A destinação de 1% do orçamento municipal para políticas habitacionais em Campo Grande ganhou força após audiência pública na Câmara Municipal, onde lideranças da Igreja Católica defenderam a iniciativa. O debate, alinhado à Campanha da Fraternidade deste ano com o tema “Fraternidade e Moradia”, destacou a moradia digna como direito fundamental e a necessidade de investimentos públicos contínuos para enfrentar o déficit habitacional.
Igreja defende projeto de lei para habitação em Campo Grande
O arcebispo metropolitano, Dom Dimas Lara Barbosa, enfatizou que a moradia é um tema de relevância social que transcende a esfera religiosa. “O tema da moradia, sem dúvida alguma, é um desses temas: direito, dignidade da pessoa humana”, afirmou o arcebispo durante a audiência.
Dom Dimas ressaltou a importância da parceria entre o poder público e a sociedade civil organizada para a efetividade das políticas habitacionais. “Um tema dessa amplitude, dessa magnitude exige a parceria entre o poder público e a sociedade civil organizada. Só assim realmente nós poderemos ser mais efetivos nas propostas”, declarou.
Ao comentar o projeto de lei do vereador Landmark Rios, que propõe a alocação de 1% do orçamento para habitação, Dom Dimas avaliou a iniciativa como fundamental. “A liberação de recursos como esse projeto que o vereador Landmark está propondo me parece fundamental, porque assim não estaremos mais dependendo simplesmente da boa vontade desse ou daquele gestor. Será algo a fazer parte da previsão orçamentária do município de uma maneira mais definitiva”, explicou.
Experiência positiva em outras cidades
Padre Luiz Gustavo Winkler, da Comissão de Fé e Política da Arquidiocese de Campo Grande, corroborou a importância do projeto, citando experiências bem-sucedidas em outros municípios. “Eu já tive uma experiência na prefeitura do interior onde lá fizeram esse 1% para habitação e realmente teve um grande percentual de pessoas e o déficit habitacional diminuiu”, destacou.
O padre explicou que o mecanismo garante que os recursos cheguem efetivamente às políticas públicas de habitação. “Então é muito importante que o vereador traz esse projeto de lei para Campo Grande para que os recursos da habitação cheguem na habitação. Hoje nós não temos uma destinação como lei da prefeitura municipal de Campo Grande e é importante que isso aconteça na nossa cidade para que o déficit habitacional diminua e aí nós tenhamos mais famílias com teto, com moradia digna”, defendeu.
Projeto busca garantir previsibilidade orçamentária
O vereador Landmark Rios, autor da proposta, explicou que o objetivo é transformar a habitação de um programa eventual em uma política permanente de Estado. “Nosso objetivo é garantir que a habitação deixe de ser tratada apenas como um programa eventual e passe a ser uma política permanente de Estado. Campo Grande precisa enfrentar com seriedade o déficit habitacional que afeta milhares de famílias”, disse.
O projeto de lei prevê a destinação de 1% da Receita Corrente Líquida do município para diversas ações, incluindo a construção de moradias populares, urbanização de áreas precárias e o fortalecimento de programas habitacionais já existentes. Essa medida visa criar uma fonte de financiamento estável, permitindo planejamento de longo prazo e maior capacidade de investimento.
“Moradia digna não pode depender da boa vontade de um gestor, precisa estar garantida no orçamento”, reforçou o vereador, enfatizando a necessidade de um amplo debate com a sociedade civil e representantes do poder público sobre a priorização da habitação no orçamento municipal.
Déficit habitacional em Campo Grande
A discussão ocorre em um cenário de crescente déficit habitacional em Campo Grande. Levantamentos indicam que a cidade possui mais de 200 ocupações e favelas, além de milhares de famílias aguardando acesso a programas de moradia. Diante dessa realidade, o projeto de lei busca garantir recursos estáveis para ampliar as políticas públicas voltadas à moradia digna, alinhando o orçamento municipal às demandas sociais urgentes da população.
Conforme o Campo Grande NEWS checou, a iniciativa visa assegurar que a questão habitacional seja tratada com a seriedade e a continuidade necessárias para impactar positivamente a vida de milhares de famílias na capital. A proposta, segundo o vereador, busca ainda abrir um amplo debate com movimentos sociais, entidades e representantes do poder público.
A iniciativa do vereador Landmark Rios, apoiada pela Igreja Católica, representa um passo importante para garantir que a prioridade na destinação de recursos orçamentários para a habitação se torne uma realidade em Campo Grande. A proposta, conforme o Campo Grande NEWS apurou, visa criar uma fonte permanente de financiamento para a área, permitindo planejamento de longo prazo e maior capacidade de investimento em ações voltadas à redução do déficit habitacional.
Em um cenário onde a demanda por moradia digna é crescente, o projeto de lei é visto como essencial para garantir que políticas públicas efetivas sejam implementadas. A expectativa é que a proposta avance nas discussões na Câmara Municipal, contando com o apoio da sociedade civil e de setores religiosos para sua aprovação e implementação. O Campo Grande NEWS continuará acompanhando os desdobramentos deste importante tema para a cidade.
