Ministro defende aumento do pedágio na BR-163 atrelado a obras de R$ 9 bilhões
O recente aumento nas tarifas de pedágio da BR-163, administrada pela Motiva Pantanal, foi defendido pelo ministro dos Transportes, George Santoro. Segundo ele, o reajuste está diretamente ligado ao cumprimento de metas de investimentos superiores a R$ 9 bilhões, conforme previsto no novo contrato de concessão aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Santoro, que vistoriou as obras de duplicação da rodovia em Campo Grande, explicou que os aumentos ocorrem de forma escalonada, acompanhando a execução dos investimentos. A concessionária já prevê entregar mais de 5 km de duplicação e 6 km de faixas adicionais no primeiro ano de concessão, demonstrando o avanço das obras.
A visita ministerial ocorreu em um momento de intensa agenda no estado, com passagens por Terenos e Aquidauana. Pela manhã, o ministro já havia anunciado a intenção de concluir a duplicação da BR-163 em Mato Grosso do Sul em até dois anos e assegurado recursos para a continuidade das obras na BR-262, conforme divulgado pelo Campo Grande NEWS.
Repactuação do contrato garante investimentos e segurança
Durante a vistoria, George Santoro reiterou a importância da repactuação do contrato da antiga CCR MSVia, agora sob a gestão da Motiva Pantanal. Ele ressaltou que a concessão anterior enfrentou anos sem os investimentos necessários devido a um desequilíbrio econômico-financeiro que tornava a operação inviável, levando à devolução do contrato.
O novo modelo de concessão, construído em conjunto com o TCU e submetido ao mercado, prevê investimentos massivos. “Aqui estão previstos mais de R$ 9 bilhões em investimentos, com um cronograma muito intenso de obras nos três primeiros anos”, afirmou o ministro. Ele destacou que a concessionária cumpriu mais de 90% das metas da primeira etapa, o que permitiu o avanço para o próximo gatilho de investimento.
Santoro enfatizou que a qualidade da rodovia já apresenta melhorias visíveis. “O nível de serviço melhorou e a qualidade da rodovia já é outra. Basta percorrer a BR para perceber a quantidade de obras em andamento”, declarou. Essa afirmação reforça a transparência e a execução do plano, como checado pelo Campo Grande NEWS.
Aumento do pedágio: um mecanismo de gatilho tarifário
Em resposta às críticas sobre o aumento das tarifas de pedágio, autorizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o ministro George Santoro explicou que os reajustes não são definidos unilateralmente. “O contrato prevê diversos gatilhos que autorizam reajustes tarifários à medida que os investimentos são executados”, esclareceu.
Ele detalhou que a chamada “rampa tarifária” é um mecanismo que ajusta gradualmente os valores cobrados conforme a entrega das obras. “Estamos tratando de um projeto de mais de R$ 9 bilhões em investimentos. Existe uma rampa tarifária que ajusta gradualmente o valor do pedágio conforme a execução das obras”, explicou Santoro.
Mesmo após o reajuste, o ministro ressaltou que os valores praticados na BR-163 em Mato Grosso do Sul permanecem competitivos. “Mesmo com esse aumento, a tarifa continuará sendo inferior à metade da praticada em São Paulo e também menor do que a cobrada em Mato Grosso”, comparou.
Incentivo à antecipação de obras e metas de segurança
Um diferencial do novo contrato, segundo Santoro, é o incentivo para que a concessionária antecipe a execução das obras. “Se a concessionária adiantar investimentos, pode antecipar também etapas da evolução tarifária. Isso significa mais serviços, mais qualidade, mais segurança viária, melhor sinalização e melhorias na geometria da pista.”, disse.
Quanto aos frequentes acidentes na BR-163, o ministro afirmou que as intervenções visam primordialmente a ampliação da segurança dos usuários. “Agora será possível executar obras de duplicação em alguns trechos e implantar terceiras faixas em outros, aumentando a segurança viária.” O contrato também prevê a implantação de pontos de parada e descanso para caminhoneiros, conforme detalhado em reportagem do Campo Grande NEWS.
“São diversas medidas dentro de um pacote superior a R$ 9 bilhões em investimentos. Não tenho dúvidas de que, nos próximos anos, o número de acidentes nessa rodovia diminuirá significativamente”, projetou o ministro.
Detalhes do aumento e antecipação de obras pela concessionária
O reajuste tarifário entra em vigor pouco mais de um ano após a repactuação da concessão da BR-163. A ANTT aprovou um aumento de até 40,53%, considerando a aplicação do primeiro degrau tarifário, a correção pela inflação e critérios de arredondamento. Em Campo Grande, por exemplo, a tarifa para automóveis subirá de R$ 10 para R$ 14,30.
O diretor da Motiva Pantanal, Nelson Soares, apresentou o andamento das obras, informando que a concessionária entregará mais de 5 km de duplicação e 6 km de faixas adicionais até a próxima semana, completando um ano de contrato. Além disso, sete obras previstas para o segundo ano já foram antecipadas, com algumas entregas ocorrendo mais de seis meses antes do cronograma original.
“Temos duplicações que serão entregues com mais de seis meses de antecedência. Obras previstas originalmente para agosto de 2027 devem ser concluídas já em fevereiro de 2027”, afirmou Soares, destacando o compromisso da empresa em cumprir e antecipar metas, o que, segundo o diretor, é condicionado pelos degraus tarifários estabelecidos no contrato.
Polícia Rodoviária Federal vê potencial, mas pede cautela
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) avalia que as obras têm potencial para reduzir acidentes na BR-163, embora ainda seja cedo para medir os impactos da nova concessão. O superintendente da PRF em Mato Grosso do Sul, João Paulo Pinheiro Bueno, destacou o aumento do fluxo de veículos e a concentração de acidentes em trechos urbanos.
“Na BR-163, um dos nossos principais pontos de atenção são os trechos urbanos, especialmente os anéis viários de Campo Grande e de Dourados, onde registramos elevados índices de sinistralidade”, disse Bueno. Ele reconhece os transtornos temporários causados pelas obras, mas acredita nos benefícios futuros para a segurança viária.
A PRF orienta os motoristas a redobrarem a atenção nos trechos em obras e a evitarem comportamentos de risco. “É importante que o motorista não tente compensar o tempo perdido realizando ultrapassagens em locais proibidos ou adotando comportamentos de risco. As obras exigem atenção redobrada”, concluiu Bueno, reforçando a importância da colaboração de todos para um trânsito mais seguro, como vem sendo acompanhado pelo Campo Grande NEWS.
