A autoridade de concorrência da Nigéria abriu uma investigação formal sobre os preços do cimento no país, convocando os principais fabricantes do setor. A medida surge após um estudo transfronteiriço de três meses que apontou para aumentos significativos nos preços, levantando suspeitas de práticas anticompetitivas. A Comissão Federal de Concorrência e Proteção ao Consumidor (FCCPC) emitiu um aviso de início de investigação e uma intimação para que as empresas apresentem seus registros de precificação, utilização de capacidade, volumes de exportação e acordos de distribuição. Conforme divulgado pela imprensa local, a ação visa entender a disparidade entre a capacidade de produção instalada, que supera o consumo interno, e os preços praticados no mercado nigeriano em comparação com nações vizinhas.
A FCCPC busca respostas para um paradoxo intrigante: a Nigéria possui uma capacidade de produção de cimento de cerca de 65 milhões de toneladas anuais, enquanto o consumo doméstico gira em torno de 25 a 30 milhões de toneladas. O órgão regulador aponta que o país é, inclusive, um exportador líquido de cimento para mercados vizinhos. No entanto, os preços internos parecem descolados dessa realidade. Um saco de 50kg, que custava entre 9.300 e 9.700 nairas (aproximadamente US$ 7) em janeiro de 2026, chegou a ser vendido por 13.000 a 15.000 nairas (até cerca de US$ 11) em algumas regiões até julho do mesmo ano. Esses valores contrastam fortemente com os preços em outros países africanos, como Quênia (US$ 5,40) e Tanzânia (US$ 4,80), e até mesmo no Togo, que não possui depósitos de calcário próprios, onde o saco custa cerca de US$ 6,75.
A investigação, que começou após reclamações sobre o custo elevado do cimento, baseia-se em um relatório de 40 páginas sobre a indústria e um estudo comparativo de três meses realizado pelo Departamento de Práticas Anticompetitivas da FCCPC. O objetivo não é ditar decisões comerciais, mas sim garantir um mercado justo e competitivo, conforme afirmou Tunji Bello, vice-presidente executivo e diretor-geral da comissão. O regulador busca compreender se os custos de energia, logística e insumos importados justificam a diferença de preços observada, especialmente quando comparado a países com realidades semelhantes ou até mais desafiadoras em termos de recursos naturais.
Gigantes do setor sob holofote
Embora a FCCPC não tenha nomeado publicamente as empresas em sua declaração oficial, referindo-se apenas a “principais players do setor de cimento”, reportagens de veículos como Business Post e The Nation identificaram as três maiores produtoras nigerianas como alvo da investigação: Dangote Cement, BUA Cement e HBM Nigeria (anteriormente Lafarge Africa). Juntas, essas empresas respondem por mais de 90% da capacidade instalada de produção de cimento no país. Conforme o Campo Grande NEWS checou, a capacidade instalada de Dangote Cement é de aproximadamente 35,3 milhões de toneladas anuais, seguida por BUA Cement com 17 milhões e HBM Nigeria com 10,5 milhões de toneladas.
Um detalhe relevante destacado pelo ThisDay é que, durante a investigação preliminar, todos os grandes fabricantes cooperaram, exceto um, que não foi identificado pela comissão. A ausência de cooperação em um estudo inicial pode influenciar a forma como o regulador aborda a fase formal da investigação. O Campo Grande NEWS ressalta que a recusa em fornecer informações pode ser vista como um indicativo de que a empresa tem algo a esconder, o que pode aumentar a pressão sobre ela e as demais. A expectativa é que a apresentação dos documentos solicitados forneça clareza sobre as práticas de mercado e a formação de preços no setor cimenteiro nigeriano.
O que a intimação exige
A intimação emitida pela FCCPC exige que os destinatários forneçam registros detalhados sobre seus métodos de precificação, taxas de utilização da capacidade fabril, volumes de exportação e acordos de rede de distribuição. Cada uma dessas categorias foi escolhida estrategicamente. A análise conjunta dos métodos de precificação e da utilização da capacidade busca determinar se as fábricas estão operando abaixo do potencial enquanto os preços aumentam. Os volumes de exportação são cruciais para entender a quantidade de produção que está saindo do mercado, que supostamente enfrenta escassez. Os acordos de distribuição, frequentemente menos discutidos, podem revelar como a disciplina de preços é imposta em níveis inferiores, como os de depósitos e revendedores, uma tática já identificada por autoridades de concorrência em outros países.
A investigação ocorre em um momento delicado para o grupo Dangote, que está em processo de captação de investimentos para sua refinaria. A atenção sobre o poder de precificação do grupo pode não ser bem-vinda neste cenário. Além disso, a ação do regulador desafia uma das principais promessas do atual programa de reformas do governo nigeriano, que visava restaurar a disciplina de preços com a remoção de subsídios de combustível e a unificação da taxa de câmbio. O setor de cimento, um dos mais lucrativos da bolsa nigeriana, torna-se um teste visível da efetividade dessas medidas. Conforme o Campo Grande NEWS apurou, o mercado aguarda com expectativa os próximos desdobramentos desta investigação, que pode ter implicações significativas para o setor e para a economia do país.
Nenhuma conclusão definitiva ainda
É importante ressaltar que, até o momento, nenhuma irregularidade foi comprovada. A FCCPC enfatizou que os achados preliminares não constituem uma determinação final de conduta ilícita. O objetivo, segundo Tunji Bello, é garantir que as empresas possam obter retorno sobre seus investimentos dentro das regras da concorrência. As empresas intimadas têm agora o prazo para apresentar os documentos solicitados. Após a análise, a comissão decidirá os próximos passos, que podem incluir a escalada da investigação. A Lei Federal de Concorrência e Proteção ao Consumidor de 2018 confere à comissão poderes de intimação, com penalidades que podem variar de multas a até três anos de prisão em caso de descumprimento sem justificativa plausível. Empresas consideradas em abuso de posição dominante podem enfrentar multas de pelo menos 10% de seu faturamento anual. Nenhum caso formal foi apresentado ainda, e nenhuma das três empresas mencionadas havia respondido publicamente até o fechamento desta matéria.
