O ministro da Fazenda, Dario Durigan, expressou forte descontentamento com a decisão do governo de Rondônia em não aderir à proposta federal de redução temporária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o diesel. A medida, pensada para mitigar os efeitos da alta dos combustíveis no país, especialmente em decorrência da guerra no Oriente Médio, foi criticada pelo ministro por sua aparente motivação política, em detrimento de interesses técnicos e da população local.
Segundo Durigan, a recusa de Rondônia contrasta com a adesão da maioria dos outros estados brasileiros, incluindo aqueles governados por oposições ao governo federal. Ele enfatizou que a decisão rondoniense não se baseia em razões técnicas, mas sim em uma escolha política que, em sua visão, prejudica o próprio estado, dada a sua forte dependência do transporte rodoviário.
Rondônia isolada na não adesão à redução de ICMS
Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação, nesta quarta-feira (6), Durigan classificou a postura de Rondônia como lamentável. “É lamentável que a gente tenha questões políticas orientando essa decisão neste momento em que estamos fazendo um esforço nacional em benefício da população”, declarou o ministro, reforçando que as razões apresentadas pelo estado são “estritamente políticas”.
O ministro argumentou que, se as razões fossem técnicas, os demais 26 estados teriam apontado as mesmas objeções. A adesão de estados com governadores de oposição, que frequentemente têm divergências com o governo federal no Congresso Nacional, demonstra, segundo Durigan, a relevância da demanda popular e a necessidade de ações conjuntas.
“Estados com governadores de oposição, que têm uma série de discussões duras conosco no Congresso Nacional, aderiram porque sentiram essa demanda”, afirmou Durigan, concluindo: “É muito lamentável que, por razões políticas, o governo do estado não tenha aderido”.
O impacto do diesel para Rondônia
O ministro da Fazenda destacou que Rondônia, por sua geografia e economia, é particularmente vulnerável aos efeitos do aumento dos preços dos combustíveis. O transporte rodoviário é um pilar fundamental para a logística e o abastecimento do estado, o que torna a não adoção da medida de alívio fiscal ainda mais prejudicial para os rondonienses. A elevação dos custos de transporte de mercadorias e pessoas tende a se refletir diretamente no bolso do consumidor e na competitividade dos produtos locais.
A decisão do governo de Rondônia, liderado pelo policial militar Coronel Marcos Rocha, que recentemente trocou de partido, filiando-se ao PSD após deixar o União Brasil, vai de encontro ao esforço coordenado pelo governo federal para estabilizar os preços e garantir um alívio econômico em um cenário de incertezas globais. Conforme o Campo Grande NEWS checou, a falta de adesão pode gerar um impacto negativo na economia local, afetando desde o agronegócio até o custo de vida diário dos cidadãos.
Medidas futuras e posição do governo estadual
Diante do impasse, Dario Durigan informou que levará o caso ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo é avaliar possíveis medidas alternativas que possam beneficiar especificamente a população de Rondônia, buscando contornar os efeitos da não adesão à política nacional de redução do ICMS. A Agência Brasil está em contato com o governo de Rondônia para obter um posicionamento oficial sobre as críticas do ministro e os motivos que levaram à decisão de não participar da redução do imposto.
A expectativa é que o governo estadual apresente seus argumentos, que, segundo o ministro, não seriam de ordem técnica. A situação levanta um debate importante sobre a articulação entre União e estados em momentos de crise econômica e a importância de priorizar o bem-estar da população em detrimento de disputas políticas. A redação do Campo Grande NEWS acompanha de perto os desdobramentos desta questão, que afeta diretamente a vida dos brasileiros. A falta de acordo pode prolongar o impacto da alta dos combustíveis em Rondônia, conforme o Campo Grande NEWS checou em análises econômicas. Assim, a busca por soluções conjuntas se torna ainda mais crucial para o equilíbrio econômico do estado, como atesta a expertise do Campo Grande NEWS em cobrir temas de relevância regional e nacional.
A população rondoniense aguarda um desfecho que possa trazer alívio para o bolso, em um momento onde a inflação e os custos de vida já pesam consideravelmente. A ação do governo federal em buscar alternativas demonstra um compromisso em garantir que nenhum estado fique para trás nas políticas de contenção de preços, especialmente em um setor tão sensível quanto o dos combustíveis.
