Dois alunos, que na época tinham 8 e 10 anos, sofreram graves queimaduras durante uma feira de ciências em Eldorado, Mato Grosso do Sul, em dezembro de 2017. O acidente ocorreu durante uma demonstração com álcool em gel, que resultou em incêndio e atingiu as crianças. Após anos de batalha judicial, a Justiça determinou que o Estado deve pagar indenizações significativas por danos morais e estéticos, além de pensão vitalícia para um dos estudantes.
Alunos queimados em feira de ciências recebem indenização
O caso que chocou a comunidade escolar de Eldorado, cidade a 442 km de Campo Grande, resultou em uma sentença favorável aos dois alunos que ficaram gravemente feridos. A decisão judicial reconhece a falha na segurança do evento e determina compensações financeiras para as vítimas e suas famílias. Conforme informação divulgada pelo Campo Grande NEWS, o Estado tentou reverter a decisão, mas seus argumentos foram rejeitados pelos tribunais.
O acidente envolveu Kaio Henrique dos Santos, que na época tinha oito anos e teve 70% do corpo queimado, e Nayani Isabele Barros Rocha, com 10 anos, que sofreu queimaduras em 15% do corpo. Ambos assistiam a uma demonstração científica que envolvia o uso de álcool em gel, conduzida por uma professora. A tragédia aconteceu quando a professora, ao repetir a experiência a pedido de outros alunos, não percebeu que o recipiente ainda estava em chamas ao adicionar mais álcool em gel. Em um ato reflexo para apagar o fogo, ela acabou lançando o líquido em chamas sobre as crianças.
Willian Tápia Vargas, advogado que representou as famílias, argumentou que a escola, como braço do Estado, falhou na prestação de seus serviços. Ele destacou o **descuido e a negligência estatal dentro do ambiente escolar**, o que, segundo ele, gerou o dever de indenizar. A ação judicial buscou reparação pelos danos físicos, psicológicos e estéticos sofridos pelos jovens.
Danos Morais, Estéticos e Pensão Vitalícia Definidos
A sentença para Nayani, proferida em maio deste ano pela 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Campo Grande, determinou o pagamento de **R$ 80 mil por danos morais e R$ 60 mil por danos estéticos**. Além disso, a mãe da vítima receberá uma indenização de R$ 50 mil. No entanto, a pensão vitalícia não foi concedida neste caso.
Já no caso de Kaio, a decisão da 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos, em dezembro de 2022, foi mais abrangente. Foi determinada uma indenização por **danos morais no valor de R$ 50 mil e por danos estéticos em R$ 80 mil**. A mãe de Kaio também receberá R$ 30 mil, e o jovem terá direito a uma **pensão vitalícia** no valor de um salário mínimo, a partir dos 14 anos de idade, idade que ele já completou, pois hoje tem 16 anos.
O pedido inicial das famílias era por valores mais altos, incluindo R$ 100 mil em danos morais e R$ 250 mil em danos estéticos para Nayani, além de R$ 100 mil para a mãe e pensão vitalícia. Para Kaio, o pedido de danos morais era de R$ 150 mil. As quantias definidas pela Justiça representam um reconhecimento significativo do sofrimento e das sequelas deixadas pelo acidente.
Estado Tenta Recorrer, Mas Argumentos São Rejeitados
Em sua defesa, o Estado tentou argumentar que o acidente foi causado por um terceiro, alegando que uma aluna teria utilizado álcool líquido escondido durante a ausência da professora. A defesa estadual também sustentou que não seria possível proteger integralmente a integridade física das crianças e que não haveria provas suficientes dos danos alegados. Contudo, **todos esses argumentos foram rejeitados** pelos juízes responsáveis pelos casos.
O advogado das famílias ressaltou a importância da decisão judicial para a reparação das vítimas. Conforme o Campo Grande NEWS checou, a família de Kaio está mais próxima de receber as indenizações, pois se tratam de precatórios. Para a família de Nayani, como a decisão é mais recente, ainda não há uma previsão exata para o pagamento. A reportagem buscou contato com o Governo do Estado para obter mais informações e aguarda retorno.
Este caso serve como um alerta sobre a importância de rigorosos protocolos de segurança em eventos escolares e demonstrações científicas, especialmente quando envolvem materiais inflamáveis. A decisão judicial reforça a responsabilidade do Estado em garantir um ambiente escolar seguro para todos os alunos. O Campo Grande NEWS continua acompanhando os desdobramentos desta e de outras notícias relevantes para a região.
