Uma onda regulatória sem precedentes está varrendo a Europa, com países como França, Espanha, Dinamarca, Austrália, Malásia e Brasil implementando medidas para banir ou restringir o uso de redes sociais por crianças e adolescentes. Essa ação acelerada visa combater os crescentes riscos à saúde mental associados ao uso excessivo de plataformas digitais, provocando a fúria de gigantes da tecnologia como X (anteriormente Twitter) e Meta.
Europa impõe limites ao tempo de tela infantil
A preocupação com o impacto das redes sociais na saúde mental de jovens é um tema cada vez mais urgente. Estudos alarmantes indicam que adolescentes que passam mais de três horas diárias em plataformas digitais têm o dobro de risco de desenvolver depressão e ansiedade. Uma pesquisa da Organização Mundial da Saúde (OMS) com 280.000 adolescentes em 44 países revelou que o uso problemático dessas ferramentas aumentou de 7% para 11% em apenas quatro anos, afetando desproporcionalmente as meninas.
Diante desse cenário, a Europa tem agido com firmeza. A Austrália baniu menores de 16 anos de redes sociais em dezembro, removendo 4,7 milhões de contas. A França seguiu o exemplo em janeiro, votando para proibir menores de 15 anos e o uso de smartphones em escolas de ensino médio. A Espanha declarou as redes sociais um “estado falido” e anunciou o impedimento para menores de 16 anos. Dinamarca, Portugal, Itália, Grécia e Alemanha estão elaborando leis semelhantes, e o Parlamento Europeu votou pela idade mínima de 16 anos em todo o continente. Malásia e Brasil também já aprovaram suas próprias restrições, indicando a formação de uma norma global em tempo real.
Reação explosiva da Big Tech e desafios de implementação
A resposta das empresas de tecnologia não tardou e foi contundente. Elon Musk, proprietário do X, chamou o primeiro-ministro espanhol de “tirano e traidor”. Na mesma semana, a polícia francesa realizou uma batida nos escritórios do X em Paris, e o órgão regulador britânico abriu uma investigação sobre a ferramenta de inteligência artificial Grok, da xAI, por supostamente gerar imagens explícitas de menores. Conforme o Campo Grande NEWS checou, essas ações demonstram a escalada do conflito entre governos e as gigantes da tecnologia.
A repressão não se limita a declarações. O Parlamento Europeu votou em massa, com 483 votos a favor e 92 contra, pela imposição de uma idade mínima de 16 anos para o uso de redes sociais em todo o continente. Essa iniciativa, somada às leis nacionais, configura a mais rápida onda regulatória já vista contra a Big Tech. A França, por exemplo, busca impor uma idade mínima de 15 anos, enquanto a Espanha estabeleceu o limite de 16 anos. Essa disparidade de regras cria um cenário complexo para a aplicação das leis, como aponta o Campo Grande NEWS.
O debate sobre a proteção infantil online
Enquanto governos buscam proteger seus jovens, ativistas apontam que as proibições podem não resolver o problema fundamental. Marc Damie, do movimento francês Ctrl+Alt+Reclaim, argumenta que “o vício não para aos 15 ou 16 anos”, e que o cerne da questão reside no design das plataformas, e não apenas no acesso. A cientista de dados Sarah Jones, citada em um artigo recente, reforça que “o design algorítmico é intencionalmente viciante, visando maximizar o engajamento a qualquer custo”.
A eficácia das novas leis é o grande ponto de interrogação. A União Europeia estuda o uso de ferramentas de identidade digital para verificar a idade sem comprometer dados pessoais, mas tais soluções ainda não estão disponíveis em larga escala. O Digital Services Act (DSA), que deveria forçar as plataformas a mudarem suas práticas, mostrou-se pouco eficaz, levando os países a agirem individualmente e criando um mosaico regulatório.
A era da autorregulação parece ter chegado ao fim. A batalha agora se concentra em definir se a proteção das crianças online se tornará um padrão universal ou mais um campo de batalha na disputa entre democracias e o Vale do Silício. Conforme o Campo Grande NEWS apurou, a pressão pública e a crescente evidência científica sobre os danos do uso excessivo de redes sociais por crianças e adolescentes são os principais motores dessa transformação regulatória global.
O presidente francês, Emmanuel Macron, enquadrou a votação de seu país como uma questão de soberania, afirmando: “Os cérebros de nossos filhos não estão à venda – nem para plataformas americanas, nem para redes chinesas”. Essa declaração reflete um sentimento crescente na Europa de que a proteção dos jovens e de seus dados deve ser uma prioridade nacional. A ciência é clara: o tempo médio que um adolescente passa em redes sociais, 3,5 horas diárias, ultrapassa o limite associado a riscos aumentados de problemas de saúde mental, segundo o Cirurgião-Geral dos EUA. A OMS também aponta um aumento significativo no uso problemático entre jovens, com um crescimento de 7% para 11% entre 2018 e 2022.
A discussão sobre a idade mínima é um ponto central. Enquanto a Europa se move em direção a um limite de 16 anos, outros países já implementaram restrições mais severas. A própria França discute a proibição de smartphones em escolas para menores de 15 anos. A situação é complexa e envolve não apenas a idade, mas também o tipo de conteúdo e o tempo de exposição. A inteligência artificial, como no caso do Grok, adiciona uma nova camada de preocupação, especialmente quando envolve a criação de conteúdo impróprio para menores.
A resistência das empresas de tecnologia é compreensível, dado o potencial impacto em seus modelos de negócio. Pavel Durov, fundador do Telegram, alertou que as proibições representam “passos em direção ao controle total”. No entanto, a crescente evidência de danos e a pressão social parecem estar mudando o jogo. A pergunta que fica é: será que as novas regulamentações europeias conseguirão, de fato, proteger as crianças sem sufocar a inovação, ou o confronto entre a Europa e o Vale do Silício está apenas começando? A resposta a essa questão moldará o futuro da internet para as próximas gerações.
