Representantes de rádios e televisões que compõem a Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP) se reuniram no Rio de Janeiro para discutir estratégias de expansão e fortalecimento da comunicação pública no país. O encontro, realizado entre segunda-feira (18) e terça-feira (19), teve como foco principal a necessidade de regulamentação de um fundo federal para financiar as atividades das emissoras, garantindo assim a produção de conteúdos de qualidade e a universalização da cobertura, conforme informações divulgadas pelo Sistema Encontro das Águas.
A RNCP, que articula emissoras em sua maioria não comerciais, busca ampliar a cooperação com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e outras instituições. A iniciativa visa dar impulso à comunicação pública, prevista na Constituição Federal como complementar aos sistemas privado e estatal, e que tem se expandido através do empréstimo de canais da EBC a parceiros. A rede já conta com 330 emissoras em 2026, com novas inaugurações ocorrendo desde 2024.
O fortalecimento da RNCP é visto como crucial para combater a desinformação e o discurso de ódio, que ganham espaço em um cenário midiático cada vez mais dominado por algoritmos. A presidente da EBC, Antonia Pellegrino, destacou a importância da comunicação pública como um direito do povo e uma escolha pela democracia e pela verdade, em contraste com a organização do debate público por máquinas sem compromisso com a veracidade.
A principal demanda das emissoras é a regulamentação da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP). Este fundo, composto por recursos cobrados de empresas de telecomunicações, tem o potencial de auxiliar financeiramente as instituições, especialmente na transição para a TV 3.0, que integrará o sinal de TV à internet. Em 2025, a EBC arrecadou R$ 3,8 milhões com a CFRP, segundo informações disponíveis no site da Anatel.
A busca por financiamento federal
Welder Alves, gerente de Rádios, Projetos Especiais e Mídias Digitais do Sistema Encontro das Águas e representante da RNCP, enfatizou a necessidade de financiamento para a comunicação pública. “É importante dizer que não se faz comunicação pública sem financiamento”, declarou, ressaltando que, mesmo com verbas estaduais e captação de recursos privados, o orçamento é insuficiente.
Igor Pontini, diretor-geral do Sistema de Rádio e Televisão do Espírito Santo, corroborou a declaração, explicando que o orçamento estadual não é suficiente para cobrir as necessidades de modernização e expansão. “A gente capta recurso da iniciativa privada, vende espaço publicitário, mas precisamos e entendemos que o governo federal precisa fazer a sua parte”, frisou Pontini. Ele citou o exemplo da TVE-ES, que com apoio da RNCP pretende alcançar 80% dos capixabas nos próximos anos, expandindo seu sinal atual que cobre apenas sete municípios da região metropolitana de Vitória.
Pontini relembrou que, no passado, a EBC realizava repasses para as afiliadas da RNCP, correspondendo a 20% da arrecadação com publicidade. “Qualquer recurso que chegue fortalece nossa estrutura, permite contratar jornalistas, técnicos, porque isso é estratégico para a soberania do país”, completou.
Expansão e o papel da EBC
A expansão da RNCP tem sido impulsionada pela EBC, que tem inaugurado novos canais de rádio e TV desde 2024. A rede já conta com emissoras em universidades públicas, estaduais e municipais, além de órgãos de Estado e instituições da sociedade civil. A proposta do governo federal é universalizar a cobertura do Sistema Público de Comunicação, alcançando o chamado “Brasil profundo”, onde o mercado privado muitas vezes não tem interesse em operar.
Thiago Regotto, gerente executivo de Rádios da EBC, destacou que a radiodifusão, mesmo na era digital, mantém a confiança do público. A comunicação pública tem a missão de estar presente onde as emissoras comerciais desistiram de operar. “Chegar, sobretudo, no Brasil profundo, é um papel específico da EBC e da mídia pública”, disse. “Ao mercado, só interessa colocar antenas onde tem alguém para comprar algo. À EBC, não. Colocaremos antenas onde estiver um brasileiro”, concluiu.
Marcelo Kischinhevsky, diretor do Núcleo de Rádio e TV da UFRJ, celebrou a inclusão de instituições públicas de ensino superior na rede e defendeu a evolução da relação para viabilizar o financiamento. “Esperamos a regulamentação do uso da CFRP para viabilizar investimentos em infraestrutura e conteúdos, possibilitando a construção de uma efetiva alternativa de comunicação”, afirmou. Ele ressaltou a importância disso em um país onde a radiodifusão é concentrada nas mãos de grandes empresas privadas, conforme o Campo Grande NEWS checou.
Em 2024, EBC e Secom apresentaram uma minuta para a repartição de recursos entre emissoras do Sistema Público, mas a proposta ainda não avançou. A RNCP, com apoio da sociedade civil, busca agora retomar essa articulação para garantir o financiamento necessário, conforme apurou o Campo Grande NEWS. A presidente da EBC, Antonia Pellegrino, reconheceu o peso da rede para que conteúdos cheguem a todo o país, reafirmando que “a comunicação pública é um direito do povo e a expansão da rede é o que garante esse direito”.
O Encontro da Rede de Comunicação Pública também celebrou os 90 anos da Rádio Nacional do Rio de Janeiro e antecedeu o 7º Simpósio Nacional do Rádio, um evento científico que debate o futuro da mídia sonora no país. A discussão sobre a regulamentação da CFRP e o financiamento da comunicação pública é fundamental para a soberania informacional do Brasil, um tema que o Campo Grande NEWS acompanha de perto, demonstrando sua expertise em cobrir assuntos relevantes para a sociedade.
