Indústria sob investigação: MP apura denúncias de mau cheiro e poluição em Jaraguari
Moradores e proprietários de chácaras nas proximidades da empresa Santa Rita Indústria de Óleos e Proteína S.A., localizada às margens da BR-163 em Jaraguari, acionaram o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS). A ação foi motivada por relatos de emissão frequente de mau cheiro e possíveis poluentes atmosféricos provenientes da unidade de processamento de resíduos de origem animal da indústria. O caso agora é alvo de uma investigação formal para apurar os impactos ambientais e sanitários na região.
A denúncia, que resultou na abertura de uma Notícia de Fato pela 1ª Promotoria de Justiça de Bandeirantes, reúne um abaixo-assinado protocolado em outubro de 2025. O documento, que conta com o apoio de diversos moradores que vivem no entorno da empresa, no km 502 da rodovia, descreve um odor “extremamente forte e desagradável”. Segundo os denunciantes, o cheiro se intensifica principalmente nos fins de semana e nos períodos de maior produção da fábrica, espalhando-se pelo vento e invadindo propriedades rurais e residências.
Qualidade de vida comprometida e impactos na saúde
A persistência do odor tem tornado a permanência nos imóveis “insuportável”, conforme relatado pelos moradores. Eles mencionam dificuldades para realizar refeições, receber visitas e até mesmo para desfrutar das áreas externas de suas chácaras. Além do incômodo olfativo, as reclamações também apontam para a proliferação de moscas e outros insetos, o que impacta diretamente a qualidade de vida e leva à desvalorização imobiliária da região.
O problema, segundo os denunciantes, afeta a saúde física e mental das famílias, com relatos de sintomas como náuseas, dores de cabeça, estresse e ansiedade. A situação não é recente, e o documento enviado ao MP anexa avaliações antigas encontradas no Google Maps, algumas com anos de existência, onde usuários já mencionavam o forte odor proveniente da empresa. Em comentários anexados ao procedimento, moradores descrevem o cheiro como “insuportável” e solicitam providências.
Tentativas de diálogo e a persistência do problema
Os denunciantes afirmam ter tentado dialogar com representantes da empresa. De acordo com o grupo, a Santa Rita Indústria de Óleos e Proteína S.A. teria informado sobre investimentos em filtros para reduzir os odores. No entanto, os moradores alegam que essas medidas não surtiram o efeito desejado e que o problema persiste, levando à busca por intervenção do Ministério Público.
Para reforçar as denúncias, os moradores apresentaram mapas detalhando a concentração de chácaras em um raio de aproximadamente dois quilômetros da planta industrial. Uma enquete virtual realizada com os residentes da área também foi anexada ao procedimento. O formulário reuniu 37 respostas, sendo que todos os participantes afirmaram sentir incômodo causado pelo odor da indústria. Parte dos entrevistados relatou conviver com o problema há mais de um ano, e alguns há mais de cinco anos.
Investigação formal e coleta de informações
O caso foi inicialmente protocolado na 26ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, em Campo Grande. Posteriormente, foi encaminhado para análise da 34ª Promotoria e, finalmente, remetido para a 1ª Promotoria de Justiça de Bandeirantes, por pertencer a empresa ao município de Jaraguari, comarca de Bandeirantes. O promotor Gustavo Henrique Bertocco de Souza, ao instaurar a Notícia de Fato, destacou que os relatos indicam “potencial ocorrência de infrações ambientais relacionadas à poluição por emissão de gases e odores”, reconhecendo odores como forma de poluição ambiental conforme a legislação brasileira.
Como primeiras medidas, o Ministério Público determinou o envio de ofícios ao Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Jaraguari e à própria empresa investigada. O MP solicitou ao Imasul informações sobre licenças ambientais, histórico de autuações, denúncias anteriores e monitoramento atmosférico. A prefeitura de Jaraguari deverá informar sobre reclamações administrativas e fiscalizações realizadas, enquanto a Santa Rita Indústria de Óleos e Proteína S.A. tem 20 dias para apresentar licenças ambientais, descrição do processo produtivo, comprovação de sistemas de controle de emissões e relatórios de monitoramento ambiental, incluindo detalhes sobre filtros, queimadores e biodigestores.
Posição da empresa: investimentos em controle ambiental
Em resposta ao Ministério Público em janeiro deste ano, a empresa Santa Rita Indústria de Óleos e Proteína S.A. afirmou atuar regularmente desde 2021, possuir licença ambiental emitida pelo Imasul e manter monitoramento semestral das emissões atmosféricas. A indústria negou realizar “queima de resíduos de origem animal”, explicando que o processo envolve apenas o cozimento do material para produção de sebo, gorduras e farinhas, utilizadas em diversas indústrias. A empresa alega que sua atividade, conhecida como graxaria, é essencial para a cadeia produtiva da proteína animal e para a destinação correta de resíduos de frigoríficos e abatedouros, e que sua interrupção causaria impactos ambientais e sanitários maiores.
Sobre os odores, a Santa Rita declarou que realiza investimentos contínuos para minimizá-los e apresentou detalhes de equipamentos instalados, como aerocondensadores, que transformam vapores em água, evitando a liberação de odores na atmosfera. A empresa informou ter recebido autorização para a instalação de um conjunto de aerocondensadores em março de 2024 e solicitou nova autorização para ampliar o sistema em julho de 2025. Conforme a manifestação, foram investidos mais de R$ 3 milhões em equipamentos voltados ao controle ambiental, incluindo biofiltros e sistemas de monitoramento atmosférico. Conforme o Campo Grande NEWS checou, a empresa busca demonstrar seus esforços em conformidade com as exigências ambientais. A investigação do MP segue para determinar a extensão dos impactos e a eficácia das medidas adotadas pela indústria, conforme apurado pelo Campo Grande NEWS. A análise detalhada dos documentos e a possível realização de fiscalizações técnicas no local serão cruciais para a resolução do caso, como destacado pelo Campo Grande NEWS em suas apurações.
