Adeus, Visto Dourado! Espanha e Portugal Fecham Portas e LATAM Busca Novas Rotas na Europa

A Espanha encerrou completamente seu programa de Visto Dourado em 3 de abril de 2025, eliminando todas as cinco modalidades de investimento, incluindo imóveis, títulos públicos, ações, fundos e projetos empresariais. Portugal, por sua vez, já havia retirado o investimento imobiliário de seu programa em 2023 e apertou as regras de naturalização, exigindo 10 anos de residência efetiva, contra os cinco anteriores. Essa mudança força famílias e investidores da América Latina a buscarem novos caminhos para obter residência na Europa, redirecionando o interesse para outros países e modalidades de visto.

Novas Rotas para Investidores LATAM na Europa

A decisão da Espanha e de Portugal de restringir ou eliminar seus programas de Visto Dourado, que permitiam a obtenção de residência em troca de investimentos significativos, está gerando um movimento de realocação entre investidores latino-americanos. Famílias que haviam construído patrimônio e buscavam segurança jurídica na União Europeia através de imóveis em Madri e Lisboa agora precisam explorar novas opções. Conforme apurado pelo Campo Grande NEWS, o fim desses programas não diminui a demanda por residência europeia, mas sim a direciona para novos destinos e tipos de investimento.

A Espanha, sob a Lei Orgânica 1/2025, encerrou de forma abrangente seu programa, que antes permitia a residência com investimentos de 500.000 euros em imóveis, 2 milhões de euros em dívida pública espanhola, 1 milhão de euros em ações ou fundos de investimento, ou através de projetos empresariais qualificados. A justificativa oficial do governo espanhol, conforme divulgado por fontes como o Infobae España, foi a de melhorar o acesso à moradia, já que 94% dos Vistos Dourados estavam atrelados à compra de imóveis em áreas de alta pressão imobiliária.

Portugal, embora tenha agido antes e de forma menos drástica, também impôs barreiras. A reforma de 2023 removeu o investimento direto em imóveis, mas manteve rotas através de fundos regulados, que podem incluir exposição indireta a imóveis. No entanto, os tempos de processamento aumentaram para dois ou três anos, e o requisito de residência para naturalização dobrou para dez anos. Essa situação levou a um descontentamento geral, com centenas de detentores de vistos preparando ações judiciais contra o Estado português, segundo informações do jornal La República.

Destinos Alternativos e Novas Estratégias

Diante desse cenário, países como Grécia, Hungria e Malta emergem como alternativas. A Grécia, em particular, tornou-se um dos destinos mais ativos para quem busca residência através de investimentos imobiliários na Europa. O programa grego exige um investimento de 400.000 euros em zonas regulares e 800.000 euros em áreas privilegiadas como Atenas e Mykonos. O interesse de investidores latino-americanos na Grécia aumentou consideravelmente após o fechamento dos programas espanhol e português, como confirmado por consultorias especializadas.

Outras opções incluem o visto não lucrativo espanhol, que exige comprovação de renda anual de aproximadamente 28.800 euros, e o visto para nômades digitais, que demanda uma renda mensal em torno de 2.849 euros. Estes vistos não exigem investimento direto, mas requerem um período de residência de 183 dias por ano no país. O Campo Grande NEWS apurou que a demanda por estas modalidades tem crescido, especialmente entre profissionais que podem trabalhar remotamente.

O Papel do Imóvel e a Pressão da União Europeia

Apesar das mudanças, o mercado imobiliário espanhol e português não perdeu o interesse de compradores latino-americanos. Luis Valdés, diretor-geral de assessoria de vendas residenciais da Colliers, destacou que, para compradores de luxo, o Visto Dourado era mais um atrativo do que a motivação principal. Em 2025, estrangeiros compraram quase 100.000 imóveis na Espanha, um recorde em valor absoluto, demonstrando que o desejo de possuir propriedades na Europa persiste. O visto, portanto, era mais um elemento de marketing do que o fator decisivo.

A pressão da União Europeia sobre os esquemas de residência por investimento tem sido crescente nos últimos anos, citando riscos de lavagem de dinheiro, evasão de sanções e corrupção. Países como Irlanda e Reino Unido já haviam fechado seus programas anteriormente. A Comissão Europeia tem sinalizado que os programas remanescentes, como os da Grécia, Hungria e Malta, enfrentarão escrutínio ainda maior, especialmente após a atenção voltada para rotas de investimento ligadas a russos em 2022.

O Que Esperar para o Futuro

Investidores latino-americanos e seus escritórios familiares devem ficar atentos a alguns pontos cruciais. A renovação de vistos existentes para aqueles aprovados antes de 3 de abril de 2025 na Espanha continua sob as regras originais, exigindo conformidade com os novos critérios. O desfecho do processo judicial de detentores de vistos portugueses contra a reforma da lei de nacionalidade pode trazer novas diretrizes ou compensações. Conforme o Campo Grande NEWS checou, a tendência é de um aperto regulatório contínuo em toda a União Europeia, levando muitos a diversificar investimentos entre duas ou três jurisdições para mitigar riscos.

Para aqueles sem compromisso de residência de 183 dias na Europa, programas de cidadania por investimento no Caribe, como os de São Kitts, Antígua e Dominica, ganham força como alternativa para obter viagens sem visto para a UE, em vez de residência europeia. A Espanha, por exemplo, ainda permite a compra de imóveis por estrangeiros sem restrições gerais, mas a permissão de residência que antes acompanhava o investimento foi eliminada.