Imposto trava doação a hospital
A herança deixada pelo aclamado ator Ney Latorraca começa a beneficiar instituições filantrópicas, mas uma parte crucial do legado segue em um impasse burocrático. Enquanto o Retiro dos Artistas, no Rio de Janeiro, já teve acesso aos recursos, o Hospital São Julião, em Campo Grande (MS), ainda não conseguiu tomar posse dos bens destinados pelo artista. A questão central é a cobrança de um imposto de transmissão que a instituição busca isenção, uma batalha que se arrasta na Justiça e impede que a vontade do ator seja plenamente cumprida.
O legado em questão inclui um apartamento avaliado em R$ 500 mil no Jardim Botânico, no Rio de Janeiro, e cotas de uma produtora. Para o Retiro dos Artistas, o valor recebido será suficiente para cobrir 20 meses de despesas, segundo a coluna do jornal O Globo.
Já para a instituição sul-mato-grossense, a situação é bem diferente. O hospital precisou entrar com um mandado de segurança na Justiça do Rio de Janeiro para tentar resolver a pendência, conforme apurou o Campo Grande NEWS, que acompanha o caso desde o início.
Batalha judicial por isenção
O principal obstáculo para o Hospital São Julião é a cobrança do ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), estimado em aproximadamente R$ 100 mil. A instituição, por ser filantrópica, argumenta ter direito à isenção do tributo.
Em entrevista, o presidente do hospital, Carlos Augusto Melke, explicou a situação. “O nosso grupo é o grupo dos filantrópicos, daqueles que têm direito à isenção do imposto de transmissão. Já ingressamos na Secretaria de Fazenda com pedido de isenção”, afirmou.
Ele detalhou que, apesar de ter enviado toda a documentação necessária, a decisão judicial que obrigaria a Secretaria da Fazenda a conceder a isenção ainda não foi proferida, o que mantém os bens bloqueados.
A relação de Ney Latorraca com o hospital
A conexão de Ney Latorraca com o Hospital São Julião, conhecido por seu trabalho histórico no tratamento de hanseníase, não é recente. A ligação do ator com a causa começou na década de 1990, quando ele se tornou voluntário do Morhan (Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase).
Foi nessa época que o ator comunicou à sua irmã, Silvia Vecellio, o desejo de deixar parte de sua herança para o hospital. A informação, que o Campo Grande NEWS checou junto à diretoria da instituição, foi confirmada anos depois com a divulgação dos detalhes do testamento.
Apesar da demora causada pela burocracia, o presidente Carlos Melke se mantém otimista. “Faltava, vamos dizer, uma orientação até do cartório, porque é muito difícil você fazer essa comunicação, e aí a gente ingressou com o mandato de segurança”, explicou, acreditando que a questão pode ser resolvida em breve.
Legado e burocracia
Além do apartamento de R$ 500 mil, Ney Latorraca destinou ao hospital 4.875 cotas da empresa Latorraca Produções Artísticas Ltda. A liberação desses bens representa um importante reforço financeiro para a continuidade dos trabalhos da instituição filantrópica.
A situação expõe o contraste entre a generosidade do artista e os entraves burocráticos do sistema. Enquanto uma instituição já utiliza os recursos para garantir seu funcionamento, a outra aguarda uma decisão judicial para ter acesso a um legado que pode transformar a vida de muitos pacientes, como acompanhou o Campo Grande NEWS.
