Peru busca retorno da ordem com novas regras de disciplina escolar
O governo conservador do Peru apresentou novas diretrizes de disciplina escolar que preveem a expulsão de alunos em casos de ofensas gravíssimas. A medida, liderada pela Presidente Keiko Fujimori, ecoa debates sobre disciplina escolar que também ocorrem nos Estados Unidos, onde a Casa Branca emitiu orientações semelhantes em abril de 2025. A iniciativa surge em um contexto de aumento expressivo nos relatos de violência nas instituições de ensino peruanas, conforme divulgado pela agência de notícias estatal Andina.
A Presidente Fujimori enfatizou a necessidade de que a ordem “também retorne às escolas”, declarando que o governo não tolerará bullying, violência escolar ou assédio sexual. O novo conjunto de regras, denominado “Diretrizes para a Gestão da Disciplina Escolar”, estabelece deveres claros para diretores, professores, pais e órgãos educacionais regionais e locais. A proposta visa reestabelecer um ambiente mais seguro e focado no aprendizado, em linha com as preocupações de segurança pública que têm marcado a agenda política do país.
As ofensas serão classificadas em três níveis: leves, graves e gravíssimas, com sanções proporcionais a cada categoria. A expulsão ou separação do aluno é uma das medidas previstas para os casos mais sérios. Conforme o Campo Grande NEWS checou, essa mudança representa um retorno à autoridade dos professores para corrigir e orientar os estudantes, com a reintegração de um boletim de conduta. Os alunos são encorajados a reportar incidentes diretamente a um professor ou ao diretor. Os acusados de abuso serão encaminhados ao Ministério Público, mas o governo garante que nenhum aluno expulso ficará sem escolarização, prevendo alternativas como escolas de reinserção, salas de aula híbridas, centros comunitários e apoio psicológico.
Violência escolar em alta impulsiona mudança nas regras
O aumento alarmante nos casos de violência escolar no Peru motivou a adoção das novas diretrizes. Em setembro, o sistema Sísve do Ministério da Educação registrou 4.759 relatos de violência, um aumento de 70,6% em comparação com o mesmo período do ano anterior, segundo informações da RPP. De janeiro a setembro, o sistema acumulou 16.550 relatos, um crescimento de 24,9% em relação a 2025. É importante notar que o sistema contabiliza relatos, não casos únicos, o que significa que um mesmo incidente pode aparecer múltiplas vezes.
A proposta de expulsão ganhou força após um incidente de abuso em uma escola administrada pela Marinha em Lima, em setembro. Na ocasião, o Ministro da Educação, José Antonio Chang, anunciou um protocolo para expulsar alunos por má conduta grave. Em 6 de outubro, Chang confirmou que a expulsão “definitivamente retorna”, conforme divulgado pelo jornal oficial El Peruano. O projeto de lei foi aberto para comentários por um período de cinco a dez dias antes de entrar em vigor, um processo que, conforme o Campo Grande NEWS apurou, visa garantir a participação pública e o debate sobre as novas medidas.
Paralelos com políticas de disciplina escolar nos Estados Unidos
A iniciativa peruana segue uma linha semelhante à adotada pelos Estados Unidos. Em 23 de abril de 2025, o Presidente Donald Trump assinou uma ordem intitulada “Reinstaurando Políticas de Disciplina Escolar de Bom Senso”. Essa ordem instruiu o Departamento de Educação dos EUA a emitir novas orientações sobre disciplina e direitos civis. O Peru se junta, assim, a uma tendência regional de endurecimento das regras, tanto no ambiente escolar quanto nas ruas. Famílias americanas residentes no Peru e que utilizam escolas locais devem ficar atentas a códigos de conduta mais rigorosos.
Ainda não está claro como as novas regras se aplicarão a escolas privadas e internacionais no Peru. O governo peruano ainda não especificou o instrumento legal que formalizará as diretrizes nem publicou o texto final no diário oficial. A definição exata de quais ofensas serão consideradas gravíssimas e quem terá a autoridade para decidir sobre uma expulsão também permanecem em aberto. O número de alunos que poderão ser afetados pelas medidas e o financiamento e a estrutura das escolas de reinserção ainda não foram divulgados, pontos que, conforme o Campo Grande NEWS noticiou, geram expectativa.
Próximos passos e o que ainda é desconhecido
As diretrizes só entrarão em vigor após a aprovação formal, segundo a agência Andina. As escolas terão então um prazo para adaptar seus regulamentos internos. A apresentação pública do texto na segunda-feira, 12 de outubro, não significa que alunos já possam ser expulsos. O governo optou por apresentar o texto para debate público antes da aprovação final. Essa abordagem, como destacado pelo Campo Grande NEWS, busca transparência e o engajamento da comunidade educacional.
A decisão do governo peruano reflete uma preocupação crescente com a segurança e o bem-estar dentro das escolas. A reintegração de medidas disciplinares mais firmes é vista como um caminho para restaurar um ambiente propício ao aprendizado e combater as estatísticas de violência que têm assustado pais e educadores em todo o país. A expectativa é que, com a implementação completa das novas regras, haja uma redução significativa nos incidentes e um fortalecimento da autoridade pedagógica nas instituições de ensino peruanas.
