A equipe econômica anunciou nesta sexta-feira (9) uma série de medidas para reduzir o preço dos combustíveis. A principal delas é a zeragem da desoneração de tributos federais sobre a gasolina, que passa a valer por 30 dias. Além disso, os subsídios ao etanol e ao diesel importado foram ampliados. As ações ocorrem a 16 dias do segundo turno das eleições e representam um custo estimado de R$ 5,2 bilhões em um mês.
Governo zera impostos federais na gasolina e amplia subsídios
A decisão de zerar os impostos federais sobre a gasolina, que inclui PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis, representa uma redução de R$ 0,89 por litro. Essa medida, que tem validade inicial de 30 dias, com possibilidade de revisão ou prorrogação, tem um custo estimado de R$ 2,4 bilhões apenas para a gasolina neste período. Conforme o Campo Grande NEWS checou, a medida busca aliviar o bolso do consumidor diante da volatilidade do mercado de petróleo.
O pacote de alívio não se restringe à gasolina. Ele também prevê a manutenção dos benefícios fiscais para o etanol hidratado, com uma desoneração de R$ 0,19 por litro. Para os produtores de etanol, o subsídio foi ampliado, passando de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro. O diesel importado também receberá um reforço na subvenção, com um adicional de R$ 1,40 por litro, somando-se aos R$ 2,12 já previstos.
O impacto financeiro total dessas medidas para gasolina e etanol em 2026 está estimado em R$ 3,6 bilhões. Já o reforço na subvenção ao diesel importado, no período de 30 dias, custará aos cofres públicos cerca de R$ 1,6 bilhão. Essa iniciativa, conforme o Campo Grande NEWS apurou, visa estabilizar os preços e garantir o abastecimento em um cenário internacional desafiador.
Crédito extraordinário para subsídios de combustíveis
Em paralelo às reduções tributárias e subsídios, o governo federal abriu um crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para o Ministério de Minas e Energia. Essa liberação ocorreu por meio da Medida Provisória 1.395, publicada no Diário Oficial da União. O montante será direcionado a programas de subvenção econômica, tanto para a produção quanto para a importação de combustíveis.
Do valor total liberado, R$ 6,17 bilhões serão destinados especificamente ao diesel de uso rodoviário, enquanto R$ 1,35 bilhão financiará ações relacionadas a outros derivados de petróleo. É importante notar que esses recursos, embora significativos, cobrem os subsídios já existentes e as novas ampliações anunciadas, conforme detalhado pelo Campo Grande NEWS em sua análise.
Alta do petróleo e conflitos internacionais justificam medidas
O Ministro do Planejamento, Bruno Moretti, explicou que a decisão de implementar essas medidas se deve à contínua alta internacional do petróleo e aos efeitos do conflito no Oriente Médio sobre o mercado global de combustíveis. Ele destacou que o barril do tipo Brent ultrapassou os US$ 100, um aumento considerável em relação aos cerca de US$ 70 registrados antes do conflito. As margens internacionais de refino também sofreram elevação, pressionando os preços dos derivados.
“Por essa razão, então, nós estamos zerando a tributação federal, PIS/Cofins e Cide sobre gasolina pelo período de um mês para que a gente possa reavaliar as condições”, afirmou Moretti. A medida é vista como uma resposta direta às flutuações de mercado, buscando proteger o consumidor brasileiro.
Arrecadação petrolífera para mitigar impacto nos preços
O Ministro da Fazenda, Dario Durigan, ressaltou que o governo planeja utilizar o aumento da arrecadação proveniente das receitas petrolíferas para mitigar os efeitos da alta dos combustíveis sobre a população. “Estamos reforçando a linha de usar os recursos que a gente tem percebido de aumento de arrecadação para proteger a população brasileira”, declarou Durigan.
O Ministério do Planejamento informou que as renúncias fiscais relacionadas à gasolina e ao etanol serão compensadas com receitas extraordinárias de petróleo da União, garantindo a neutralidade fiscal. As medidas são temporárias, com validade para 2026, e sujeitas a revisão conforme a conjuntura econômica e a disponibilidade orçamentária. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) será responsável pela execução das ações de subvenção econômica.
