A Prefeitura de Campo Grande intensificou a fiscalização contra proprietários de imóveis que não mantêm seus terrenos limpos e em ordem. Nesta quarta-feira (10), foram publicadas 465 notificações oficiais para donos de propriedades com problemas como mato alto, acúmulo de lixo, calçadas danificadas e uso irregular de espaços públicos. A medida visa garantir a limpeza e a boa aparência urbana, com multas que podem ultrapassar os R$ 12,8 mil por infração.
Prefeitura aperta cerco contra terrenos abandonados
A ação da Gerência de Controle de Posturas (GCP/Semades) em Campo Grande visa coibir as irregularidades que afetam a qualidade de vida e a estética da cidade. Os proprietários notificados têm um prazo de 30 dias a partir da publicação para regularizar a situação de seus imóveis. Caso o prazo expire sem que as devidas providências sejam tomadas, os infratores estarão sujeitos a multas significativas. Conforme divulgado pela própria prefeitura, se todas as notificações resultarem em multas a serem pagas, o município pode arrecadar mais de R$ 3 milhões.
Falta de limpeza lidera ranking de infrações
A infração que mais se destaca na lista de notificações é a falta de limpeza de imóveis urbanos, com um total de 226 casos. Para essa irregularidade, as multas podem variar de R$ 3.219,00 a R$ 12.876,00. Esse valor expressivo demonstra o compromisso da gestão municipal em combater o descaso com a manutenção das propriedades. A falta de limpeza não apenas prejudica a paisagem urbana, mas também pode se tornar um foco de proliferação de pragas e doenças, representando um risco à saúde pública.
O impacto financeiro potencial apenas com as multas de valor fixo ou em faixas definidas nos editais é considerável. Se todos os 465 notificados efetuarem o pagamento, a prefeitura pode arrecadar entre R$ 792.153,99 e R$ 3.177.010,80. É importante ressaltar que este cálculo não inclui as 96 notificações referentes a irregularidades na testada do imóvel, ou seja, a parte frontal da propriedade. Nesses casos, a multa é de R$ 32,19 por metro, e o valor total pode ser ainda maior, uma vez que a metragem de cada lote não foi especificada nos editais. O Campo Grande NEWS checou que a cobrança por metro da testada pode elevar ainda mais o montante total a ser arrecadado, evidenciando a gravidade do problema.
Outras irregularidades também são alvo de notificações
Além da falta de limpeza, outras 193 notificações estão relacionadas a problemas em calçadas, muros, faixas de serviço ou faixas de permeabilidade. Isso abrange desde calçadas em mau estado de conservação até a ausência de muros ou a falta de capina em áreas que deveriam estar limpas. A manutenção das calçadas é fundamental para a acessibilidade e segurança dos pedestres, e sua deterioração representa um risco de acidentes.
Outras infrações incluem 18 notificações por depósito de material em via pública, com multas que variam de R$ 1.609,50 a R$ 6.438,00. Há também 14 registros por despejar água servida ou lançar detritos em logradouros públicos, infrações que podem gerar multas de até R$ 6.781,00. O Campo Grande NEWS apurou que o descarte inadequado de resíduos e líquidos contribui para a poluição visual e ambiental, além de poder causar problemas de infraestrutura, como o entupimento de bueiros.
A lista de notificações se completa com nove casos de impedimento do livre trânsito de pedestres, quatro por uso irregular de logradouro público e um por ato lesivo à limpeza pública, como o descarte de papéis e embalagens em locais inadequados. Essas ações, embora possam parecer menores individualmente, somadas causam um impacto negativo significativo na cidade. O Campo Grande NEWS reforça a importância da colaboração de todos os cidadãos para manter a cidade limpa e organizada.
Fiscalização rigorosa para um ambiente urbano melhor
A iniciativa da prefeitura de Campo Grande demonstra um esforço para garantir que os proprietários de imóveis cumpram com suas responsabilidades. A manutenção dos terrenos não é apenas uma questão estética, mas também de saúde pública e segurança. Terrenos abandonados e sujos podem se tornar focos de doenças, esconder acidentes e até mesmo servir de esconderijo para atividades ilícitas. A fiscalização, portanto, é um componente essencial para a construção de um ambiente urbano mais seguro e agradável para todos os moradores.
Os proprietários que receberam as notificações são identificados nos editais publicados oficialmente, mas seus nomes não são citados nesta reportagem. É importante notar que o número de 465 não representa 465 pessoas distintas, pois alguns proprietários podem ter sido notificados mais de uma vez por diferentes irregularidades em seus imóveis. A ação visa, acima de tudo, a regularização das propriedades e a conscientização sobre a importância da manutenção urbana. A população pode contribuir denunciando terrenos em más condições através dos canais de comunicação da prefeitura.
