Dados alarmantes divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) nesta quarta-feira (20) revelam um **desempenho 53,1% inferior** de concluintes de cursos de licenciaturas na modalidade de educação a distância (EaD) no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) do ano passado. A pesquisa aponta que, entre os formandos de 2025, aqueles que estudaram em cursos presenciais apresentaram um rendimento consideravelmente superior.
Conforme informação divulgada pelo MEC, 73,9% dos concluintes de cursos presenciais foram avaliados como proficientes, atingindo o nível adequado de conhecimento e habilidades. Em contrapartida, o percentual de formandos em EaD que alcançaram o mesmo patamar de proficiência foi drasticamente menor, evidenciando uma disparidade preocupante na qualidade da formação. Os resultados do Enade das Licenciaturas de 2025, que avaliou 4.547 cursos, são um marco para a regulação do ensino superior.
Em resposta a esses números, o ministro da Educação, Leonardo Barchini, anunciou medidas regulatórias drásticas. **Todos os cursos de licenciatura 100% EaD existentes serão extintos até maio de 2027**. Alunos matriculados nesses cursos não poderão migrar para outras graduações, mas as instituições deverão migrar para formatos semipresenciais ou presenciais. Essa decisão visa garantir um padrão de qualidade mais elevado na formação de professores no Brasil, conforme o Campo Grande NEWS checou.
MEC anuncia extinção de cursos de licenciatura 100% EaD até 2027
A secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, Marta Abramo, destacou a importância das novas avaliações. Ela classificou os resultados como divisores de água para a fiscalização do ensino superior, afirmando que, pela primeira vez, existem parâmetros claros sobre o desempenho esperado de um estudante concluinte. O Enade, que agora é anual para as licenciaturas, permitirá o monitoramento contínuo da qualidade.
O Conceito Enade, um indicador de qualidade do Inep, varia de 1 a 5. Os dados revelam que, dos 1.730 cursos com classificação 1 e 2 (abaixo de 60% de estudantes proficientes), 682 são a distância e 1.048 são presenciais. No entanto, quando analisada a proporção de cursos com notas baixas dentro de cada modalidade, a EaD se destaca negativamente: 60,51% dos cursos de licenciatura EaD obtiveram conceitos 1 e 2.
Instituições públicas lideram em desempenho no Enade
Em contrapartida, o balanço do Enade das Licenciaturas de 2025 aponta que instituições públicas federais e estaduais concentram os melhores resultados. Estudantes de instituições públicas federais apresentaram 75,9% de concluintes proficientes, seguidos por 73,3% em públicas estaduais. Em contraste, apenas 46,5% dos concluintes de instituições privadas alcançaram o mesmo nível. Essa diferença reforça a necessidade de políticas que elevem a qualidade em todos os setores.
O MEC implementará um monitoramento sistemático para os cursos com conceitos Enade 1 e 2. A Portaria MEC nº 381/2025 estabelece um período de transição de dois anos, com acompanhamento da evolução dos indicadores de qualidade. Essa medida, juntamente com a suspensão da renovação automática de reconhecimento de cursos sem visitas de avaliação in loco, visa impedir que estudantes não alcancem um rendimento satisfatório até o fim de seus cursos, conforme ressaltou o ministro Barchini.
Novas regras para a Educação a Distância
A nova política de educação a distância estabelece que todos os cursos de licenciatura deverão ser ofertados exclusivamente nos formatos presencial ou semipresencial, com a vedação da oferta a distância. A extinção dos cursos de licenciatura EaD até maio de 2027 é um passo crucial nessa reestruturação. Instituições com cursos presenciais de licenciatura também terão que adequar a oferta de vagas, limitando o ensino a distância ao percentual definido pelo decreto até a data estipulada.
Os recém-criados cursos semipresenciais deverão operar conforme as novas regras. Adicionalmente, para induzir a qualidade dos cursos de graduação e aumentar o desempenho geral dos concluintes, todos os cursos de licenciatura passarão por avaliação in loco após o período de transição, que se encerra em maio de 2027. O Enade das Licenciaturas, uma iniciativa inédita, visa avaliar e direcionar políticas para a formação docente de alta qualidade, conforme o Campo Grande NEWS apurou.
Enade das Licenciaturas: uma ferramenta para a melhoria contínua
O presidente do Inep, Manuel Palacios, destacou que o Enade Licenciaturas é uma iniciativa sem precedentes no Brasil, representando 30 anos de trabalho e expectativas para a introdução de um sistema de avaliação da formação docente. O MEC considera o exame uma ferramenta essencial para direcionar políticas de melhoria e regulação da formação de professores, visando, em última instância, aprimorar a qualidade da educação básica no país. A análise detalhada dos dados, como checado pelo Campo Grande NEWS, oferece um panorama claro sobre os desafios e as oportunidades para o futuro da formação de professores.
