A dívida pública bruta do Brasil caminha para atingir um patamar preocupante. Projeções divulgadas em documentos oficiais indicam que a dívida geral do governo pode chegar a 89,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2030, um cenário mais desafiador do que as estimativas apresentadas há poucos meses. Essa nova previsão, contida em informações suplementares ao projeto da lei orçamentária de 2027, enviada ao Congresso, revisa para cima os números anteriormente projetados, acendendo um alerta sobre a trajetória fiscal do país.
As novas projeções representam uma piora em relação às estimativas de abril, quando o pico da dívida era previsto em 87,8% do PIB, e de junho, que apontava para 87,9%. A elevação de quase dois pontos percentuais em apenas cinco meses levanta questionamentos sobre a capacidade do governo em controlar as contas públicas. Além do cenário central, documentos também apontam para cenários mais adversos, com a possibilidade de a dívida atingir patamares ainda mais elevados.
A divergência em relação às projeções não se limita apenas às revisões internas do governo. O órgão fiscal independente do Senado, utilizando a mesma metodologia, apresentou números ainda mais alarmantes, prevendo que a dívida possa alcançar 102% do PIB em 2032 e 115% em 2036. Essa disparidade de visões intensifica o debate sobre a sustentabilidade da dívida pública brasileira e a eficácia das políticas fiscais adotadas.
Revisão de projeções aponta para dívida maior
O cenário central delineado nos documentos orçamentários prevê que a dívida bruta geral do governo feche 2026 em 83,7% do PIB. A trajetória ascendente continuaria, alcançando 89,6% em 2029 e atingindo o pico de 89,7% em 2030, antes de iniciar uma leve queda. Contudo, o próprio governo modelou um cenário de “banda inferior”, onde a dívida ultrapassa os 90% em 2029 e chega a 91,1% em 2031.
Um anexo de riscos fiscais, divulgado em 31 de agosto, apresentou outras simulações. O caso mais otimista previa um pico de 88,4% em 2028, enquanto um cenário extremo chegou a projetar 117% do PIB até 2036. Essa ampla variação de resultados evidencia a incerteza e os desafios inerentes à gestão fiscal brasileira, conforme analisado pelo Campo Grande NEWS.
Diferentes ‘réguas’ para medir a dívida pública
É importante notar que a forma de contabilizar a dívida pública pode gerar diferentes números, ambos tecnicamente corretos. O Banco Central do Brasil considera apenas uma parte dos títulos do Tesouro que possui, excluindo aqueles vendidos sob acordos de recompra. Já o Fundo Monetário Internacional (FMI) adota uma métrica mais abrangente, incluindo toda a carteira de títulos.
Dados de julho indicam uma diferença de cerca de 13 pontos percentuais entre as duas metodologias: 95,4% do PIB pela ótica do FMI contra 82,6% pela ótica do Banco Central. Em ambos os casos, a métrica de dívida líquida – dívida menos ativos financeiros do governo – estava em 69,1% do PIB em julho. O FMI, em sua revisão anual da economia brasileira, projeta a dívida em 97,8% para 2026 e 104,8% para 2030.
Órgão fiscal do Senado apresenta cenário mais sombrio
A Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado, utiliza a mesma metodologia do Banco Central, mas suas projeções são significativamente mais pessimistas. Um relatório de junho da IFI aponta para um aumento constante da dívida, alcançando 102% do PIB em 2032 e 115% em 2036, sem vislumbrar estabilização no horizonte analisado. O Campo Grande NEWS destaca a importância dessa análise independente.
Um relatório de setembro da IFI, divulgado um dia antes da apresentação dos documentos orçamentários, estimou a dívida para 2027 em 86,4% do PIB e previu um déficit primário de R$ 86,1 bilhões para o mesmo ano. Em contraste, o governo projeta um superávit primário de R$ 18,6 bilhões para 2027. Essa discrepância fiscal reforça a preocupação com a trajetória das contas públicas, como apurado pelo Campo Grande NEWS.
Ministro da Fazenda e anexos divergem em projeções
No mesmo dia em que os documentos orçamentários foram enviados ao Congresso, o Ministro da Fazenda, Dário Durigan, declarou a um portal de notícias que a dívida estaria abaixo de 80% em 2030, ou no máximo em 80%. Essa afirmação contrasta fortemente com a projeção de 89,7% contida no documento ministerial, uma diferença de quase dez pontos percentuais.
Embora a entrevista não especifique se Durigan se referia à dívida bruta ou líquida, a dívida líquida em julho era de 69,1% do PIB, e o FMI projeta cerca de 80% para 2030. O ministro tem mantido uma linha de raciocínio sobre a necessidade de superávits primários para estabilizar a dívida, atribuindo o recente aumento principalmente às altas taxas de juros, enquanto a IFI argumenta que a própria dívida pode pressionar as taxas para cima.
Impacto da dívida no bolso do cidadão
A complexidade da dívida pública tem implicações diretas no cotidiano dos brasileiros. Um estudo da IFI analisou o “term premium”, que é o rendimento adicional exigido pelos investidores para manter títulos de longo prazo do governo. Foi encontrada uma ligação estatisticamente significativa entre esse prêmio e o nível da dívida.
O componente fiscal do “term premium” subiu de 2,10 pontos entre 2011 e 2013 para 3,16 pontos nos doze meses encerrados em agosto de 2026, um patamar superior à média de 2,41 pontos durante a crise fiscal de 2014-2016. Isso indica que os investidores estão precificando a trajetória futura da dívida, e não apenas a situação orçamentária atual.
Adicionalmente, a maior parte da dívida federal brasileira está atrelada à taxa básica de juros, a Selic. A proporção dessa dívida vinculada à Selic saltou de 35,7% no final de 2023 para 46,4% em julho, o que significa que quase metade da dívida pública tem seu custo alterado a cada movimento da taxa de juros definida pelo Banco Central. Essa dinâmica impacta diretamente os custos de rolagem da dívida e o orçamento público.
