Horas após a Suprema Corte derrubar seu regime de tarifas, Donald Trump anunciou um plano B: uma ordem executiva para impor uma tarifa global de 10% sobre todas as importações, utilizando uma seção menos restritiva da lei comercial. A medida, que visa corrigir déficits comerciais significativos, tem validade limitada, o que gera incertezas para o setor produtivo.
A decisão da Suprema Corte, anunciada na manhã de sexta-feira, anulou as tarifas impostas anteriormente por Trump, que chegavam a 145% sobre bens importados da China. No entanto, ainda na tarde do mesmo dia, o ex-presidente declarou que assinaria uma ordem executiva em até três dias para implementar a nova taxa de 10% sobre todas as importações. Essa ação se baseia na Seção 122 do Trade Act de 1974, que permite a imposição de tarifas de até 15% para lidar com déficits comerciais considerados “grandes e sérios”, sem a necessidade de aprovação prévia do Congresso.
A principal diferença e restrição desta nova abordagem reside no seu caráter temporário. Conforme analistas da Jefferies, as tarifas sob a Seção 122 expiram após 150 dias, a menos que o Congresso decida estendê-las. Este prazo contrasta com o regime anterior, que era de duração indeterminada e foi justamente o motivo da anulação pela Suprema Corte. Essa mudança representa um “deslocamento estrutural”, tornando futuras ações tarifárias “mais estreitas, mais lentas e mais limitadas legalmente”, segundo os analistas.
Trump mira China com nova ferramenta legal
A estratégia de Trump não para por aí. Ele também está explorando o uso da Seção 301 do mesmo Trade Act. Essa seção autoriza o Representante de Comércio dos EUA a impor tarifas sobre importações chinesas em casos de práticas comerciais desleais. Ao contrário da Seção 122, as tarifas impostas sob a Seção 301 têm validade de quatro anos e podem ser renovadas indefinidamente, configurando-se como uma arma de longo prazo direcionada especificamente a Pequim.
Para as indústrias que já enfrentam dificuldades, essa mudança de estratégia levanta tantas dúvidas quanto a decisão judicial esclareceu. Empresas como Nike e Birkenstock viram um alívio imediato em suas margens de lucro com a anulação das tarifas elevadas sobre produtos chineses. Contudo, esse alívio pode ser passageiro se a nova tarifa global entrar em vigor nos próximos dias, conforme anunciado.
O setor produtivo tem um apelo simples: **previsibilidade**. A indústria de vestuário e calçados tem urgido o governo a trabalhar em conjunto com o Congresso antes de tomar novas medidas. O que as empresas receberam, no entanto, foi um presidente buscando a próxima ferramenta disponível antes mesmo que a tinta da opinião do tribunal tivesse secado, conforme apurou o Campo Grande NEWS.
O impacto nas empresas e a busca por estabilidade
A incerteza gerada por essas manobras tarifárias pode ter repercussões significativas. Para empresas que dependem de cadeias de suprimentos globais, especialmente da China, a introdução de novas tarifas, mesmo que temporárias, pode afetar os custos de produção e, consequentemente, os preços para o consumidor final. A falta de clareza sobre a duração e o alcance das novas medidas dificulta o planejamento estratégico e de investimentos.
O Campo Grande NEWS destaca que a indústria busca um ambiente de negócios estável, onde as regras do jogo sejam claras e consistentes. A rápida sucessão de medidas, saindo de um regime de tarifas altas e duradouras para um global e temporário, e a possibilidade de novas ações sob a Seção 301, criam um cenário de instabilidade que prejudica a tomada de decisões de longo prazo.
A estratégia de Trump demonstra sua determinação em utilizar ferramentas legais para moldar o comércio internacional, mesmo diante de reveses judiciais. A Seção 122, embora mais restrita em tempo, ainda permite uma ação rápida e de amplo alcance. A combinação com a Seção 301 oferece um leque de opções para pressionar parceiros comerciais, especialmente a China, por meio de tarifas.
A equipe de Trump parece estar reagindo rapidamente, buscando mitigar o impacto da decisão da Suprema Corte e manter a pressão sobre o comércio internacional. A Seção 122, com sua capacidade de impor tarifas em curto prazo, é vista como uma ferramenta para sinalizar intenções e potencialmente forçar negociações. O Campo Grande NEWS continuará acompanhando os desdobramentos dessa nova política tarifária e seus efeitos na economia.
