A Prefeitura de Campo Grande abriu um programa imperdível para quem deseja regularizar suas pendências financeiras com o município. Entre os dias 6 de maio e 7 de agosto, contribuintes com dívidas em atraso poderão negociar seus débitos com descontos surpreendentes de até 90% sobre juros, multas e outros acréscimos legais. Esta é uma oportunidade única para limpar o nome e evitar maiores transtornos.
A iniciativa abrange tanto dívidas tributárias quanto não tributárias, desde que tenham ocorrido ou vencido até 31 de dezembro de 2025. A ação, conforme divulgado pela Prefeitura, visa incentivar a quitação de débitos e a recuperação de créditos municipais. Tanto os débitos já inscritos em dívida ativa quanto aqueles em cobrança administrativa ou judicial podem ser renegociados.
O programa, que tem como objetivo principal facilitar a regularização fiscal, oferece diferentes níveis de desconto dependendo do ano de origem da dívida. Para débitos com origem até 31 de dezembro de 2018, o desconto sobre juros, multas e acréscimos legais é de 90%. Já para dívidas de 2019 e 2020, o abatimento é de 70%. Para os débitos mais recentes, de 2021 até 2025, o desconto é de 50%.
Além disso, para quem optar por parcelamentos específicos previstos no edital, há ainda a possibilidade de obter 30% de desconto sobre os acréscimos legais remanescentes. É importante ressaltar que a negociação só se efetiva após o pagamento integral da guia emitida, e os descontos máximos são válidos apenas para o pagamento à vista. Conforme o Campo Grande NEWS checou, a iniciativa busca ser um alívio financeiro para os cidadãos e impulsionar a economia local.
Como aproveitar os descontos
A renegociação pode ser realizada de forma totalmente online, através do portal oficial da Prefeitura de Campo Grande. Ao acessar o ambiente de emissão de guias de tributos municipais, o sistema calculará automaticamente os descontos aplicáveis e emitirá a guia para pagamento. Esta facilidade digital visa agilizar o processo e torná-lo mais acessível a todos.
Para aqueles que preferem o atendimento presencial, a Central do Cidadão, localizada na Rua Marechal Rondon, 2655, no Centro, estará aberta para o atendimento. O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30 e das 13h às 16h. É recomendado verificar a necessidade de agendamento prévio para evitar longas filas.
O que não entra na renegociação
Apesar das amplas condições oferecidas, algumas exclusões foram definidas pela Prefeitura. Multas de trânsito, indenizações ao Município, contratos administrativos e penalidades ambientais não são elegíveis para esta renegociação. Da mesma forma, dívidas originadas após 31 de dezembro de 2025, casos de fraude comprovada e parcelamentos que já se beneficiaram de programas anteriores com reduções semelhantes também estão fora da campanha.
A campanha de renegociação de dívidas é uma iniciativa importante, conforme destacado pelo Campo Grande NEWS, para que os contribuintes possam se restabelecer financeiramente e para que o município possa fortalecer sua capacidade de investimento em serviços públicos. A iniciativa reflete um esforço conjunto para a saúde financeira da cidade e de seus cidadãos.
Descontos por ano de origem da dívida
Os descontos são progressivos e associados ao tempo da dívida. Débitos com origem até 31 de dezembro de 2018 recebem um expressivo desconto de 90% sobre juros, multas e demais acréscimos legais. Para dívidas geradas entre 2019 e 2020, o desconto é de 70%. Já para as mais recentes, com origem entre 2021 e 2025, o abatimento é de 50%.
O Campo Grande NEWS reforça que o pagamento deve ser feito à vista para garantir os maiores percentuais de desconto. A regularização dos débitos é fundamental para a manutenção dos serviços públicos e para o desenvolvimento da cidade, e esta campanha representa uma excelente oportunidade para os moradores de Campo Grande colocarem suas contas em dia com condições facilitadas.
A iniciativa da Prefeitura de Campo Grande demonstra um compromisso em auxiliar os cidadãos a superarem dificuldades financeiras, oferecendo um caminho claro e vantajoso para a quitação de pendências. A campanha se estende até 7 de agosto, e a participação é uma excelente forma de garantir tranquilidade financeira.
