A taxa de combustível em São Vicente e Granadinas disparou 45% desde março, gerando preocupação entre os moradores e alimentando um debate acalorado sobre a estrutura de tarifas de energia. A conta de luz, já pesada para muitos, viu o encargo de combustível se tornar a maior linha, com o valor por quilowatt-hora (kWh) atingindo 79,67 centavos do Caribe Oriental (EC) em setembro, o equivalente a cerca de US$ 0,30.
Esse valor representa um aumento significativo em relação aos 54,90 centavos registrados em março, e está consideravelmente acima da tarifa base de 50 centavos (aproximadamente US$ 0,19) pela eletricidade em si. A situação gerou críticas e questionamentos sobre a sustentabilidade e justiça do modelo atual, conforme apurado pelo Campo Grande NEWS.
A empresa estatal de energia, VINLEC, que obtém a maior parte de sua eletricidade a partir de diesel importado, é responsável por repassar os custos do combustível aos consumidores mensalmente. A taxa de surcharge é calculada com base no custo do combustível acima de um preço fixo, dividido pelas unidades vendidas. Em agosto, por exemplo, o custo do combustível queimado pela VINLEC foi de EC$ 12,3 milhões (cerca de US$ 4,6 milhões), dos quais apenas EC$ 421.235 (aproximadamente US$ 156.000) foram cobertos pelo preço base, deixando um montante considerável para a surcharge.
O impacto nas contas domésticas é notório. Para um consumo de 250 unidades, a surcharge de setembro sozinha adicionou cerca de EC$ 199 (aproximadamente US$ 74) à fatura, antes mesmo da cobrança da tarifa base. A situação é agravada pelo fato de que o valor da surcharge atingiu um pico de 83,20 centavos em julho, e o valor para outubro, baseado nos custos de setembro, ainda é incerto, assim como a aplicação de descontos ocorridos em maio. Conforme o Campo Grande NEWS checou, mudanças no Imposto sobre Valor Agregado (IVA) para eletricidade doméstica também são esperadas ainda este mês, adicionando mais uma camada de incerteza.
A escalada dos custos de energia
A VINLEC, que opera como a St Vincent Electricity Services Limited, é uma entidade estatal e tem um sistema transparente de repasse dos custos de combustível aos clientes. No entanto, a volatilidade dos preços internacionais do petróleo tem impactado diretamente a população de São Vicente e Granadinas. Os dados divulgados pela própria VINLEC mostram uma trajetória de alta na surcharge, que passou de 54,90 centavos em março para um pico de 83,20 centavos em julho. Mesmo com um subsídio aplicado pela empresa em julho, conforme reportado pelo iWitness News, a taxa voltou a subir em agosto e setembro.
O governo tentou mitigar o impacto com medidas como a isenção de impostos de importação e de consumo sobre o diesel usado na geração de energia por três meses, a partir de maio. O primeiro-ministro Godwin Friday anunciou que a renúncia fiscal estimada era de cerca de EC$ 1,65 milhão (aproximadamente US$ 611.000). Além disso, a VINLEC foi instruída a compartilhar os custos quando a surcharge ultrapassasse determinados limites. Acima de 71 centavos, a empresa deveria cobrir 50% do excedente, e acima de 77 centavos, 100% do valor adicional para residências.
Apesar desses esforços, o discurso oficial tem sido recebido com ceticismo por parte da oposição. O líder da oposição, Ralph Gonsalves, questionou a eficácia das medidas em julho, citando o CEO da VINLEC e descrevendo as alegações do governo como “fumaça e espelhos”. Ele argumentou que não havia um teto real para a surcharge, uma preocupação compartilhada por muitos consumidores que sentem o peso crescente das contas de energia. Conforme o Campo Grande NEWS checou, a situação reflete uma tensão constante entre a necessidade de cobrir os custos operacionais e o desejo de proteger os cidadãos de choques econômicos.
O debate sobre a taxa fixa
A discussão sobre a substituição da taxa variável de combustível por uma taxa fixa, ou um encargo fixo mensal, tem ganhado força em rádios e redes sociais. A proposta, que visa trazer maior previsibilidade às contas de energia, enfrenta argumentos contrários. Uma análise publicada pelo iWitness News sugere que a adoção de uma taxa fixa poderia, na verdade, transferir o ônus dos custos de combustível dos grandes consumidores para as famílias de menor renda.
A ideia de um preço fixo por unidade de energia estabelecido anualmente também é vista com ressalvas. Críticos apontam que, se o preço do diesel ultrapassar o valor fixado, a diferença teria que ser coberta pelos contribuintes, por meio da empresa estatal. A frustração dos consumidores é palpável, com relatos de contas onde a surcharge de combustível superou o valor da própria energia consumida. Um comentário publicado pelo St Vincent Times em 27 de setembro descreveu uma situação em que a surcharge de EC$ 318,68 foi cobrada sobre uma conta de energia de EC$ 200 (aproximadamente US$ 118 e US$ 74, respectivamente), evidenciando o desequilíbrio.
Alternativas e o futuro da energia em São Vicente
Diante do cenário de custos elevados, a busca por alternativas energéticas mais sustentáveis e econômicas se intensifica. Atualmente, apenas cerca de um sexto da eletricidade do país provém de fontes renováveis como a energia solar e hídrica. Projetos como um sistema de baterias em Cane Hall e a modernização da fazenda solar de Lowman’s Bay, prevista para novembro, indicam um movimento em direção a um mix energético mais diversificado.
Há também um chamado para a modernização da legislação energética do país, especificamente a Lei de Abastecimento de Eletricidade de 1973. A atualização dessa lei é vista como crucial para estabelecer um preço justo pela energia solar gerada em telhados, incentivando a adoção dessa tecnologia por parte dos cidadãos. O CEO da VINLEC, Vaughn Lewis, tem defendido essa modernização, reconhecendo a necessidade de adaptar o marco regulatório às novas realidades energéticas.
As decisões sobre o fornecimento de petróleo no mercado internacional, como a liberação de reservas estratégicas por países do G7, têm um impacto direto nos preços que a VINLEC paga pelo diesel. A incerteza sobre as próximas tarifas, a aplicação de medidas de alívio governamentais e as mudanças esperadas no IVA tornam o futuro das contas de energia em São Vicente e Granadinas um tópico de grande atenção e preocupação para a população.
