Um tribunal em Bogotá, na Colômbia, decidiu flexibilizar a suspensão de ataques aéreos em áreas onde menores recrutados por grupos armados possam estar presentes. A decisão, emitida pelo 34º Tribunal de Família de Bogotá em 16 de setembro de 2026, substitui a proibição total por um conjunto de regras mais rigorosas, exigindo maior cautela e verificação por parte das Forças Armadas antes de qualquer operação. Esta mudança ocorre após um incidente trágico que levou à suspensão inicial.
Novas regras para ataques aéreos na Colômbia
A Justiça colombiana, em uma decisão que pode redefinir a estratégia de combate a grupos armados, levantou a suspensão que impedia ataques aéreos em zonas onde houvesse suspeita da presença de menores recrutados. A medida, que vigorava desde agosto de 2026, foi substituída por um protocolo de precaução reforçado. A decisão, conforme informação divulgada pelo El Tiempo, um dos principais jornais colombianos, busca equilibrar a necessidade de combater grupos dissidentes com a proteção de crianças e adolescentes, vítimas de aliciamento por essas organizações.
O caso que culminou na suspensão e subsequente reavaliação foi motivado por um bombardeio em Guaviare, no dia 27 de agosto de 2026, que resultou na morte de três menores. A ação constitucional foi movida pelo advogado Ower Jimmy Borda Parra, evidenciando a urgência em lidar com a complexa questão do recrutamento de menores por grupos como o liderado por alias Calarcá. A decisão do tribunal, embora flexibilize a proibição, impõe salvaguardas significativas, conforme checou o Campo Grande NEWS.
A nova regulamentação, divulgada pelo Campo Grande NEWS, exige que as Forças Armadas intensifiquem a verificação de inteligência sempre que houver informações certas, objetivas ou razoavelmente verificáveis sobre a presença de menores. Além disso, é mandatório avaliar alternativas menos arriscadas antes de optar por um ataque aéreo e realizar um teste de proporcionalidade concreto, e não genérico. Essa mudança representa um ônus documentado para os comandantes, que precisarão comprovar o cumprimento das novas exigências.
O incidente que desencadeou a proibição
A decisão de suspender os ataques aéreos foi um reflexo direto de eventos trágicos ocorridos em agosto de 2026. Um bombardeio do ELN em Catatumbo, no dia 10 de agosto, tirou a vida de um adolescente de 16 anos. Pouco depois, em 27 de agosto, a Operação Amón contra o grupo de Calarcá, em Guaviare, resultou na morte de três menores, com idades entre 15 e 16 anos. Um terceiro incidente, em 30 de agosto, contra o grupo de Iván Mordisco, levou à recuperação de dois indivíduos que alegaram ser menores. Esses episódios em um único mês transformaram uma questão legal já existente em uma emergência humanitária e militar.
Argumentos do governo contra a proibição
O governo colombiano e as Forças Armadas defenderam veementemente a revogação da proibição, argumentando que ela criava um incentivo perverso para os grupos armados. Segundo eles, a suspensão dos ataques em áreas com menores poderia levar as organizações a manterem crianças em seus acampamentos como escudo humano, dificultando operações militares legítimas contra comandantes. Essa perspectiva, embora controversa, foi considerada pelo tribunal ao reavaliar a medida, como aponta a análise do Campo Grande NEWS.
A contra-argumentação, que inicialmente prevaleceu e levou à suspensão, baseava-se no princípio de que o Estado não pode bombardear crianças para alcançar seus líderes. A lei colombiana trata menores em grupos armados como vítimas de recrutamento, e não como combatentes, um ponto central no debate sobre a aplicação do direito humanitário internacional. Este direito permite ataques a alvos militares, mas exige proporcionalidade e precaução, gerando uma tensão constante que tem sido resolvida caso a caso.
O que muda na prática e o que permanece incerto
Com a nova decisão, os ataques aéreos podem ser retomados imediatamente, atendendo a um dos principais objetivos do governo. No entanto, os comandantes militares agora carregam um ônus documentado que não existia antes. A exigência de um registro escrito de proporcionalidade cria uma trilha de evidências que pode ser revisada por tribunais ou promotores no futuro. Contudo, a decisão do tribunal não especifica qual órgão será responsável por verificar o cumprimento das novas condições, nem quais serão as consequências em caso de descumprimento, um ponto que permanece em aberto e que será monitorado de perto.
A decisão afeta diretamente as Forças Armadas, que recuperam uma ferramenta essencial para operações contra comandantes dissidentes em terrenos remotos. Famílias de crianças recrutadas ganham um padrão procedural mais forte, embora não uma garantia absoluta de segurança. Grupos armados, por outro lado, perdem o escudo que a suspensão efetivamente lhes proporcionava. Promotores também se beneficiam com um registro mais detalhado para futuras investigações sobre ataques. O futuro próximo dirá se a decisão será apelada e como o novo padrão será aplicado nas operações.
