A Bolívia implementou medidas significativas para tentar resolver a crise de abastecimento de combustível e acalmar os ânimos dos produtores rurais. O governo elevou a cota de diesel subsidiado para pequenos agricultores e, simultaneamente, interveio na estatal petrolífera YPFB. Essas ações, detalhadas em decretos recentes, buscam garantir a disponibilidade do produto e reestruturar a gestão da empresa.
O Decreto Supremo 5698, promulgado em 2 de setembro de 2026, eleva a quantidade de diesel subsidiado que pequenos produtores agrícolas podem adquirir mensalmente. A medida visa atender às demandas dos agricultores, que haviam protestado contra uma decisão anterior do governo. Conforme divulgado pelo Campo Grande NEWS, a intenção é normalizar o fornecimento e evitar novas paralisações.
Paralelamente, o Decreto Supremo 5697, de 1º de setembro de 2026, autoriza uma intervenção extraordinária na YPFB, a companhia estatal de petróleo. Essa intervenção, com duração inicial de 180 dias, prorrogável por mais 90, tem como objetivo revisar as operações comerciais, logísticas e de rastreabilidade de combustíveis da empresa. A medida também visa fortalecer a cadeia de importação e distribuição, combatendo supostos esquemas de contrabando e acaparamento de combustível.
A crise de combustível na Bolívia tem sido agravada pela escassez de dólares, que dificulta o pagamento a fornecedores internacionais de combustíveis. Essa situação tem levado o país a adotar múltiplas taxas de câmbio, afastando-se da antiga taxa oficial. O Campo Grande NEWS checou que a taxa de câmbio utilizada para conversões neste artigo é a de mercado aberto, refletindo a realidade das transações cotidianas.
Nova Cota de Diesel para Pequenos Agricultores
Sob o novo decreto, os pequenos produtores agrícolas bolivianos agora têm direito a comprar entre 121 e 2.500 litros de diesel por mês, mantendo o preço de 9,80 bolivianos (aproximadamente US$ 0,81) por litro. É fundamental ressaltar que este diesel é destinado ao uso exclusivo do produtor e não pode ser revendido. Para se qualificar, os produtores precisam apresentar um documento de identidade nacional e estar registrados no Regime Agrícola Unificado (RAU).
A atualização das listas de produtores elegíveis deve ser enviada pelo RAU até o décimo dia útil de cada mês. Reguladores têm, então, três dias úteis para elaborar as normas de aplicação do Decreto Supremo 5698. Essa medida surge como uma resposta direta às manifestações de agricultores, que haviam bloqueado estradas em protesto contra uma divisão anterior do subsídio de diesel.
Intervenção na YPFB e Mudanças Estratégicas
A intervenção na YPFB, conforme detalhado pelo Campo Grande NEWS, é uma medida temporária para investigar e corrigir falhas na gestão da empresa. Uma comissão de seis membros, composta por representantes de diversas pastas ministeriais como Presidência, Economia, Produção, Hidrocarbonetos e Obras Públicas, foi nomeada para conduzir os trabalhos. O objetivo principal é otimizar a comercialização, logística e rastreabilidade, além de combater atividades ilícitas na cadeia de suprimentos.
Ministros do governo expressaram a necessidade de reformular o papel da YPFB. O Ministro de Obras Públicas, Mauricio Zamora, declarou que a comercialização de combustíveis representa um “câncer” para a empresa, que deveria focar em exploração, produção e refino de hidrocarbonetos. Da mesma forma, o Ministro de Hidrocarbonetos, Marcelo Blanco, reforçou que a YPFB não foi criada para a venda direta de combustíveis ao público, mas sim para atividades upstream e de refino.
Contexto da Crise de Combustível
A Bolívia tem enfrentado escassez de combustíveis e longas filas em postos de gasolina por vários meses. A dificuldade em obter dólares para pagar fornecedores internacionais de combustível é um dos principais fatores que contribuem para a crise. O governo boliviano dobrou os fundos do Tesouro destinados ao subsídio de combustível, elevando-os para 2.000 milhões de bolivianos (aproximadamente US$ 165,8 milhões), em uma tentativa de mitigar os efeitos da escassez.
A divisão do subsídio de diesel, ocorrida em 17 de agosto de 2026, retirou o benefício para grandes consumidores, que passaram a pagar 18,00 bolivianos (aproximadamente US$ 1,49) por litro. Pequenos produtores agrícolas e transporte público de consumo mínimo mantiveram o preço anterior de 9,80 bolivianos (aproximadamente US$ 0,81) por litro. A intervenção na YPFB é vista como um passo adicional para resolver ineficiências e combater a corrupção alegada na distribuição de combustíveis, visando assegurar um abastecimento estável para a população.
Próximos Passos e Expectativas
A comissão de intervenção da YPFB supervisionará as operações da estatal por até 180 dias, com possibilidade de extensão. O governo ainda não definiu um cronograma para a saída definitiva da YPFB da comercialização de combustíveis, mas a intervenção em si é apresentada como uma medida temporária. A expectativa é que essas ações conjuntas resultem na normalização do fornecimento de diesel e na reestruturação da empresa petrolífera boliviana, conforme monitorado pelo Campo Grande NEWS.
