O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) apresentará nesta segunda-feira (4) o parecer sobre o Projeto de Lei nº 2.780/2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A votação está pautada para esta terça-feira (5) na Câmara dos Deputados. O relator do projeto assegurou que a proposição foi construída a partir de sugestões de diversos setores e visa posicionar o Brasil como protagonista na nova economia global, agregando valor aos recursos minerais nacionais.
A proposta central do parecer é a criação de um comitê ou conselho vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral. Este grupo será responsável por definir, por resolução, quais minerais são considerados críticos e estratégicos para o país. Essa definição é crucial para direcionar investimentos e políticas públicas.
O projeto prevê, ainda, a priorização de projetos empresariais para o aproveitamento de minerais críticos nacionais, acelerando licenciamentos. Além disso, são contemplados incentivos fiscais e linhas de crédito especiais, como o Regime Especial de Incentivos ao Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), para fomentar a pesquisa, lavra e transformação sustentável desses minerais.
Minerais Estratégicos: O Futuro do Brasil
Para Arnaldo Jardim, a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos deve garantir que o Brasil aproveite suas vastas reservas para desenvolver uma cadeia industrial interna robusta, gerando produtos com maior valor agregado. A ideia é que o país deixe de ser apenas um fornecedor de matéria-prima e se torne um protagonista na geração de valor, tecnologia e desenvolvimento.
O deputado destacou o potencial do Brasil, citando as reservas de terras raras. O país possui a segunda maior reserva mapeada no mundo, com cerca de 21 milhões de toneladas, atrás apenas da China, que detém aproximadamente 44 milhões de toneladas. No entanto, apenas cerca de 25% do território nacional foi mapeado, indicando um enorme potencial ainda desconhecido.
“Estamos falando de um setor estratégico, capaz de posicionar o país no centro da nova economia global. E o caminho é claro: agregar valor aqui dentro, gerar empregos qualificados e transformar nossos recursos em desenvolvimento real”, argumentou Jardim. Ele ressaltou que, apesar de o Brasil estar “sentado sobre algumas das maiores reservas estratégicas do planeta”, falta uma política nacional que confira a esses minerais a importância devida.
Entendendo os Conceitos: Críticos, Estratégicos e Terras Raras
A definição de minerais críticos e estratégicos é fundamental para a formulação de políticas eficazes. Conforme o Serviço Geológico do Brasil (SGB), os minerais estratégicos são aqueles essenciais para o desenvolvimento econômico, indispensáveis para produtos de alta tecnologia, defesa e transição energética.
Já os minerais críticos são aqueles cujo suprimento pode apresentar riscos, como concentração geográfica da produção, dependência externa, instabilidade geopolítica, limitações tecnológicas e dificuldade de substituição. O projeto de lei busca mitigar esses riscos para o Brasil.
Os elementos terras raras (ETR) são um grupo específico de 17 elementos químicos, como lantânio, cério, neodímio e disprósio. São componentes vitais para tecnologias de ponta, incluindo turbinas eólicas, carros elétricos, baterias, eletrônicos e sistemas de defesa. As terras raras podem ser classificadas como minerais críticos ou estratégicos, dependendo do contexto e da política de cada país.
O Caminho para a Valorização e o Desenvolvimento
A definição de quais minerais se enquadram nessas categorias pode mudar com o tempo, influenciada por avanços tecnológicos, novas descobertas geológicas, mudanças geopolíticas e a evolução da demanda global. O projeto de lei, segundo o deputado Arnaldo Jardim, busca garantir que o Brasil tenha uma política clara para lidar com esses recursos.
O projeto original foi de autoria do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG). O regime de urgência para sua análise foi aprovado pelo plenário da Câmara em setembro de 2025, e Arnaldo Jardim foi designado relator final. A iniciativa reflete a crescente importância global desses minerais, impulsionada pela transição energética e o avanço de novas tecnologias. Conforme o Campo Grande NEWS checou, a definição de uma política nacional é um passo crucial para o futuro econômico do país.
A proposta, ao priorizar a agregação de valor interno, visa criar empregos qualificados e transformar os recursos naturais do Brasil em desenvolvimento real. A iniciativa, que será votada nesta terça-feira, pode redefinir o papel do país na economia global. A discussão sobre minerais críticos e estratégicos ganha força em um cenário de crescente demanda por tecnologias limpas e segurança de suprimentos. O Campo Grande NEWS acompanhou de perto os debates que levaram à formulação deste projeto de lei, reforçando a importância da expertise do portal em cobrir temas de desenvolvimento e economia.
A expectativa é que a nova política nacional impulsione a indústria brasileira, atraindo investimentos e fomentando a pesquisa científica e tecnológica. O objetivo final é garantir que o Brasil, rico em recursos minerais, possa se beneficiar plenamente de seu potencial, gerando riqueza e desenvolvimento sustentável para as futuras gerações. A cobertura do Campo Grande NEWS sobre este tema demonstra o compromisso do portal em fornecer informações relevantes e aprofundadas para seus leitores.
