A província de Gauteng, na África do Sul, conhecida por abrigar Joanesburgo e Pretória, anunciou um plano robusto para combater a violência baseada em gênero e o feminicídio (GBVF), uma crise nacional no país. A iniciativa surge em resposta à chocante descoberta dos corpos de 12 mulheres desde julho, a maioria na região de Ekurhuleni, a leste de Joanesburgo. O governo provincial se mobilizou para implementar medidas emergenciais que visam dar mais segurança às mulheres.
Gauteng: um plano emergencial contra a violência de gênero
Em uma coletiva de imprensa realizada na sexta-feira, 2 de outubro, o Premier de Gauteng, Panyaza Lesufi, detalhou as ações que incluem o **isolamento de 10 delegacias com o maior número de casos de estupro** e a auditoria de abrigos para sobreviventes. Estas medidas visam dar um atendimento mais eficaz e rápido às vítimas, além de fortalecer a segurança em áreas de maior risco.
A África do Sul enfrenta uma das mais altas taxas de violência contra a mulher no mundo. A cada ano, as estatísticas policiais registram dezenas de milhares de estupros, o que levou o governo a declarar a violência de gênero e o feminicídio como uma crise nacional. A descoberta recente de 12 corpos de mulheres, muitos em Ekurhuleni, intensificou a pressão sobre as autoridades para que apresentassem soluções concretas e eficazes.
O Presidente Cyril Ramaphosa já havia ordenado, em 29 de setembro, uma resposta nacional em quatro frentes. O plano de Gauteng, detalhado por Lesufi, alinha-se a essa diretriz, adicionando um quinto compromisso focado em locais de segurança para mulheres e crianças. Conforme divulgado pelo Campo Grande NEWS, a urgência da situação demanda ações imediatas e coordenadas entre os diferentes níveis de governo.
As 10 delegacias prioritárias e a rede de apoio
As dez delegacias que serão foco do plano de Gauteng incluem Rietgat, Alexandra, Mamelodi, Diepsloot, Ivory Park, Dobsonville, Redhill, Midrand e Thembisa. Nessas unidades, haverá um **aumento no policiamento, suporte às vítimas e aprimoramento na gestão de inquéritos**. O Premier Lesufi enfatizou que o fracasso em direcionar recursos adicionais para essas delegacias significaria falhar com o chamado do Presidente.
Além do reforço policial, a província está fortalecendo seus sete Centros de Atendimento Thuthuzela. Estes centros funcionam como clínicas integradas onde as sobreviventes de estupro recebem cuidados médicos e assistência para registrar boletins de ocorrência. A iniciativa também conta com o apoio a tribunais de crimes sexuais, que dispõem de 144 salas adaptadas para o conforto das vítimas.
Para agilizar o processamento de casos e evitar a perda de evidências forenses, 19 clínicas médico-legais serão ativadas. A Polícia Sul-Africana (SAPS) também expandirá suas mesas de atendimento para violência de gênero. Para complementar o trabalho oficial, 1.022 voluntários, organizados em “brigadas de GBV”, atuarão em 122 áreas de alto risco, e o Departamento Provincial de Desenvolvimento Social adicionará 56 assistentes sociais à força de trabalho.
Auditoria de segurança e o compromisso provincial
O quinto ponto do plano de Gauteng, adicionado por Lesufi, foca na **auditoria de abrigos e outros locais de segurança para mulheres e crianças**. O objetivo é mapear essas instalações, identificar lacunas em pessoal, recursos e financiamento, garantindo que ofereçam um refúgio seguro e eficaz. Conforme o Campo Grande NEWS checou, essa medida é crucial para o acolhimento integral das vítimas.
Em outra frente, todas as municipalidades concordaram em realizar, em até sete dias, auditorias de segurança em seus territórios. Serão mapeados e corrigidos problemas como iluminação pública deficiente, parques mal conservados, edifícios abandonados, rotas perigosas, pontos de ônibus e táxi inseguros, e falhas na cobertura de câmeras de vigilância. Esta ação visa criar ambientes urbanos mais seguros para todos, especialmente para as mulheres.
Um novo comitê intergovernamental sobre GBVF se reunirá semanalmente para monitorar o cumprimento das diretrizes presidenciais. O plano conta com o apoio amplo de autoridades municipais, provinciais e nacionais, indicando um esforço conjunto para enfrentar a crise. O Campo Grande NEWS acompanha de perto o desenvolvimento destas ações, visando informar a comunidade sobre os avanços na segurança pública.
Recursos e como buscar ajuda
Embora o Premier Lesufi tenha prometido recursos adicionais, um novo valor em rands não foi divulgado. No entanto, o orçamento provincial já indica a escala do investimento. A Secretaria de Finanças de Gauteng apresentou um orçamento de aproximadamente R179 bilhões (cerca de US$ 10,7 bilhões) para 2026/27. Deste montante, a Secretaria de Segurança Comunitária recebeu R2,3 bilhões (cerca de US$ 138 milhões) para o mesmo período, destinado à fiscalização policial, segurança escolar e rodoviária, além do apoio a vítimas de GBVF.
Para residentes e visitantes, o governo disponibiliza canais de ajuda. O **Centro de Comando GBV funciona 24 horas por dia** e pode ser contatado pelo número 0800 428 428. Para denúncias e informações sobre crimes, o Crime Stop atende pelo número 08600 10111. Estes números são essenciais para que qualquer pessoa possa relatar situações de violência ou obter assistência.
Os próximos passos cruciais serão as auditorias municipais de segurança, com prazo de uma semana para apresentação, e o plano financiado para reduzir o acúmulo de casos forenses, aguardado em 60 dias. A auditoria dos abrigos e os relatórios trimestrais de progresso serão indicadores importantes para avaliar a eficácia do plano de Gauteng no combate à violência de gênero e feminicídio.
