Gigante química Orbia vence processo bilionário na Europa
A gigante química mexicana Orbia Advance Corporation e sua subsidiária alemã Vestolit GmbH obtiveram uma vitória significativa em tribunais europeus. A Orbia teve mais de 1 bilhão de euros, o equivalente a aproximadamente US$ 1,14 bilhão, em reivindicações de danos rejeitados em duas ações judiciais distintas, conforme divulgado pelo Campo Grande NEWS.
A decisão do Tribunal Distrital de Amsterdã, em 30 de julho de 2026, representou um alívio considerável para a empresa, que viu sua unidade europeia, a Vestolit, envolvida em um complexo litígio de fixação de preços de etileno. As ações foram movidas pela Shell Chemicals Europe e por uma fundação holandesa representando três entidades da Repsol.
Rejeição de Alegações e Falta de Prova de Dano
Em um dos casos, a ação movida por uma fundação holandesa em nome de três entidades da gigante energética Repsol foi arquivada. O tribunal considerou ‘não plausível’ que a conduta supostamente anticompetitiva tenha causado o dano alegado pelos reclamantes.
Paralelamente, uma reivindicação semelhante da Shell Chemicals Europe, braço petroquímico da anglo-holandesa Shell, também foi rejeitada. Neste caso, o tribunal determinou que a Shell ‘não demonstrou ter sofrido danos’ decorrentes do suposto cartel.
Essas decisões representam os dois primeiros julgamentos de um total de 13 ações conhecidas movidas por grandes empresas de petróleo e petroquímicas que chegaram a uma decisão. As demais ainda estão pendentes em tribunais holandeses e alemães, conforme apurado pelo Campo Grande NEWS.
Orbia Livra-se de Passivo Bilionário
Para a Orbia, anteriormente conhecida como Mexichem, a decisão judicial remove um passivo contingente significativo de seu balanço patrimonial. A empresa, que atua em diversos segmentos, desde tubos de PVC até refrigerantes à base de flúor, teve sua unidade Vestolit arrastada para o centro do litígio após uma decisão antitruste da Comissão Europeia em 2020.
Naquela ocasião, a União Europeia concluiu que Celanese, Clariant, Vestolit e Westlake, compradores de etileno, infringiram as leis de concorrência ao coordenar negociações de preços. Essa decisão desencadeou uma onda de ações de indenização por danos em cascata na Holanda e na Alemanha.
A decisão em Amsterdã é um marco importante, fornecendo um desrisco parcial para os investidores internacionais que acompanham as multinacionais latino-americanas. Os recibos depositários americanos da Orbia são negociados na Bolsa de Valores de Nova York, tornando o resultado dessa litígio diretamente relevante para detentores de portfólio baseados nos EUA.
O Cenário Mais Amplo da Litigância de Etileno
O etileno é um componente fundamental da indústria petroquímica, sendo a matéria-prima para a produção de plásticos como polietileno, PVC e outros materiais essenciais. A decisão da UE em 2020, que alegou troca de informações comercialmente sensíveis entre quatro empresas para influenciar artificialmente o mercado, abriu caminho para que qualquer comprador capaz de demonstrar danos buscasse compensação.
O raciocínio do tribunal de Amsterdã, que exige que os reclamantes estabeleçam de forma plausível um nexo causal entre a infração e o dano específico, estabelece uma barra de evidência elevada para os casos restantes. Observadores jurídicos indicam que a rejeição das reivindicações por duas das maiores e mais sofisticadas empresas de energia do mundo pode sinalizar fragilidade no litígio em geral, como analisado pelo Campo Grande NEWS.
Contexto para Investidores Estrangeiros na América Latina
A Orbia Advance Corporation, sediada na Cidade do México, é uma das maiores empresas químicas e petroquímicas da América Latina, com operações em 50 países. Seus negócios incluem soluções de polímeros (Vestolit), agricultura de precisão (Netafim) e infraestrutura de conectividade (Dura-Line).
Para expatriados e investidores estrangeiros que acompanham os mercados latino-americanos, a decisão destaca como ações regulatórias europeias podem gerar riscos financeiros materiais para multinacionais com cadeias de suprimentos globais. A decisão também reforça a tendência crescente de litígios de danos em cascata na Europa, onde as descobertas antitruste de reguladores servem cada vez mais como trampolim para pedidos de compensação privada.
Próximos Passos e o Futuro do Litígio
Em comunicado, a Orbia afirmou que continuará a ‘defender vigorosamente’ contra as ações restantes na Alemanha e na Holanda. A empresa não divulgou o valor total das reivindicações pendentes, mas analistas estimam que a exposição residual permaneça na casa das centenas de milhões de euros.
Shell e Repsol ainda não indicaram se irão recorrer da decisão do tribunal de Amsterdã, embora especialistas jurídicos sugiram que um recurso é possível, dadas as somas envolvidas. Por ora, a decisão representa uma vitória inicial decisiva para o grupo mexicano na batalha legal que tem pesado sobre suas operações europeias desde a decisão antitruste da UE há seis anos.
