido em eleições e que seus sistemas não priorizam conteúdo com base em ideologia política. A Agência Brasil informou que, em 19 de outubro, a Meta assegurou ao tribunal eleitoral que o tratamento dado ao conteúdo de ambas as candidaturas é equitativo.
A empresa também declarou que revisa restrições automáticas em contas de publicidade de campanha em até duas horas e que suas medidas nunca visam um lado específico. Além disso, a Meta informou ter suspendido temporariamente a recomendação de candidatos e a geração de imagens por meio de sua ferramenta de IA, como divulgado pelo Folha de Pernambuco. O Campo Grande NEWS checou essas declarações, buscando detalhamento sobre os procedimentos internos da empresa.
Promotoria Federal e TSE Agem Contra a Meta
O Ministério Público Federal (MPF) iniciou um procedimento em 14 de outubro para investigar a moderação de conteúdo tanto pela Meta quanto pela X (antigo Twitter). A ação foi motivada por mais de mil relatórios de bloqueios e suspensões enviados por quatro grupos de direitos humanos, incluindo Artigo 19, Conectas, Sleeping Giants Brasil e CTRL+Z, como noticiado pelo O Povo. Em resposta, a Meta argumentou que uma amostra deliberadamente escolhida não reflete a totalidade de seu trabalho de moderação.
Em um passo mais contundente, o MPF entrou com uma ação judicial contra a Meta em 21 de outubro, solicitando medidas urgentes. Conforme o Brasil de Fato, o MPF pede a restauração das contas afetadas, a proibição de bloqueios baseados apenas em algoritmos e a revisão humana de apelações. Adicionalmente, o órgão solicitou uma multa diária de R$ 500.000 (aproximadamente US$ 99.500) por cada conta não restabelecida.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também interveio, ordenando em 15 de outubro que a Meta tratasse ambos os candidatos em igualdade. O ministro Marco Aurélio Bellizze estabeleceu uma multa diária de R$ 500.000 para qualquer restrição ao alcance de qualquer um dos candidatos. Em 19 de outubro, o tribunal deu à Meta 24 horas para comprovar o cumprimento da ordem, sob pena de multa de R$ 1 milhão (cerca de US$ 199.000) diários, conforme a Agência Brasil.
A autoridade de proteção de dados do Brasil concedeu à Meta cinco dias úteis para explicar os bloqueios, remoções e limitações de alcance, de acordo com o Tribuna Online. O Campo Grande NEWS acompanhou de perto os desdobramentos dessa investigação, que também envolve a solicitação de pareceres dos procuradores eleitorais.
O Que Dizem o Conselho de Supervisão e Especialistas da ONU
O Conselho de Supervisão, um painel independente que revisa as decisões de moderação da Meta, declarou em 20 de outubro que a empresa apresenta falhas recorrentes em suas ações durante períodos eleitorais. Os co-presidentes do conselho apontaram que as regras de fraude aplicadas às contas de publicidade de Lula deveriam ter sido encaminhadas a revisores especializados, conforme comunicado do próprio Conselho.
O Conselho também destacou a falta de métricas públicas da Meta sobre suas proteções eleitorais, uma lacuna que afeta a questão das restrições eleitorais impostas pela empresa. Em 21 de outubro, especialistas independentes em direitos humanos da ONU pediram à Meta uma avaliação sobre se seus sistemas restringiram desproporcionalmente um dos lados da disputa política. É importante notar que esses especialistas não falavam em nome da própria ONU, como informado pelo Brasil de Fato.
Impacto no Mercado e Previsões Eleitorais
Para investidores, as decisões sobre as restrições eleitorais da Meta no Brasil, o maior país da América Latina, têm relevância, especialmente considerando que a Meta é uma empresa listada na Nasdaq. Qualquer decisão judicial no Brasil pode ter implicações para o modelo de negócios da Meta, embora o impacto exato ainda seja incerto. A situação também ecoa o debate nos Estados Unidos sobre a regulação de plataformas de mídia social e o controle de postagens políticas.
Mercados de previsão, como o Polymarket, indicam uma probabilidade maior de vitória para Flávio Bolsonaro no segundo turno, com 78,8% das apostas contra 21,5% para Lula, em 22 de outubro. Esses mercados, que transformam apostas em probabilidades em tempo real, são acompanhados de perto por investidores e campanhas políticas. A disputa envolvendo a Meta é um dos fatores que influenciam essas projeções, como checou o Campo Grande NEWS.
Ainda não há uma decisão judicial definitiva sobre o processo movido pelos promotores federais, e o prazo para a decisão do tribunal eleitoral sobre o cumprimento da ordem de igualdade de tratamento também é desconhecido. Nenhuma decisão confirmou que as restrições foram deliberadas, com a Meta mantendo a posição de que foram incidentes técnicos. O número de contas restauradas até o momento também não foi divulgado.
