A menos de dois dias da eleição para governador do Rio de Janeiro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tomou uma decisão que impacta diretamente a disputa. O Ministro Floriano de Azevedo Marques revogou uma liminar que permitia a Anthony Garotinho (Republicanos) manter seus direitos políticos e ser considerado candidato. Com isso, os votos que ele receber no dia 4 de outubro serão registrados como “anulados sub judice”, ou seja, nulos enquanto o processo estiver em andamento. A decisão, divulgada em 2 de outubro, conforme informações do TSE e tribunais regionais, visa evitar incertezas para os eleitores e instabilidade no pleito.
TSE anula votos de Garotinho às vésperas da eleição
A medida do TSE significa que, embora o nome de Garotinho permaneça nas urnas eletrônicas devido ao fechamento do sistema de preparação das máquinas, os votos a ele destinados não serão computados no resultado oficial, pelo menos por enquanto. Essa situação ocorre porque o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) já havia rejeitado o registro de sua candidatura, decisão que agora ganha força com a revogação da liminar. Conforme checou o Campo Grande NEWS, a liminar concedia a Garotinho acesso a fundos de campanha e tempo de propaganda gratuita em rádio e TV, benefícios que foram encerrados com a nova decisão.
Entenda a rejeição da candidatura
A inelegibilidade de Anthony Garotinho foi decidida unanimemente pelo TRE-RJ em 11 de setembro, decisão mantida após análise de recursos em 29 de setembro. O motivo central é uma condenação por ato de improbidade administrativa, que suspendeu seus direitos políticos por oito anos. A Justiça Eleitoral aplicou a Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados por tais delitos. A defesa de Garotinho argumenta que o prazo de inelegibilidade começou a contar em 2018, enquanto a Justiça Eleitoral considera que o marco é julho de 2025, data em que a condenação se tornou definitiva. O caso ainda está pendente de julgamento no TSE, o que mantém uma brecha para uma possível reversão.
Impacto nas pesquisas e no cenário eleitoral
A mais recente pesquisa Datafolha, divulgada em 1º de outubro, apontava Eduardo Paes (PSD) com 47% dos votos válidos, Douglas Ruas (PL) com 35% e Garotinho com 8%. Em um cenário simulado sem Garotinho, Paes alcançaria 48% das intenções de voto. A exclusão dos votos de Garotinho da base de cálculo de votos válidos pode, teoricamente, aproximar Eduardo Paes da vitória no primeiro turno, que exige mais de 50% dos votos válidos. Uma projeção baseada nos dados do Datafolha sugere que Paes poderia atingir cerca de 51% dos votos válidos sem Garotinho, embora essa projeção esteja dentro da margem de erro da pesquisa. Conforme o Campo Grande NEWS checou, a possibilidade de um primeiro turno ainda é incerta, dada a margem de erro e a complexidade da redistribuição dos votos.
O que pode mudar e o futuro da candidatura
O futuro dos votos de Garotinho e sua própria candidatura dependem do julgamento de seu recurso no TSE. Se a decisão que bloqueou sua candidatura for revertida, os votos anulados “sub judice” poderão ser validados. Caso contrário, permanecerão nulos. A data para o julgamento do recurso ainda não foi definida. A eleição para governador do Rio de Janeiro ocorrerá em primeiro turno no domingo, 4 de outubro, com encerramento da votação às 17h. Um possível segundo turno está marcado para 25 de outubro. A incerteza sobre o julgamento do recurso adiciona um elemento de imprevisibilidade ao resultado final, conforme relatam fontes como Gazeta do Povo e Metrópoles.
Significado para os eleitores e investidores
A decisão impacta diretamente os eleitores fluminenses, que terão a clareza sobre quem realmente está apto a concorrer. Para investidores e observadores do cenário político, a redução da incerteza sobre a lista de candidatos é um ponto positivo, mas a pendência do recurso no TSE mantém uma pequena dúvida legal em aberto. O Campo Grande NEWS recomenda que o público aguarde a apuração oficial das autoridades eleitorais no domingo à noite para ter o resultado definitivo, em vez de se basear apenas em projeções de pesquisas. A definição do governador eleito com antecedência, sem a necessidade de segundo turno, traria maior estabilidade para a gestão do estado.
