A Meta Platforms, dona do Facebook, Instagram e WhatsApp, enfrenta um escrutínio intenso no Brasil a poucos dias do segundo turno das eleições presidenciais. A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) notificou a empresa na segunda-feira, 19 de outubro, exigindo explicações sobre suspensões de contas e restrições de alcance. No mesmo dia, o Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação judicial contra a gigante da tecnologia, buscando multas expressivas e a restauração de conteúdos e perfis bloqueados.
A atuação da Meta em período eleitoral tem sido alvo de críticas, com alegações de moderação desproporcional e parcialidade. A agência de dados brasileira concedeu à Meta um prazo de cinco dias úteis para responder às suas exigências, enquanto a ação judicial busca impedir o que os procuradores chamam de suspensões arbitrárias e restrições de alcance. A pressão sobre a empresa também vem de órgãos internacionais e conselhos independentes, adicionando camadas à complexa situação.
No centro da polêmica estão as denúncias de que sistemas automatizados da Meta têm agido de forma indiscriminada, bloqueando contas e conteúdos sem a devida análise contextual. O MPF alega que a maioria das contas afetadas pertence a grupos estudantis, veículos de mídia independentes, jornalistas e movimentos sociais que expressam críticas à campanha de um dos candidatos. Essa situação levanta sérias preocupações sobre a liberdade de expressão e a integridade do debate democrático no país.
Conforme apurado pelo Campo Grande NEWS, a ANPD abriu um processo de fiscalização na última sexta-feira, 16 de outubro, após receber reclamações do MPF, de grupos de direitos digitais e de usuários individuais. A agência quer entender se as decisões de remover, suspender ou desativar contas são automatizadas, quais critérios são utilizados, como os recursos são revisados e se os usuários recebem justificativas claras. A Meta tem até aproximadamente 26 de outubro para responder, um dia após o segundo turno eleitoral.
Procuradoria busca banir bloqueios algorítmicos e exige revisão humana
A ação movida pelo Ministério Público Federal pede que as contas, páginas e conteúdos bloqueados sejam restaurados imediatamente. Além disso, o MPF busca a proibição do bloqueio de contas baseado unicamente em algoritmos, exigindo que equipes humanas especializadas analisem os recursos. Outra demanda é que a Meta revise cada reclamação enviada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A multa solicitada pelos procuradores é de R$500.000 por conta bloqueada, diariamente, em caso de descumprimento. Os réus na ação são a Meta Platforms e sua unidade brasileira, Facebook Serviços Online do Brasil. Até o momento, não há informações sobre uma decisão judicial quanto ao pedido de urgência.
O Conselho de Supervisão e especialistas da ONU também pressionam a Meta
A pressão sobre a Meta não se limita às autoridades brasileiras. Na terça-feira, 20 de outubro, o Conselho de Supervisão, um painel independente que revisa decisões de conteúdo da Meta, expressou preocupação com as falhas recorrentes na moderação de conteúdo eleitoral. O conselho citou restrições em contas de anúncios do candidato Lula e pediu que a Meta publique métricas sobre a eficácia de suas salvaguardas eleitorais.
No dia seguinte, especialistas independentes em direitos humanos da ONU questionaram a Meta sobre a possibilidade de seus sistemas terem restringido um dos lados do debate político brasileiro. Embora não falem em nome das Nações Unidas, essas manifestações adicionam peso às críticas e reforçam a necessidade de maior transparência por parte da plataforma. Conforme o Campo Grande NEWS checou, essas ações demonstram a amplitude das preocupações com a atuação da empresa.
Meta alega incidentes técnicos e nega viés político
Em sua defesa, a Meta declarou que incidentes técnicos afetaram o impulsionamento de conteúdo relacionado a Lula, mas negou tomar partido em qualquer eleição. A empresa afirma que seus sistemas não classificam ou disseminam conteúdo por ideologia política. Contudo, um ministro do tribunal eleitoral já havia ordenado que a Meta tratasse ambas as campanhas de forma igualitária, com revisão humana em até duas horas para restrições automáticas, sob pena de multa diária.
O ministro, no entanto, não encontrou evidências de manipulação deliberada do algoritmo para favorecer um candidato em detrimento do outro. Essa ordem judicial permanece em vigor até a votação, mas ainda precisa ser ratificada pelo plenário do tribunal. A situação demonstra a complexidade do tema e a dificuldade em provar intenções em sistemas automatizados.
O que está em jogo para as eleições e para a Meta
A disputa no Brasil tem implicações globais, uma vez que a Meta é uma empresa listada nos EUA. As exigências brasileiras por revisão humana e métricas públicas podem se tornar um modelo para outros países. Para leitores que acompanham as eleições brasileiras, a polêmica evidencia a crescente dependência das campanhas em relação às plataformas privadas de mídia social para alcançar o eleitorado. Conforme o Campo Grande NEWS verificou, o processo eleitoral está no centro das atenções globais.
Apesar das controvérsias, nenhum dos órgãos envolvidos alegou que o próprio voto esteja comprometido. As reclamações concentram-se na forma como as contas e o alcance de conteúdos são gerenciados. O segundo turno da eleição presidencial brasileira ocorrerá no domingo, 25 de outubro, conforme previsto, com a atenção voltada para os desdobramentos legais e as decisões da Meta nas próximas horas.
