Publisher

Redução da maioridade penal: entidades criticam aprovação na CCJ

A recente aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa reduzir a maioridade penal no Brasil gerou forte reação de diversas organizações da sociedade civil. Lideranças criticam a medida, argumentando que ela não é a solução para a

Redução da maioridade penal: entidades criticam aprovação na CCJ Read More »

Milhares de famílias em MG recebem auxílio após chuvas devastadoras

Quase 5 mil famílias de Juiz de Fora e Ubá, em Minas Gerais, já receberam o Auxílio-Reconstrução após serem severamente atingidas pelas fortes chuvas em fevereiro deste ano. O montante liberado ultrapassa os R$ 36 milhões, oferecendo um alívio financeiro crucial para a reconstrução de lares e bens perdidos. O auxílio, no valor de R$

Milhares de famílias em MG recebem auxílio após chuvas devastadoras Read More »

Senado aprova uso bilionário do Fundo do Pré-Sal para dívidas do agro

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que autoriza o uso de recursos do Fundo Social (FS) do Pré-Sal para auxiliar produtores rurais a quitarem dívidas. A iniciativa, conhecida como “Refis do Agro”, visa oferecer um fôlego financeiro a agricultores afetados por adversidades climáticas ou pela instabilidade econômica global decorrente de

Senado aprova uso bilionário do Fundo do Pré-Sal para dívidas do agro Read More »

Governo Lula lança pacote ambicioso para salvar biomas e florestas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou um robusto pacote de iniciativas voltadas para a preservação e proteção dos biomas brasileiros, além de ações para combater os impactos das mudanças climáticas. O anúncio, realizado no Palácio do Planalto, coincidiu com a celebração do Dia Mundial do Meio Ambiente, reforçando o compromisso do governo com

Governo Lula lança pacote ambicioso para salvar biomas e florestas Read More »

STF pode vetar aumento de gastos do Congresso, alerta Gilmar Mendes

STF pode barrar medidas do Congresso para aumentar gastos, diz Gilmar O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sinalizou nesta quarta-feira (10) que o Congresso Nacional pode ter suas propostas de aumento de gastos consideradas inconstitucionais pela Corte. A declaração reforça a importância da responsabilidade fiscal e da análise prévia de impacto orçamentário

STF pode vetar aumento de gastos do Congresso, alerta Gilmar Mendes Read More »

Mulheres quilombolas no DF pedem proteção e justiça climática

Mais de 500 mulheres quilombolas de todo o país se reuniram no Distrito Federal em um encontro nacional marcante. O evento, realizado na região administrativa do Gama até o próximo domingo (14), celebrou os 30 anos da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e lançou o “Plano Emergencial para Proteção às

Mulheres quilombolas no DF pedem proteção e justiça climática Read More »

Lula na França: Cobrança por ajuda ao desenvolvimento e reforma global

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca em breve para a França, onde participará da Cúpula do G7, reunindo as sete maiores economias do planeta. Lula, que comparece pela décima vez como convidado, terá como pauta principal a cobrança por mais ajuda ao desenvolvimento global e a necessidade de uma nova governança nas instituições

Lula na França: Cobrança por ajuda ao desenvolvimento e reforma global Read More »

Irmão de prefeito de Bandeirantes é preso com diesel sem nota fiscal

O irmão do prefeito de Bandeirantes, conhecido como “Coco”, foi preso em flagrante por receptação nesta quarta-feira (10). A ação policial ocorreu quando ele recebia um carregamento de diesel sem a devida nota fiscal em uma propriedade rural que pertence à família. O motorista do caminhão-tanque que realizava a entrega também foi detido. Irmão de

Irmão de prefeito de Bandeirantes é preso com diesel sem nota fiscal Read More »

Ipês em Campo Grande: Projeto de Lei Aprovado para Preservar e Ampliar a Arborização Urbana

Campo Grande ganha lei para multiplicar e cuidar dos ipês A Câmara Municipal de Campo Grande deu um passo importante para o futuro ambiental da Capital com a aprovação do Projeto de Lei que institui o Programa Municipal de Arborização Urbana. A iniciativa, de autoria do Vereador Veterinário Francisco, foca no plantio, manutenção e replantio

Ipês em Campo Grande: Projeto de Lei Aprovado para Preservar e Ampliar a Arborização Urbana Read More »