Flávio Bolsonaro promete fim da moratória da soja na Amazônia em 2026
O senador Flávio Bolsonaro, pré-candidato à presidência em 2026, declarou em Sinop, Mato Grosso, que pretende encerrar a Moratória da Soja na Amazônia, um acordo voluntário de 20 anos que impede a compra de grãos de áreas desmatadas após 2008. A declaração, feita na feira do agronegócio Norte Show, ocorre em um momento crucial, com o Supremo Tribunal Federal (STF) definindo o futuro do pacto até 30 de abril e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) já tendo suspendido o acordo com efeitos a partir de 2026.
A promessa de Flávio Bolsonaro é um aceno direto ao setor do agronegócio, base eleitoral importante para a família Bolsonaro. O senador busca consolidar o apoio desse bloco em sua corrida presidencial, onde pesquisas recentes o colocam em empate técnico com o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva. A pauta ambiental e o futuro de acordos como a moratória da soja se tornam, assim, temas centrais na disputa política.
A Moratória da Soja, firmada em 2006 entre produtores, exportadores e ONGs, é apontada por ambientalistas como um dos instrumentos mais eficazes no combate ao desmatamento na Amazônia, coincidindo com uma expansão expressiva da produção de soja na região sem aumento proporcional de áreas desmatadas. Contudo, o acordo enfrenta contestações legais há dois anos, com o CADE argumentando que ele pode violar leis de concorrência, conforme o Campo Grande NEWS checou.
O campo de batalha legal da moratória da soja
O acordo, inicialmente assinado pela União da Indústria de Alimentação Animal (UIA) e pela Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (ANEC), além de organizações como o Greenpeace, vem sofrendo ataques legais. Em setembro de 2025, o CADE decidiu suspender o pacto, com a aplicação começando em 1º de janeiro de 2026. Essa decisão foi contestada, e o STF estabeleceu o dia 30 de abril de 2026 como prazo para que as partes apresentem seus argumentos finais no caso.
Paralelamente, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou uma lei em 2024 que retira benefícios fiscais de empresas que aderem a acordos como a moratória, alegando que o pacto vai além do Código Florestal. Em abril de 2025, o ministro Flávio Dino, do STF, restabeleceu parcialmente a lei mato-grossense, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2026. Essa complexa arquitetura jurídica deixa a moratória suspensa na prática, mas em disputa legal e política, como aponta o Campo Grande NEWS.
Implicações para traders e investidores internacionais
A suspensão definitiva da moratória levanta questões importantes para as cinco grandes trading companies que assinaram o pacto original: ADM, Bunge, Cargill, Louis Dreyfus e Cofco. Essas empresas, responsáveis pela vasta maioria das exportações de soja brasileira, enfrentam o dilema de manter voluntariamente os critérios de sustentabilidade, especialmente diante da nova regulação da União Europeia (EUDR) contra o desmatamento, ou se adequar ao ambiente legal brasileiro.
Para investidores internacionais, a questão da moratória é um indicador chave do futuro do arcabouço de conformidade ambiental no agronegócio brasileiro sob uma eventual gestão de direita. A Aprosoja Mato Grosso, grupo de agricultores alinhado à coalizão de Bolsonaro, tem celebrado a decisão do CADE e pressiona pelo fim total do acordo voluntário, conforme noticiado pelo Campo Grande NEWS.
Outras promessas de Flávio Bolsonaro ao agronegócio
A promessa de encerrar a moratória da soja foi parte de um pacote de propostas apresentadas por Flávio Bolsonaro ao setor em Mato Grosso. O senador também se comprometeu a restaurar as linhas de crédito do Plano Safra, com acesso simplificado e juros mais baixos, argumentando que a responsabilidade fiscal permitiria essa redução. Ele também afirmou que não haverá novas demarcações de terras indígenas em Mato Grosso durante sua gestão, citando 2,2 milhões de hectares sob análise da FUNAI no estado.
Flávio Bolsonaro defendeu novamente a tese do marco temporal, que limita o reconhecimento de terras indígenas às áreas ocupadas na data da Constituição de 1988, classificando a política indigenista do governo atual como “ideológica”. Além disso, criticou a Primeira Câmara do STF e pediu que a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, não interfira nas eleições de 2026. O evento marcou o lançamento de sua plataforma política, que também inclui privatizações, cortes de gastos e a reversão da reforma tributária de Lula.
O compromisso de Flávio Bolsonaro em relação à moratória da soja visa consolidar o apoio do setor agropecuário à sua candidatura. O desenrolar dos eventos até o prazo final do STF em 30 de abril, e a postura das trading companies e associações envolvidas, definirão o futuro do pacto e seu impacto na política e no comércio brasileiro até as eleições de 2026.
