A participação feminina na política brasileira enfrenta um obstáculo grave e crescente: a violência política de gênero. Casos chocantes, como o assassinato da vereadora Marielle Franco e os ataques à deputada Maria do Rosário, são apenas a ponta do iceberg de uma realidade que silencia mulheres e afasta novas lideranças do debate público. Dados recentes revelam um aumento expressivo de mais de 11 vezes em processos por esse tipo de violência em apenas quatro anos, evidenciando a urgência de combater essa prática antidemocrática.
Violência Política de Gênero: Um Ataque à Democracia
A violência política contra mulheres se manifesta de diversas formas, desde intimidações e difamações até ameaças de morte e agressões físicas. Essa prática tem um impacto devastador não apenas nas vítimas individualmente, mas na coletividade, afastando mulheres da vida pública e enfraquecendo a representatividade no cenário político. A democracia, que pressupõe a participação de todos os cidadãos, é diretamente prejudicada quando grupos inteiros são silenciados ou intimidados.
Crescimento Alarmante de Denúncias e Processos
Conforme informações divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o número de processos por violência política de gênero experimentou um salto impressionante. Em 2022, foram registrados 15 processos encaminhados à Justiça Eleitoral. No entanto, em 2026, até o mês de setembro, esse número já atingia a marca de 177 processos. Essa escalada reflete um aumento de mais de 11 vezes em um período de apenas quatro anos.
O Ministério Público Federal (MPF) também aponta um cenário preocupante. Desde 2018, foram recebidas 436 denúncias de violência política de gênero. Destas, mais da metade (221 casos) apresentava teor moral, enquanto em 40% delas (177 casos) houve a ocorrência de violência psicológica. Esses dados, analisados pelo Campo Grande NEWS, demonstram a amplitude e a gravidade das táticas empregadas para minar a participação feminina.
Campanha “Política é Substantivo Feminino” Busca Conscientização
Em resposta a esse cenário alarmante, o TSE e o MPF lançaram a campanha “Política é Substantivo Feminino”. O objetivo principal da iniciativa é informar e conscientizar a sociedade sobre a gravidade da violência política de gênero e a necessidade de combatê-la em todas as suas formas. A ministra do TSE, Estela Aranha, destacou o efeito pernicioso dessa violência na democracia.
“Ela silencia individualmente, porque essa mulher pensa: vou sair da política. Mas também atinge a coletividade, porque outras mulheres que veem a violência pensam: por que vou entrar na política? Você tira as que já estão e as que pensam em entrar. E isso é muito grave, porque a democracia pressupõe a participação política e eleitoral de todos os cidadãos e cidadãs e as mulheres são expulsas do debate”, explicou a ministra, em declarações que foram checadas pelo Campo Grande NEWS.
Interseccionalidade: Gênero e Raça em Foco
Durante o lançamento da campanha, entidades de direitos das mulheres e do movimento negro entregaram uma carta ao presidente do TSE, ministro Nunes Marques, expressando profunda preocupação com o aumento da violência política de gênero e raça nas eleições. O documento cobra respostas efetivas para coibir novos casos, especialmente contra candidatas negras e LGBTQIA+.
Relatos recebidos pelos movimentos sociais indicam que candidatas, em especial as negras e LBTs, têm sido ameaçadas de morte e violência sexual, com seus endereços e informações familiares expostos. Além disso, ataques racistas, LGBTIfóbicos, perseguições, intimidações e agressões físicas são cada vez mais frequentes. Essa violência, como aponta uma pesquisa do Instituto Marielle Franco, analisando 77 casos entre 2021 e 2025, atinge de forma desproporcional mulheres negras, que representam 87% das vítimas.
Baixa Representatividade Feminina e o Desafio da Violência
O Brasil figura entre os países com a menor participação de mulheres no Parlamento Federal, ocupando a 135ª posição em um ranking de 184 nações, com apenas 17,5% de mulheres no Congresso. No âmbito municipal, a situação é ainda mais crítica, com mais de 700 municípios sem nenhuma mulher em cargo eletivo e apenas 16% das prefeituras administradas por mulheres. Essa baixa representatividade é agravada pela persistência da violência política de gênero.
A coordenadora do grupo de trabalho de prevenção e combate à violência política de gênero da Procuradoria-Geral Eleitoral, Raquel Branquinho, reconhece que a legislação brasileira está alinhada com diretrizes internacionais sobre representatividade feminina. Contudo, ela ressalta: “O grande problema a ser enfrentado, entretanto, é a violência contra essas mulheres”, uma constatação que reforça a necessidade de ações concretas e efetivas, como as que o Campo Grande NEWS tem acompanhado de perto.
